NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, MANOELA PEREIRA DE SOUZA, do cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, CELSO CAETANO DE MIRANDA, do cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 15 de março de 2020, ADILSON PETRUCI DA CRUZ JUNIOR, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9 para o qual foi nomeado pela Portaria n° 6.089, de 16 de setembro de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 15 de março de 2020, DENISE SANTOS MARTINS CARUNCHO, do cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18 para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.183, de 26 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 15 de março de 2020, EDUARDO DE CASTRO TORRES, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9 para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.067, de 10 de janeiro de 2020.

EXONERAR, com efeito desde 15 de março de 2020, ESTEPHANI MANHÃES COUTINHO, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9 para a qual foi nomeada pela Portaria n° 5.185, de 26 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 15 de março de 2020, GRAZIELLY DA SILVA NERY, do cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7 para a qual foi nomeada pela Portaria n° 7.060, de 10 de janeiro de 2020.

EXONERAR, com efeito desde 15 de março de 2020, KARINE DA SILVA LIMA, do cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7 para a qual foi nomeada pela Portaria n° 7.065, de 10 de janeiro de 2020.

EXONERAR, com efeito desde 15 de março de 2020, LETÍCIA DE MORAES DA SILVA, do cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7 para a qual foi nomeada pela Portaria n° 7.063, de 10 de janeiro de 2020

EXONERAR, com efeito desde 15 de março de 2020, LUCIANO DE SOUZA, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9 para a qual foi nomeada pela Portaria n° 7.132, de 16 de janeiro de 2020.

EXONERAR, com efeito desde 15 de março de 2020, EVELYN CARDOSO MACHADO, do cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18 para o qual foi nomeada pela Portaria n° 5.224, de 26 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, GILCIMAR DE SOUZA CARVALHO, do cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18 para o qual foi nomeada pela Portaria n° 5.222, de 26 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 15 de março de 2020, JOSE HENRIQUE DA ROCHA FILHO, do cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18 para o qual foi nomeada pela Portaria n° 5.220, de 26 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 15 de março de 2020, LUCIANO LOPES, do cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7 para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.240, de 26 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 15 de março de 2020, MARCUS VINICIUS ZOGBI DA SILVA, do cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7 para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.239, de 26 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 15 de março de 2020, MATHEUS DA SILVA LOPES, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9 para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.246, de 26 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 15 de março de 2020, VALQUIRIA BARBOSA CARDOSO, do cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18 para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.217, de 26 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 15 de março de 2020, ANDREA CRISTINA DOS SANTOS PEREIRA, do cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7 para o qual foi nomeada pela Portaria n° 5.251, de 26 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 15 de março de 2020, CAROLINE DOS SANTOS MENEZES, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9 para o qual foi nomeada pela Portaria n° 5.249, de 26 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 15 de março de 2020, CLODOALDO DA SILVA GOMES, do cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17 para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.843, de 29 de agosto de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 15 de março de 2020, DILCINEA MACHADO DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17 para o qual foi nomeada pela Portaria n° 5.842, de 29 de agosto de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 15 de março de 2020, MATHEUS BENEVENUTO DE SOUZA, do cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17 para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.840, de 29 de agosto de 2019.

Dispõe sobre a aplicação da Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que estabelece medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do “coronavírus”.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.

Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para a prevenção do coronavírus (2019-nCoV), no âmbito do Município de Cabo Frio

Homologa o Regimento Interno do Conselho Gestor do Parque Natural Municipal do Mico-Leão-Dourado.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Administração - CONSAD do Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio – IBASCAF.

EXONERAR, com efeito desde de 15 de março de 2020, MARIANA CONCEIÇÃO ISABEL DOS SANTOS, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC- 13, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 6.077, de 13 de setembro de 2019.

EXONERAR, com efeito desde de 15 de março de 2020, SERGIO LUIZ RAMOS AZEVEDO, do cargo em comissão Assessor Administrativo II, padrão CC-18, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.001, de 26 de dezembro de 2019.

EXONERAR, com efeito desde de 15 de março de 2020, THIAGO SOUZA MACHADO, do cargo em comissão Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.211, de 26 de julho de 2019.