EXONERAR, com efeito desde 15 de março de 2020, MONICA CHRISTINA CORREIA DA SILVA, do cargo em comissão de Supervisor Administrativo, padrão CC-8, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.776, de 23 de agosto de 2020.

EXONERAR, com efeito desde 15 de março de 2020, PATRIC DE PAULA DIAS, do cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.792, de 23 de agosto de 2020.

EXONERAR, com efeito desde 15 de março de 2020, PAULO CESAR CHAVES FERREIRA, do cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.791, de 23 de agosto de 2020.

EXONERAR, com efeito desde 15 de março de 2020, REJANE FERNANDES MARQUES, do cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.803, de 23 de agosto de 2020.

EXONERAR, com efeito desde 15 de março de 2020, RENATA RODRIGUES ARAUJO, do cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.801, de 23 de agosto de 2020.

EXONERAR, com efeito desde 15 de março de 2020, RODRIGO PAULO DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.789, de 23 de agosto de 2020.

EXONERAR, com efeito desde 1º de março de 2020, WILSON MONTEIRO, do cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 6.845, de 21 de novembro de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, MARIA DE FATIMA GOMES FERREIRA MONTEIRO, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, MARIA DA PENHA ROSA FERNANDES BARCELOS, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC- 9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde de 1º de março de 2020, SIMONE NOGUEIRA DO SACRAMENTO, do cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 6.295, de 2 de outubro de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 17 de fevereiro de 2020, CLEVERSON LINHARES DE JESUS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral de Administração de Saúde, padrão CC-3, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde de 15 de março de 2020, BRUNO DA SILVA BAPTISTA, do cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.215, de 26 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito desde de 15 de março de 2020, CARLOS ANTONIO DA SILVA, do cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.205, de 26 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito desde de 15 de março de 2020, DANIELLE DE SOUZA GUIMARÃES DOS SANTOS, do cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.208, de 26 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito desde de 15 de março de 2020 DULCEINEIA DE SOUZA CAMPOS, do cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 6.073, de 13 de setembro de 2019.

EXONERAR, com efeito desde de 15 de março de 2020 ELAINE RAMOS LADEIRA, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.207, de 26 de julho de 2019.

Desafeta área de terreno que menciona, para fins do disposto na Lei nº 2.925, de 12 de Abril de 2017.

Revoga o Decreto nº 5.157, de 18 de junho de 2014, que declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de terras que menciona

Homologa o Regimento Interno do Conselho Gestor do Parque Natural Municipal Dormitório das Garças

Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar Não Processados inscritos em 31 de Dezembro de 2019.

EXONERAR, com efeito desde de 1º de março de 2020, JOEL PIRES MARQUES, do cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.707, de 11 de julho de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, RAFAELLA OLIVEIRA DE AZEVEDO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, LAIS DE FREITAS BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde de 1º de março de 2020, PRISCILA DUARTE VIANA DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.012, de 30 de dezembro de 2019.

EXONERAR, com efeito desde de 1º de março de 2020, VANEYSKA COSTA DE SOUZA, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.978, de 23 de julho de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, PRISCILA DUARTE VIANA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, VANEYSKA COSTA DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde de 1º de março de 2020, JÉSSICA MERICE COSTA SOARES DE CAMPOS, do cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC- 16, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.022, de 30 de dezembro de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, PAULA MARTINS DE FIGUEIREDO DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC- 16, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde de 4 de março de 2020, RAFAELA DE OLIVEIRA FARIA, do cargo em comissão de Assessor Jurídico, padrão CC-7, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 6.149, de 18 de setembro de 2019.