DESIGNAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2019, ALEX CASTANHO VIEIRA, para exercer a função gratificada de Diretor de Escola II, padrão FG-4, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

DESIGNAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2019, ELIAMAR MEDEIROS EVANGELISTA DA SILVA, para exercer a função gratificada de Dirigente de Turno II, padrão FG-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

DESIGNAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2019, RAFAEL CARDOSO DOS SANTOS, para exercer a função gratificada de Dirigente de Turno II, padrão FG-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

DESIGNAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2019, MARIA CÉLIA SANTOS DE SOUZA, para exercer a função gratificada de Diretor de Escola III, padrão FG-5, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

DESIGNAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2019, KARLA DOS SANTOS AZEVEDO, para exercer a função gratificada de Dirigente de Turno III, padrão FG- 7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

DESIGNAR, com efeito desde 10 de janeiro de 2019, LENILCE FREITAS DA SILVA SOARES, para exercer a função gratificada de Dirigente de Turno III, padrão FG-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

DESIGNAR, com efeito desde 15 de maio de 2019, ANA KAROLINA KACHOROSKI DA CRUZ, para exercer a função gratificada de Dirigente de Turno III, padrão FG-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

DESIGNAR, com efeito desde 30 de janeiro de 2019, GABRIELA DA COSTA LIMA, para exercer a função gratificada de Dirigente de Turno III, padrão FG-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

DESIGNAR, com efeito desde 30 de janeiro de 2019, ANA LÚCIA DE SOUZA MULLINS, para exercer a função gratificada de Dirigente de Turno II, padrão FG-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

DESIGNAR, com efeito desde 30 de janeiro de 2019, GISELLE CARVALHO DA COSTA, para exercer a função gratificada de Dirigente de Turno II, padrão FG- 6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

DESIGNAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2019, RODRIGO CORRÊA DA FONSECA, para exercer a função gratificada de Diretor de Escola II, padrão FG- 4, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

DESIGNAR, com efeito desde 30 de janeiro de 2019, NATHALY DE ARAÚJO SOUZA, para exercer a função gratificada de Dirigente de Turno III, padrão FG-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

DESIGNAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2019, PATRÍCIA SERIEIRO ALBERTO, para exercer a função gratificada de Diretor de Escola III, padrão FG-5, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

DESIGNAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2019, ANA CRISTINA RAMOS DOS SANTOS, para exercer a função gratificada de Diretor de Escola III, padrão FG-5, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

DESIGNAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2019, ROSSANA DUARTE EMMERICH RODRIGUES, para exercer a função gratificada de Diretor de Escola III, padrão FG-5, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

DESIGNAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2019, MARIA VERÔNICA VERAS FEITOSA, para exercer a função gratificada de Dirigente de Turno III, padrão FG-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

DESIGNAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2019, DÉBORA VALÉRIA FARIA DE OLIVEIRA, para exercer a função gratificada de Diretor de Escola III, padrão FG-5, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

DESIGNAR, com efeito desde 20 de março de 2019, JULIANA SANTOS DE AZEVEDO, para exercer a função gratificada de Dirigente de Turno III, padrão FG- 7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

DESIGNAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2019, VERÔNICA SENA MARVILA, para exercer a função gratificada de Dirigente de Turno II, padrão FG-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

DESIGNAR, com efeito desde 28 de maio de 2019, DÉBORA REZENDE ARAÚJO CARVALHO, para exercer a função gratificada de Dirigente de Turno II, padrão FG-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de setembro de 2019, RITA DE CASSIA MARQUES FIGUEIRA, do cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, para a qual foi nomeada pela Portaria n° 5.815, de 26 de agosto de 2019.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL DO SURFE E REVOGA O INCISO XI DO ART. 2° DA LEI N° 2.904, DE DEZEMBRO DE 2017.

EXONERAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, NIVALDO DE OLIVEIRA COSTA JUNIOR, do cargo em comissão de Coordenador-Geral de Inteligência, padrão CC- 3, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.886, de 18 de julho de 2019

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de setembro de 2019, ANTONIO RODRIGUES ALVES, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de setembro de 2019, PAULO HENRIQUE CARVALHO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial II, padrão CC-4, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de setembro de 2019, ELICEA DA SILVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Administração, padrão CC-1, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de setembro de 2019, NORMA SUELY DA CONCEIÇÃO, para exercer o cargo em comissão de Secretário-Adjunto de Administração, padrão CC-2, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Dispõe sobre a substituição dos membros do Conselho Municipal de Cultura - CMC e altera a sua composição, conforme disposto na Lei nº 2.944, de 6 de julho de 2018.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.