NOMEAR, com efeito a contar de 1º de maio de 2019, CARINA DINIZ DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor, CC-22, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de maio de 2019, GABRIELLE NOGUEIRA AMARAL, para exercer o cargo em comissão de Assessor, CC-22, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de maio de 2019, MATHEUS DOS SANTOS PONTES, para exercer o cargo em comissão de Assessor, CC-22, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito a contar de 30 abril de 2019, ELICEA DA SILVEIRA, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Administração, padrão CC-1, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 1.114 de 18 de julho de 2018.

EXONERAR, com efeito a contar de 30 abril de 2019, PAULO HENRIQUE CARVALHO DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Supervisor Operacional, padrão CC-11 A, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 1.608 de 8 de agosto de 2018.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de maio de 2019, PAULO HENRIQUE CARVALHO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Administração, CC-1, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de maio de 2019, BEATRIZ ARAUJO DE ANDRADE, para exercer o cargo em comissão de Assessor, CC-22, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS DOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Introduz alterações na Lei 2.960 de 29 de agosto de 2018.

Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) desde a Educação Infantil ao Ensino Fundamental no Município de Cabo Frio, e dá outras providências.

Dispõe sobre o reconhecimento da Pintura de Grafite como forma de expressão artística e dá outras providências.

EXONERAR, com efeito desde 12 de abril de 2019, JORGE FERNANDO RODRIGUES PEREIRA, do cargo de provimento efetivo de MOTORISTA, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 5.975, de 28 de abril de 2011.

NOMEAR, com efeito desde 18 de abril de 2019, LUCAS MENDONÇA BARRETO, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Serviços Administrativos, CC-16, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 15 de março de 2019, ANDRE CARDOSO NEVES, do cargo de provimento efetivo de PROFESSOR DOCENTE II/ 25H - MATEMÁTICA, do Quadro do Magistério Municipal, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 1.560, de 20 de agosto de 2002.

TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 2.932 de 28 de março de 2019, publicada no jornal Diário da Costa do Sol, edição nº 4.601, de 26 de abril de 2019.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER PESSOAL À ENTIDADE PROJETO COMUNITÁRIO CHARLES TERRA, PARA OS FINS DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÀS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016 E REVOGA A LEI Nº 2.255, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009.

DISPÕE SOBRE REORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR E REVOGA AS LEIS Nº 1.394, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1996 E 1.531, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2000.

ALTERA O ART. 110 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2002 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, RELATIVAMENTE À INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN SOBRE AS EMPRESAS EM GERAL.

EXONERAR, com efeito a contar de 1º de maio 2019, ANA BEATRIZ DA COSTA STILPEN MACHADO, do cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-12, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 1.509 de 8 de agosto de 2018.

EXONERAR, com efeito a contar de 1º de maio 2019, DAYAN DA SILVA PEREIRA, do cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-12, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 2.019 de 27 de agosto de 2018.

EXONERAR, com efeito a contar de 1º de maio 2019, BRUNA MARTINS DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 2.132 de 18 de setembro de 2018.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de maio de 2019, DAYAN DA SILVA PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor Administrativo, CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de maio de 2019, ANA BEATRIZ DA COSTA STILPEN MACHADO, para exercer o cargo em comissão de Supervisor Administrativo, CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de maio de 2019, BRUNA MARTINS DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor Operacional, CC-11 A, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2019, FERNANDO BRAGA MARIA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo, CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2019, EDMILSON DA SILVA CARVALHO, para exercer o cargo em comissão de Assessor, CC-22, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2019, SERGIO NOGUEIRA CAMILO, para exercer o cargo em comissão de Assessor, CC-22, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2019, SONIA REGINA FARIA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Geral, CC-26, com a remuneração prevista na legislação em vigor.