EXONERAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, ALEXANDRE DOS SANTOS LOPES, do cargo em comissão de Coordenador-Geral de Posturas, padrão CC-3, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.499, de 2 de agosto de 2019

TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 5.195 de 26 de julho de 2019, publicada no jornal Diário da Costa do Sol, edição nº 4.669, 3 a 5 de agosto de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, CRISTIAN FERREIRA DOS SANTOS, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.501, de 2 de agosto de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, FELIPE HOLANDA CAVALCANTE, do cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.507, de 2 de agosto de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, CRISTIANE DE OLIVEIRA SERPA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, ALEXANDRE DA COSTA ANDRADE, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, JORGE LUIZ PEREIRA BRUM, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, DEYVID DA COSTA FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC- 18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, LIVIA MARIA VALADÃO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, com a remuneração prevista na legislação em vigor

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, VLADMIR DELGADO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, DOUGLAS MONTEIRO DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC- 18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, CELESTE ROSA ALCANTARA CUNHA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, SHEILA DA CONCEIÇÃO ALCANTARA CUNHA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, MARTA OLIVEIRA CRUZ, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, SERGIO NERY DA SILVA OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC- 19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, ELIANE DE SOUZA OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC- 19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, MAURICIO SIMOES DUARTE, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de setembro de 2019, PAULO LUIS DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC- 19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de setembro de 2019, CELIA REGINA PEREIRA DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (COMPIR).

DISPÕE SOBRE A DISCIPLINA E UTILIZAÇÃO DE CAÇAMBAS ESTÁTICAS, COLETORAS DE ENTULHOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR, a pedido, com efeito desde 1º de agosto de 2018, JOELMA CORREA DE MENEZES, do cargo público de natureza efetiva de DOCENTE II – C4, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, para o qual foi admitida em 8 de março de 1999.

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, FREDERICO DE ARAUJO JESUS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial I, padrão CC-1, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Dispõe sobre a destinação dos ossos acumulados nos Cemitérios do Município de Cabo Frio, não reivindicados pelas famílias após exumação.

Dispõe sobre a convocação de cessionários de covas e sepulturas de uso perpétuo nos cemitérios municipais para fins de regularização.

EXONERAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, PAULO CESAR JANUÁRIO GOMIDE, do cargo em comissão de Coordenador-Geral da Guarda Civil Municipal, padrão CC-3, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.885 de 18 de julho de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, MARCIO BORGES DE PAULA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, ALEXANDRO SILVA DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Atenção Primária, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, PAULO FERNANDO PINTO DIAS, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.893 de 18 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, PAULO RICARDO MEDINA DOS SANTOS, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC- 13, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.901 de 18 de julho de 2019.