Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 12375 registros

Portaria: 5908/2019 02/09/2019

DESIGNAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2019, DÉBORA VALÉRIA FARIA DE OLIVEIRA, para exercer a função gratificada de Diretor de Escola III, padrão FG-5, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5909/2019 02/09/2019

DESIGNAR, com efeito desde 20 de março de 2019, JULIANA SANTOS DE AZEVEDO, para exercer a função gratificada de Dirigente de Turno III, padrão FG- 7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5910/2019 02/09/2019

DESIGNAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2019, VERÔNICA SENA MARVILA, para exercer a função gratificada de Dirigente de Turno II, padrão FG-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5911/2019 02/09/2019

DESIGNAR, com efeito desde 28 de maio de 2019, DÉBORA REZENDE ARAÚJO CARVALHO, para exercer a função gratificada de Dirigente de Turno II, padrão FG-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5919/2019 02/09/2019

EXONERAR, com efeito desde 1º de setembro de 2019, RITA DE CASSIA MARQUES FIGUEIRA, do cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, para a qual foi nomeada pela Portaria n° 5.815, de 26 de agosto de 2019.

LEI MUNICIPAL: 3089/2019 02/09/2019

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL DO SURFE E REVOGA O INCISO XI DO ART. 2° DA LEI N° 2.904, DE DEZEMBRO DE 2017.

Portaria: 5692/2019 31/08/2019

EXONERAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, NIVALDO DE OLIVEIRA COSTA JUNIOR, do cargo em comissão de Coordenador-Geral de Inteligência, padrão CC- 3, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.886, de 18 de julho de 2019

Portaria: 5849/2019 30/08/2019

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de setembro de 2019, ANTONIO RODRIGUES ALVES, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5851/2019 30/08/2019

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de setembro de 2019, PAULO HENRIQUE CARVALHO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial II, padrão CC-4, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5852/2019 30/08/2019

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de setembro de 2019, ELICEA DA SILVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Administração, padrão CC-1, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5853/2019 30/08/2019

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de setembro de 2019, NORMA SUELY DA CONCEIÇÃO, para exercer o cargo em comissão de Secretário-Adjunto de Administração, padrão CC-2, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

DECRETO: 6067/2019 30/08/2019

Dispõe sobre a substituição dos membros do Conselho Municipal de Cultura - CMC e altera a sua composição, conforme disposto na Lei nº 2.944, de 6 de julho de 2018.

DECRETO: 6068/2019 30/08/2019

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.

DECRETO: 6069/2019 30/08/2019

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.

DECRETO: 6066/2019 29/08/2019

Dispõe sobre a convocação da 2ª Conferência Municipal da Juventude.

Portaria: 5848/2019 29/08/2019

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de setembro de 2019, ANGELO DO AMARAL RIBEIRO, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5847/2019 29/08/2019

EXONERAR, com efeito a contar de 1º de setembro de 2019, ANGELO DO AMARAL RIBEIRO, do cargo em comissão de Superintendente Administrativo, padrão CC-6, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.723, de 21 de agosto de 2019.

Portaria: 5837/2019 29/08/2019

EXONERAR, com efeito a contar de 1º de setembro de 2019, ANTONIO JOSE FERREIRA DE SOUZA, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.525, de 6 de agosto de 2019.

Portaria: 5838/2019 29/08/2019

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de setembro de 2019, DANIELLA VITORETI OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5839/2019 29/08/2019

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de setembro de 2019, WANDERLEY MAGALHAES DE MEDEIROS, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5840/2019 29/08/2019

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de setembro de 2019, MATHEUS BENEVENUTO DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5841/2019 29/08/2019

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de setembro de 2019, LIANDRA PORTO DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5842/2019 29/08/2019

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de setembro de 2019, DILCINEA MACHADO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5843/2019 29/08/2019

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de setembro de 2019, CLODOALDO DA SILVA GOMES, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5844/2019 29/08/2019

EXONERAR, com efeito desde 1º de setembro de 2019, NATHALIE COELHO DO COUTO JANOTI, do cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.891, de 26 de agosto de 2019.

Portaria: 5845/2019 29/08/2019

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de setembro de 2019, NATHALIE COELHO DO COUTO JANOTI, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5846/2019 29/08/2019

TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 4.657 de 10 de julho de 2019, publicada no jornal Diário da Costa do Sol, edição nº 4.667, 1 de agosto de 2019.

Portaria: 5827/2019 28/08/2019

EXONERAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, MARCELO FRANCISCO DOS SANTOS, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.690, de 11 de julho de 2019.

Portaria: 5828/2019 28/08/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, MARCELO FRANCISCO DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5829/2019 28/08/2019

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de setembro de 2019, GABRIEL CARRIÇO PINTO LOPES, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

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