NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, JORGE CONCEIÇÃO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral de Promoção da Igualdade Racial, padrão CC-3, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, ANDRE LUIZ CARVALHO MORAES, do cargo em comissão de Superintendente de Políticas de Promoção e Igualdade Racial, padrão CC-6, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.093, de 24 de julho de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, JAQUELINE CHAGAS RODRIGUES OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Políticas de Promoção e Igualdade Racial, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 16 de maio de 2020, VANIER FAISSAL GARRIDO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, RAFAELA FERNANDES DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Coordenador-Geral de Promoção da Igualdade Racial, padrão CC-3, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.092, de 24 de julho de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 16 de março de 2020, VLADMIR DELGADO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de maio de 2020, MAX SANDRO RIBEIRO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, MANOEL JUSTINO SILVA FILHO, do cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.094, de 24 de julho de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 16 de maio de 2020, CAROLINE DAZZI MACHADO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

PORTARIA/SECFA Nº 22 DE 01 DE JUNHO DE 2020.

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de terras que menciona.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.

Prorroga as medidas de enfrentamento e prevenção à pandemia causada pelo coronavirus (COVID-19).

Dispõe sobre a convocação do V Fórum Municipal de Cultura da Cidade de Cabo Frio, na forma que menciona.

EXONERAR, com efeito a contar de 31 de maio de 2020, JORGE COSTA MARGE, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Segurança, padrão CC-1, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.316, de 14 de fevereiro de 2020.

Art. 1º DESIGNAR o servidor LEANDRO DOS SANTOS CARVALHO, Secretário Municipal de Ordem Pública, para exercer as atribuições de Secretário Municipal de Segurança. / Art. 2º O servidor designado por esta Portaria exercerá suas atividades sem ônus adicional para o Município e sem prejuízo do desempenho das suas funções ordinárias. / Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 1º de junho de 2020

EXONERAR, com efeito a desde 1º de maio de 2020, JOSE ANTONIO TAVARES ALVES, do cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.693, de 23 de março de 2020.

EXONERAR, com efeito desde 1º de maio de 2020, GABRIELA BARBOSA DA SILVA DIAS, do cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.695, de 23 de março de 2020.

EXONERAR, com efeito desde 1º de maio de 2020, RAIANE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.701, de 23 de março de 2020.

EXONERAR, com efeito desde 1º de maio de 2020, LUIZ CARLOS ANDRADE RIBEIRO, do cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.696, de 23 de março de 2020.

EXONERAR, com efeito desde 1º de maio de 2020, RENATA VIEIRA SOUZA, do cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.697, de 23 de março de 2020.

EXONERAR, com efeito desde 1º de maio de 2020, GISELE NORONHA DIMAS DOS SANTOS, do cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.702, de 23 de março de 2020.

EXONERAR, com efeito desde 1º de maio de 2020, TAMIRES CRISTINA DO RÊGO, do cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.978, de 23 de março de 2020.

NOMEAR, com efeito desde 1º de maio de 2020, DANIELLE DE SOUZA PEREIRA NEVES, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de maio de 2020, ANDERSON DE ARAUJO LESSA, do cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.988, de 23 de março de 2020.

NOMEAR, com efeito desde 1º de maio de 2020, RICARDO GOMES SECCO, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, MARCOS ANTONIO BAIOCO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, ARIANI SERPA DE OLIVEIRA POMBO BERNARDO, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 6.112, de 18 de setembro de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, ZILEIA TEIXEIRA MARTINS, do cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.427, de 6 de março de 2020.

EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, EVELYN CARDOSO MACHADO, do cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.224, de 26 de julho de 2019.