Dispõe sobre a reorganização da Escola Municipal Justiniano de Souza.

Dispõe sobre a reorganização da Escola Municipal Professora Luceléa Rodrigues da Costa.

Dispõe sobre a criação da Escola Municipal Maria Helena Bello da Costa.

Dispõe sobre a criação da Escola Municipal Janaína Teles Martins.

Dispõe sobre a criação da Escola Municipal Professora Maria Salvadora Silva.

EXONERAR, com efeito desde 13 de dezembro de 2018, JOEL SILVA SOUZA, do cargo em comissão de Assessor, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 2.374, de 16 de outubro de 2018.

NOMEAR com efeito a contar de 18 de dezembro de 2018, os aprovados, classificados e habilitados no Concurso Público 1/2009, a seguir relacionados, para exercerem em primeira ocupação, o cargo público de natureza efetiva de GUARDA MUNICIPAL do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, conforme sentença judicial proferida nos autos do Processo nº 0003481-45.2014.8.19.0011, da 2ª Vara Cível da Comarca de Cabo Frio.

EXONERAR, com efeito a contar de 17 de dezembro de 2018, ELIAS BATISTA DE MELO, do cargo em comissão de Procurador Jurídico, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 1.126, de 18 de julho de 2018.

NOMEAR, com efeito desde 10 de dezembro de 2018, VLADIMIR PASCHOAL MACEDO, para exercer o cargo em comissão de Vice-Presidente da Companhia de Serviços de Cabo Frio - COMSERCAF, padrão CC-XI, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR a pedido, com efeito desde 23 de outubro de 2018, JANAINA GARCIA VIDAL NOVELLINO, do cargo em comissão de Assessor Administrativo, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 1.444, de 27 de julho de 2018.

Estabelece ponto facultativo no expediente dos Órgãos Públicos Municipais, nas datas que menciona.

DISPENSAR, com efeito desde 1º de agosto de 2018, MARTHA ALVES DE SOUZA, da função gratificada de Dirigente de Turno III, para a qual foi designada pela Portaria n° 865, de 19 de janeiro de 2018.

TORNAR SEM EFEITO a nomeação de DOUGLAS AMARAL DOS SANTOS, para o cargo de provimento efetivo de Guarda Municipal do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, efetuada por meio da Portaria nº 2.471, de 29 de outubro de 2018, publicada no jornal Diário da Costa do Sol, edição nº 4.510, de 6/12/2018.

DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DE ALVARÁ E LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS EM QUE FOR CONSTATADA A EXISTÊNCIA DE TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO GRUPO DE APOIO AO IDOSO DE CABO FRIO – GAI.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE ASSENTOS POSICIONADOS EM LOCAIS DE FÁCIL ACESSO À GESTANTE EM TEATROS, CINEMA, CASAS DE SHOW E ESPETÁCULOS EM GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO O “DIA MUNICIPAL DA DOULA”.

PASSA A DENOMINAR BAIRRO TANGARÁ, O LOTEAMENTO MARIA DÁRIA SALDANHA OU LOTEAMENTO TANGARÁ, NESTE MUNICÍPIO.

Regulamenta o art. 365-E da Lei Complementar nº 2, de 30 de dezembro de 2002 – Código Tributário do Município de Cabo Frio, para dispor sobre a organização e o funcionamento do Conselho de Contribuintes.

NOMEAR com efeito a contar de 11 de dezembro de 2018, os aprovados, classificados e habilitados no Concurso Público 1/2009, a seguir relacionados, para exercerem em primeira ocupação, o cargo público de natureza efetiva de GUARDA MUNICIPAL do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, conforme sentença judicial proferida nos autos do Processo nº 000348145.2014.8.19.0011, da 2ª Vara Cível da Comarca de Cabo Frio.

Delega competência aos Secretários Municipais e aos titulares de órgãos equivalentes da estrutura do Poder Executivo para exercerem as funções e atribuições administrativas que menciona.

Regulamenta, no âmbito do Município de Cabo Frio, o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei Federal nº 8.666, de 23 de junho de 1993.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.

NOMEAR, com efeito a contar de 10 de dezembro de 2018, DARIO GUAGLIARDI NETO, para exercer o cargo em comissão de Presidente da Companhia de Serviços de Cabo Frio - COMSERCAF, padrão CC-XII, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito a contar de 10 de dezembro de 2018, DARIO GUAGLIARDI NETO, do cargo em comissão de Vice-Presidente da Companhia de Serviços de Cabo Frio - COMSERCAF, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 1.219, de 18 de julho de 2018.

EXONERAR A PEDIDO, com efeito a contar de 10 de dezembro de 2018, LUIZ CLAUDIO GAMA DOS SANTOS, do cargo em comissão de Presidente da Companhia de Serviços de Cabo Frio - COMSERCAF, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 1.218, de 18 de julho de 2018.

Dispõe sobre a intervenção e nomeação do Interventor e do Conselho Especial na Autarquia Municipal Companhia de Serviço de Cabo Frio – COMSERCAF.

APROVA O PLANO DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA O PERÍODO DE 2018 A 2027.

EXONERAR, com efeito desde 1º de dezembro de 2018, ROGERIO FIRMO DO NASCIMENTO, do cargo em comissão de Assessor, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 1.268, de 27 de julho de 2018.

DESIGNAR o servidor CLESIO GUIMARÃES FARIA, Superintendente, nomeado pela Portaria n° 1.610, de 8 de agosto de 2018, para exercer as atribuições de Tesoureiro Municipal.