EXONERAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, FERNANDA SIQUEIRA MARTINS, do cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 5.634, de 9 de agosto de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, FERNANDO LINHARES PELECA, do cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.051, de 24 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, IGOR DOS SANTOS RAMALHO DA COSTA, do cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.646, de 9 de agosto de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, JAELMA BARRETO DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 5.602, de 8 de agosto de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, JOÃO CARLOS GOMES, do cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.440, de 3 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, JORGE LUIZ PINHEIRO MYTS, do cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.638, de 9 de agosto de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, JORGELEY DA SILVA, do cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.632, de 9 de agosto de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, JOSE CARLOS VIEIRA GUSMÃO JUNIOR, do cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.637, de 9 de agosto de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, JULIANA DA SILVA RIBEIRO, do cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 5.141, de 25 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, LEONARDO LUIZ ESTEVES DE MATTOS, do cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.641, de 9 de agosto de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, LUCIANO BARBOZA RIBEIRO, do cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.575, de 8 de agosto de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, REBECCA REGO CORREIA DA SILVA, do cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC- 19, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 5.630, de 9 de agosto de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, RODRIGO ALVES CARDOSO, do cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.772, de 12 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, RONALDO POSSIDONIO QUINTINO, do cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.636, de 9 de agosto de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, ROSELITO DOS SANTOS MOTA, do cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 6.085, de 16 de setembro de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, ROSIMERE DA ANUNCIAÇÃO DOS SANTOS, do cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 5.139, de 25 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, SEBASTIANA DE QUEIROZ VASCONCELOS, do cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 6.084, de 16 de setembro de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, SEBASTIÃO AQUILINO GONZALES, do cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.643, de 9 de agosto de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, SUZANA CRISTINA CARVALHO, do cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 5.142, de 25 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, VAGNER CONCEIÇÃO BEZERRA, do cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.645, de 9 de agosto de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, WAGNER MIRANDA TROTTE, do cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.640, de 9 de agosto de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, WILSON DE FREITAS DIROTILDES, do cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.633, de 9 de agosto de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de novembro de 2019, MARILENI PINHEIRO DOS SANTOS NUNES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de novembro de 2019, ANDRE RAMOS MELO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 4º de outubro de 2019, RICARDO BEZERRA DE MELO, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Segurança e Ordem Pública, padrão CC-1, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.522, de 6 de agosto de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 4º de outubro de 2019, RICARDO BEZERRA DE MELO, para exercer o cargo em comissão de Superintendente Administrativo, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 4º de outubro de 2019, JORGE COSTA MARGE, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Segurança e Ordem Pública, padrão CC-1, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito a contar de 1º de outubro de 2019, PALOMA MATTOS DE REZENDE BARRETO, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 4.979, de 23 de julho de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, BRISA MARINA MULLER, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

ESTABELECE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DE OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR.