NOMEAR, com efeito a contar de 1º de fevereiro de 2020, KENNESON BLAUDT DE MIRANDA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC- 19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Dispõe sobre a convocação para a V Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres da Cidade de Cabo Frio.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2020, PATRICIA VIRGINIA PASZKIEWICZ SOARES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de novembro de 2019, MAURICIO AUGUSTO JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito a contar de 23 de janeiro de 2020, MARCIA CRISTINA COELHO DE ALMEIDA, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Educação, padrão CC-1, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 4.284, de 1 de julho de 2019.

NOMEAR, com efeito a contar de 23 de janeiro de 2020, IAN EDUARDO DE CARVALHO, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Educação, padrão CC-1, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito a contar de 23 de janeiro de 2020, ANA CAROLINA CARVALHO BARRETO, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 4.971, de 23 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito a contar de 1º de fevereiro de 2020, DANIELE SILVA DOS SANTOS, do cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 5.180, de 26 de julho de 2019.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de fevereiro de 2020, DANIELE SILVA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2020, LUCAS MARCONE PONTES BARBOSA, do cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.807, de 23 de agosto de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2020, MARLETE FIGUEIREDO VIANA DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2020, MARCIA CARRIÇO LOPES DE MACEDO, do cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 5.181, de 26 de julho de 2019.

Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Tutelar do 1º Distrito do Município de Cabo Frio, para o período de Janeiro de 2020 a Janeiro de 2024

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.

Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Tutelar do 2° Distrito do Município de Cabo Frio, para período de Janeiro de 2020 a Janeiro de 2024.

EXONERAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2020, ANTONIO CARLOS ALVARENGA, do cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.597, de 8 de agosto de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2020, SELMA PEREIRA ZOZIMO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

DISPENSAR, com efeito desde 24 de setembro de 2019, GISELLY AGUIAR DOS SANTOS, da função gratificada de Diretor de Escola III, para a qual foi designada pela Portaria n° 722, 19 de janeiro de 2018.

DISPENSAR, com efeito desde 24 de setembro de 2019, REGINA APARECIDA PEREIRA JULIO, da função gratificada de Dirigente de Turno III, para a qual foi designada pela Portaria n° 835 de 19 de janeiro de 2018.

DISPENSAR, com efeito desde 2 de setembro de 2019, VERA LUCIA FARIAS DA SILVA, da função gratificada de Dirigente de Turno III, para a qual foi designada pela Portaria n° 932 de 19 de fevereiro de 2018.

DISPENSAR, com efeito desde 7 de setembro de 2019, DANIELLY CAMPOS DA FONSECA, da função gratificada de Dirigente de Turno III, para a qual foi designada pela Portaria n° 842 de 19 de janeiro de 2018.

DISPENSAR, com efeito desde 19 de outubro de 2019, ARTHUR DA COSTA, da função gratificada de Dirigente de Turno I, para a qual foi designado pela Portaria n° 1.045 de 23 de maio de 2018.

DISPENSAR, com efeito desde 31 de outubro de 2019, MARIA DE FATIMA DE SOUZA BARRETO SILVA, da função gratificada de Dirigente de Turno III, para a qual foi designada pela Portaria n° 873 de 19 de janeiro de 2018.

EXONERAR, com efeito a contar de 1º de fevereiro de 2020, LUCIANO CORDEIRO COSTA, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.244, de 26 de julho de 2019.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de fevereiro de de 2020, ZENILDA RIBEIRO DO NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito a contar de 1º de fevereiro de 2020, ANDRE LUIZ DOS SANTOS GUIMARAES, do cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 6.125, de 18 de setembro de 2019.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de fevereiro de de 2020, PEDRO PAULO FELIPE DA CRUZ, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC- 19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2020, FLAVIO DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2020, BARBARA DA SILVEIRA LINS PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.