NOMEAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2020, ELDER RIBEIRO MARQUES NETO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2020, LUANA DA SILVA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2020, ALESSANDRO BRANCO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2020, ANDRE DUARTE DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2020, FABIOLA FERREIRA SILVA VIDAL, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
Declara de função social, para desapropriação, o loteamento Chácara do Peró, situado na Estrada da Gambôa, para fins de Regularização Fundiária.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.
Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
Estabelece a utilização exclusiva do Terminal de Navios Transatlânticos para embarque e desembarque de passageiros a bordo de cruzeiro marítimo, nas datas que menciona.
EXONERAR, com efeito a contar de 15 de março de 2020, JOÃO PAULO DOS SANTOS MOREIRA, do cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.209, de 26 de julho de 2019.
NOMEAR, com efeito a contar de 1º de fevereiro de 2020, RAYANNE JULLIA SILVA RIBEIRO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito a contar de 1º de fevereiro de 2020, RICARDO CESAR VIDAL PINHEIRO, do cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.596, de 8 de agosto de 2019.
NOMEAR, com efeito a contar de 1º de fevereiro de 2020, RICARDO CESAR VIDAL PINHEIRO, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 8 de novembro de 2019, FLAVIA FELIPE QUINTANILHA, do cargo público de natureza efetiva de INSPETOR DE ALUNOS, do Quadro do Magistério Municipal, para o qual foi nomeada pela portaria 2.125, de 21 de março de 2006.
EXONERAR, com efeito a contar de 1º de fevereiro de 2020, LIVIA MARINHO CHAVES, do cargo em comissão de Assessor Jurídico, padrão CC-7, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 4.403, de 5 de julho de 2019.
EXONERAR, com efeito a contar de 1º de fevereiro de 2020, VANESSA CASTRO CORRÊA, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 4.412, de 5 de julho de 2019.
EXONERAR, com efeito a contar de 1º de fevereiro de 2020, PAULO FERNANDO XAVIER DA SILVA AFFONSO, do cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.415, de 5 de julho de 2019.
NOMEAR, com efeito a contar de 1º de fevereiro de 2020, PAULO FERNANDO XAVIER DA SILVA AFFONSO, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito a contar de 1º de fevereiro de 2020, ANA CAROLINE SAMPAIO DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2020, IVAN FERNANDES DE SANT'ANNA, do cargo em comissão de Supervisor de Auditoria, padrão CC-9, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.323, de 3 de julho de 2019.
INTRODUZ ALTERAÇOES E REVOGA OS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA LEI 3.064 DE 26 DE JUNHO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A DOCÊNCIA EM EDUCAÇÃO FÍSICA, NA EDUCAÇÃO INFANTIL, NO ENSINO FUNDAMENTAL E NO ENSINO MÉDIO, EM ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO ÀS ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS E DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, ANDERSON DANIEL LOES DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC- 13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
Regulamenta o recebimento de doação de bens móveis e serviços, sem ônus ou encargos , e o recebimento de bens em comodato pela Administração Pública Direta e Indireta e institui o Selo Amigo de Cabo Frio.
Regulamenta o art.8 da Lei Municipal nº 3.122, de 25 de outubro de 2019, que cria a Central de Conciliação , dispondo sobre a Câmara de Indenizações Administrativas, estabelecendo o procedimento dos pedidos administrativos de indenização por danos causados pela Administração Pública Municipal a terceiros.
EXONERAR, com efeito desde 23 de janeiro de 2020, GABRIEL LAN CARVALHO, do cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-19, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.764, de 12 de julho de 2019.
NOMEAR, com efeito a contar de 1º de fevereiro de 2020, ALICE SILVA DOS SANTOS CAZES, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito a contar de 1º de fevereiro de 2020, MOISES DA MOTA SENOS, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito a contar de 1º de fevereiro de 2020, RENATA CALDAS DA SILVA, do cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-19, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 5.236, de 26 de julho de 2019.
