Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 12026 registros

Portaria: 5624/2019 09/08/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, JOSE HENRIQUE DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5625/2019 09/08/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, ROSEMARY LOYOLA TERRA FERNANDES, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5626/2019 09/08/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, CARLOS FERNANDO PESSANHA MATOS, para exercer o cargo em comissão de Diretor-Geral de Unidade Hospitalar, padrão CC-5, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5627/2019 09/08/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, CARLOS ERNESTO DOS SANTOS DORNELLAS, para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Defesa Civil, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5628/2019 09/08/2019

EXONERAR, com efeito desde 31 de julho de 2019, CARLOS ERNESTO DOS SANTOS DORNELLAS, do cargo em comissão de Superintendente de Defesa Civil, padrão CC-6, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.627, de 9 de agosto de 2019.

Portaria: 5629/2019 09/08/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, JOSUE SILVA VELLOSO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5630/2019 09/08/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, REBECCA REGO CORREIA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC- 19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5631/2019 09/08/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, ROBERTO GARCIA BOTELHO JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5632/2019 09/08/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, JORGELEY DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5633/2019 09/08/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, WILSON DE FREITAS DIROTILDES, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5634/2019 09/08/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, FERNANDA SIQUEIRA MARTINS, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC- 19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5635/2019 09/08/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, MARCELO GOMES SOARES, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC- 19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5636/2019 09/08/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, RONALDO POSSIDONIO QUINTINO, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC- 19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5637/2019 09/08/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, JOSE CARLOS VIEIRA GUSMÃO JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5638/2019 09/08/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, JORGE LUIZ PINHEIRO MYTS, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5639/2019 09/08/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, CRISTIANO DA SILVA VICENTE, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC- 19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5640/2019 09/08/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, WAGNER MIRANDA TROTTE, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC- 19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5641/2019 09/08/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, LEONARDO LUIZ ESTEVES DE MATTOS, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5642/2019 09/08/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, DANIEL LIRA DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vig

Portaria: 5643/2019 09/08/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, SEBASTIÃO AQUILINO GONZALES, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5644/2019 09/08/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, EMERSON SOARES CARVALHO, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5645/2019 09/08/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, VAGNER CONCEIÇÃO BEZERRA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC- 19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5646/2019 09/08/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, IGOR DOS SANTOS RAMALHO DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5647/2019 09/08/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, GILSON RODRIGUES CORREA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC- 19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5648/2019 09/08/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, RENATA CASTRO CORREA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5649/2019 09/08/2019

NOMEAR, com efeito desde 4º de agosto de 2019, JORGE LUIS DA SILVA RODRIGUES, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5650/2019 09/08/2019

Art. 1º DESIGNAR o servidor RIVALDO SOARES DOS SANTOS, Supervisor, nomeado pela Portaria n° 4.783, de 12 de julho de 2019, para exercer as atribuições de Coordenador e responsável pela contabilidade do Fundo Municipal de Cultura - FMC. / Art. 2º O servidor designado por esta Portaria exercerá suas atividades sem ônus adicional para o Município e sem prejuízo do desempenho das suas funções ordinárias. / Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos desde 1º de julho de 2019.

DECRETO: 6056/2019 09/08/2019

Dispõe sobre a nomeação de suplente do Conselho Tutelar do 1º Distrito em razão de renúncia de titular.

Portaria: 5569/2019 08/08/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, MARIA SALETE FRANCISCA ALVES, para exercer o cargo em comissão de Assistente Operacional do Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio – IBASCAF, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5570/2019 08/08/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, JOÃO PEDRO CLEMENTE VIEIRA DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

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