Institui a obrigatoriedade de realização dos procedimentos de reavaliação, redução ao valor recuperável, depreciação, amortização e exaustão dos bens móveis e imóveis, no âmbito do Município de Cabo Frio, e revoga o Decreto 5.979, de 18 de Março de 2019.
Estabelece a Programação Financeira, as Metas Bimestrais de Arrecadação e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2020.
EXONERAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2020, LUCAS NICOTRA RODRIGUES, do cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.355, de 26 de julho de 2019.
EXONERAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2020, CELSO FHILIPE ROMANELI MOTTA, do cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.357, de 26 de julho de 2019.
EXONERAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2020, BRENO MARINS MOTTA, do cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.356, de 26 de julho de 2019.
EXONERAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2020, ANGELA DE ASSIS GALDINO DA SILVA, do cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.607, de 08 de agosto de 2019.
EXONERAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2020, WALTER DA COSTA MONTEIRO JUNIOR, do cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.608, de 08 de agosto de 2019.
EXONERAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2020, VICTOR HUGO RESTIER DA SILVEIRA, do cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.359, de 26 de julho de 2019.
EXONERAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2020, SILVERCLEIA DE OLIVEIRA DUARTE PINTO, do cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.359, de 26 de julho de 2019.
EXONERAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2020, LUIZ AMERICO ALVES DE SOUZA, do cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.363, de 26 de julho de 2019.
EXONERAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2020, LUCILEIA OLIVEIRA CORREA, do cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.366, de 26 de julho de 2019.
EXONERAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2020, INGRID OLIVEIRA DA SILVA, do cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.367, de 26 de julho de 2019.
NOMEAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2020, JOSIMAR DE SOUZA RIBEIRO, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2020, MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA AZEREDO, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19 com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2020, MARCIA REGINA DE ALMEIDA MAGALHÃES BRETAS, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13 com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2020, INGRID CATHARINA DOS SANTOS RIBEIRO, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9 com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2020, ZILMA APARECIDA PAIVA CEDRO, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13 com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2020, DEBORA VIEIRA DAMIQUE TEIXEIRA, do cargo em comissão de Secretário-Adjunto, padrão CC-2, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 6.907, de 29 de novembro de 2019.
EXONERAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2020, KARINA BORGES DE ARAUJO VELHO, do cargo em comissão de Supervisor de Suprimentos e Controle de Custos, padrão CC-9, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 6.042, de 12 de setembro de 2019.
NOMEAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2020, DEBORA VIEIRA DAMIQUE TEIXEIRA, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2020, PENHA DA SILVA LEITE , do cargo em comissão de Superintendente Administrativo e de Redução de Custos, padrão CC- 6, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 4.337, de 4 de julho de 2019.
EXONERAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2020, LEILA ELOISA CUNHA DE ALMEIDA, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 4.342, de 4 de julho de 2019.
NOMEAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2020, LEILA ELOISA CUNHA DE ALMEIDA, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2020, MARCELA SOARES DOS SANTOS, do cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 4.360, de 4 de julho de 2019.
EXONERAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2020, LIVIA PEDROSA MIRANDA, do cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 4.388, de 5 de julho de 2019.
NOMEAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2020, LIVIA PEDROSA MIRANDA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2020, IARA FERREIRA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2020, CARLOTA ONDINA JOTHA LOPES, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 4.350, de 4 de julho de 2019.
NOMEAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2020, EDNEIA DOS SANTOS GAGO, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2020, ELDER RIBEIRO MARQUES NETO, do cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.363, de 4 de julho de 2019.
