NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, MARCOS AURELIO FISCHER RUELA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC- 10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, LIVINGSTON FARIAS, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, MARCOS CASTRO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC- 17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, MARCEL GOMES FIGUEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, LEANDRO PIMENTA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CONDEMA.

NOMEAR, com efeito desde 1 de setembro de 2019, NEIDE GONÇALVES SANTOS DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de setembro de 2019, ANA MARIA GUEDES PINHEIRO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de setembro de 2019, OLIMPIA SILVA OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de setembro de 2019, FILIPE BORGES DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Políticas Públicas para Pessoa Idosa 1º e 2º Distrito, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA BARRETO, do cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC- 17, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.025, de 23 de julho de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, CARLOS ALBERTO PESSANHA DOS SANTOS JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, LEANDRO ARAUJO DA CONCEIÇÃO, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 4.804 de 12 de julho de 2019, publicada no jornal Diário da Costa do Sol, edição nº 4.669, 3 a 5 de agosto de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, LILIAN BURGO MARTINS, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Art. 1º Designar as servidoras RENATA SOUTO PERDIGÃO GRANHA e PATRÍCIA DAMASCENO DE ANDRADE, Subprocuradoras, para responder pela Procuradoria Geral do Município, na ausência de seu titular. / Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º DESIGNAR o servidor MATHEUS AVILINO DA PENHA DIAS, Supervisor, nomeado pela Portaria n° 4.829, de 15 de julho de 2019, para exercer as atribuições de Responsável pelo Almoxarifado / Patrimônio do Fundo Municipal do Meio Ambiente. Art. 2º O servidor designado por esta Portaria exercerá suas atividades sem ônus adicional para o Município e sem prejuízo do desempenho das suas funções ordinárias. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos desde 1º de julho de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, ANDREA DE LIMA BESSA, para exercer o cargo em comissão de Tesoureiro Municipal, padrão CC-4, com a remuneração prevista na legislação em vigor

EXONERAR, com efeito desde 30 de junho de 2019, VLADIMIR PASCHOAL MACEDO, do cargo em comissão de Vice-Presidente da Companhia de Serviços de Cabo Frio - COMSERCAF, padrão CC-XI, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 3.375, de 5 de junho de 2019

EXONERAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, WILSON CLEBER DE AZEVEDO RIBEIRO, do cargo em comissão de Diretor Geral da Companhia de Serviços de Cabo Frio - COMSERCAF, padrão CC-XI, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 3.376, de 5 de junho de 2019

EXONERAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, ROMULO DE ASSIS BEZERRA, do cargo em comissão de Diretor de Serviços Urbanos da Companhia de Serviços de Cabo Frio - COMSERCAF, padrão CC-X, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 3.882, de 5 de junho de 2019

NOMEAR, com efeito a partir de 1º de julho de 2019, WILSON CLEBER DE AZEVEDO RIBEIRO, para exercer o cargo em comissão de Vice-Presidente da Companhia de Serviços de Cabo Frio - COMSERCAF, padrão CC-XI, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a partir de 1º de julho de 2019, ROMULO DE ASSIS BEZERRA, para exercer o cargo em comissão de Diretor-Geral da Companhia de Serviços de Cabo Frio - COMSERCAF, padrão CC-XI, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Art. 1º DESIGNAR a servidora ALINE DE FARIA SARMENTO SILVÉRIO, Superintendente Administrativo, nomeada pela Portaria n° 4.827, de 15 de julho de 2019, para exercer as atribuições de Tesoureiro do Fundo Municipal do Meio Ambiente. / Art. 2º A servidora designada por esta Portaria exercerá suas atividades sem ônus adicional para o Município e sem prejuízo do desempenho das suas funções ordinárias. / Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos desde 1º de julho de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, JERCEI CONCEIÇÃO HERMOGENES, para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Controle Urbano, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, ANTONIO JOSE FERREIRA DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, FABRICIO DA CONCEIÇÃO BRAGA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, MARIANA DOS SANTOS SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, DIOGO ALCANTARA JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.