DESIGNAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2019, DÉBORA VALÉRIA FARIA DE OLIVEIRA, para exercer a função gratificada de Diretor de Escola III, padrão FG-5, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
DESIGNAR, com efeito desde 20 de março de 2019, JULIANA SANTOS DE AZEVEDO, para exercer a função gratificada de Dirigente de Turno III, padrão FG- 7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
DESIGNAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2019, VERÔNICA SENA MARVILA, para exercer a função gratificada de Dirigente de Turno II, padrão FG-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
DESIGNAR, com efeito desde 28 de maio de 2019, DÉBORA REZENDE ARAÚJO CARVALHO, para exercer a função gratificada de Dirigente de Turno II, padrão FG-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 1º de setembro de 2019, RITA DE CASSIA MARQUES FIGUEIRA, do cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, para a qual foi nomeada pela Portaria n° 5.815, de 26 de agosto de 2019.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL DO SURFE E REVOGA O INCISO XI DO ART. 2° DA LEI N° 2.904, DE DEZEMBRO DE 2017.
EXONERAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, NIVALDO DE OLIVEIRA COSTA JUNIOR, do cargo em comissão de Coordenador-Geral de Inteligência, padrão CC- 3, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.886, de 18 de julho de 2019
NOMEAR, com efeito a contar de 1º de setembro de 2019, ANTONIO RODRIGUES ALVES, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito a contar de 1º de setembro de 2019, PAULO HENRIQUE CARVALHO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial II, padrão CC-4, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito a contar de 1º de setembro de 2019, ELICEA DA SILVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Administração, padrão CC-1, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito a contar de 1º de setembro de 2019, NORMA SUELY DA CONCEIÇÃO, para exercer o cargo em comissão de Secretário-Adjunto de Administração, padrão CC-2, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
Dispõe sobre a substituição dos membros do Conselho Municipal de Cultura - CMC e altera a sua composição, conforme disposto na Lei nº 2.944, de 6 de julho de 2018.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.
Dispõe sobre a convocação da 2ª Conferência Municipal da Juventude.
NOMEAR, com efeito a contar de 1º de setembro de 2019, ANGELO DO AMARAL RIBEIRO, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito a contar de 1º de setembro de 2019, ANGELO DO AMARAL RIBEIRO, do cargo em comissão de Superintendente Administrativo, padrão CC-6, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.723, de 21 de agosto de 2019.
EXONERAR, com efeito a contar de 1º de setembro de 2019, ANTONIO JOSE FERREIRA DE SOUZA, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.525, de 6 de agosto de 2019.
NOMEAR, com efeito a contar de 1º de setembro de 2019, DANIELLA VITORETI OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito a contar de 1º de setembro de 2019, WANDERLEY MAGALHAES DE MEDEIROS, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito a contar de 1º de setembro de 2019, MATHEUS BENEVENUTO DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito a contar de 1º de setembro de 2019, LIANDRA PORTO DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito a contar de 1º de setembro de 2019, DILCINEA MACHADO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito a contar de 1º de setembro de 2019, CLODOALDO DA SILVA GOMES, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 1º de setembro de 2019, NATHALIE COELHO DO COUTO JANOTI, do cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.891, de 26 de agosto de 2019.
NOMEAR, com efeito a contar de 1º de setembro de 2019, NATHALIE COELHO DO COUTO JANOTI, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 4.657 de 10 de julho de 2019, publicada no jornal Diário da Costa do Sol, edição nº 4.667, 1 de agosto de 2019.
EXONERAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, MARCELO FRANCISCO DOS SANTOS, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.690, de 11 de julho de 2019.
NOMEAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, MARCELO FRANCISCO DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito a contar de 1º de setembro de 2019, GABRIEL CARRIÇO PINTO LOPES, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.