Portaria Nº 2599/2019 - NOMEAR os aprovados e classificados no referido Concurso, e habilitados nos termos do Edital nº 64/2018, a seguir relacionados, para exercerem em primeira ocupação, os cargos públicos de natureza efetiva de SUPERVISOR ESCOLAR, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, criados pelas Leis nº 2.231, de 23 de setembro de 2009 e nº 2.331, de 30 de dezembro de 2010.

Portaria Nº 2600/2019 - EXONERAR a pedido, com efeito desde 9 de janeiro de 2019, SILVIO ERNESTO COCCHIARELLA FILHO, do cargo em comissão de Coordenador, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 2.152, de 25 de setembro de 2018.

Portaria Nº 2582/2019 - EXONERAR, a pedido, com efeito desde 17 de dezembro de 2018, LEONARDO GONÇALVES VIEIRA, do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 3.670, de 19 de fevereiro de 2010.

Portaria Nº 2583/2019 - NOMEAR os aprovados e classificados no referido Concurso, e habilitados nos termos do Edital nº 64/2018, a seguir relacionados, para exercerem em primeira ocupação, os cargos públicos de natureza efetiva de PROFESSOR DOCENTE I - Educação Infantil, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, criados pelas Leis nº 2.231, de 23 de setembro de 2009 e nº 2.331, de 30 de dezembro de 2010.

Portaria Nº 2589/2019 - NOMEAR os aprovados e classificados no referido Concurso, e habilitados nos termos do Edital nº 64/2018, a seguir relacionados, para exercerem em primeira ocupação, os cargos públicos de natureza efetiva de PROFESSOR DOCENTE I - Educação Fundamental, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, criados pelas Leis nº 2.231, de 23 de setembro de 2009 e nº 2.331, de 30 de dezembro de 2010.

Portaria Nº 2590/2019 - NOMEAR os aprovados e classificados no referido Concurso, e habilitados nos termos do Edital nº 64/2018, a seguir relacionados, para exercerem em primeira ocupação, os cargos públicos de natureza efetiva de PROFESSOR DOCENTE II - Ciências, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, criados pelas Leis nº 2.231, de 23 de setembro de 2009 e nº 2.331, de 30 de dezembro de 2010.

Portaria Nº 2591/2019 - NOMEAR os aprovados e classificados no referido Concurso, e habilitados nos termos do Edital nº 64/2018, a seguir relacionados, para exercerem em primeira ocupação, os cargos públicos de natureza efetiva de PROFESSOR DOCENTE II - Artes, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, criados pelas Leis nº 2.231, de 23 de setembro de 2009 e nº 2.331, de 30 de dezembro de 2010.

Portaria Nº 2592/2019 - NOMEAR os aprovados e classificados no referido Concurso, e habilitados nos termos do Edital nº 64/2018, a seguir relacionados, para exercerem em primeira ocupação, os cargos públicos de natureza efetiva de PROFESSOR DOCENTE II – Educação Física, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, criados pelas Leis nº 2.231, de 23 de setembro de 2009 e nº 2.331, de 30 de dezembro de 2010.

Portaria Nº 2593/2019 - NOMEAR os aprovados e classificados no referido Concurso, e habilitados nos termos do Edital nº 64/2018, a seguir relacionados, para exercerem em primeira ocupação, os cargos públicos de natureza efetiva de PROFESSOR DOCENTE II – Geografia, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, criados pelas Leis nº 2.231, de 23 de setembro de 2009 e nº 2.331, de 30 de dezembro de 2010.

Portaria Nº 2581/2019 - EXONERAR, com efeito desde 8 de janeiro de 2019, ROSIMAR LIMA PEREIRA, do cargo em comissão de Coordenador, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 1.791, de 17 de agosto de 2018.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.

Portaria Nº 2569/2019 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 2.524, de 30 de novembro de 2018, publicada no jornal Diário da Costa do Sol, edição nº 4.510, de 6 de dezembro de 2018.

Portaria Nº 2570/2019 - Ficam nomeados para compor a Comissão de Estudos e Planejamento do Intercâmbio Cabo Frio-China os seguintes membros: MÔNICA XAVIER DIAS CORREA – Presidente; MATHEUS CORRÊA DE FREITAS – Presidente; MARVIN GUAN – Coordenador; THOMAS FERREIRA DE AZEVEDO – Coordenador; CLEÓPATRA COSTA LIMA PEREIRA – Coordenadora; GUSTAVO OMAR MIGUELEY – Membro; ISABELLA VALE NOGUEIRA DA SILVA – Membro; FERNANDA DE AZEVEDO PAES – Membro.

Portaria Nº 2577/2019 - EXONERAR, com efeito desde 2 de janeiro de 2019, WANDER NERY MAGALHÃES DO VABO, do cargo em comissão de Assistente Jurídico, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 1.181, de 18 de julho de 2018.

Portaria Nº 2578/2019 - NOMEAR, com efeito desde 2 janeiro de 2019, WANDER NERY MAGALHÃES DO VABO, para exercer o cargo em comissão de Procurador Jurídico, padrão CC-4, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Decreta Luto Oficial nos Órgãos Públicos Municipais na data que menciona.

Transfere competências da Secretaria Municipal de Administração para a Secretaria Municipal de Saúde, na forma que menciona.

NOMEAR com efeito a contar de 11 de janeiro de 2019, os aprovados, classificados e habilitados no Concurso Público 1/2009, a seguir relacionados, para exercerem em primeira ocupação, o cargo público de natureza efetiva de GUARDA MUNICIPAL do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, conforme sentença judicial proferida nos autos do Processo nº 000348145.2014.8.19.0011, da 2ª Vara Cível da Comarca de Cabo Frio.

NOMEAR com efeito a contar de 11 de janeiro de 2019, a aprovada, classificada e habilitada no Concurso Público 1/2009, a seguir relacionada, para exercer em primeira ocupação, o cargo público de natureza efetiva de AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, conforme sentença judicial proferida nos autos do Processo nº 0025111.94.2013.8.19.001, da 2ª Vara Cível da Comarca de Cabo Frio.

Dispõe sobre a nomeação de suplente do Conselho Tutelar do 1º Distrito em razão de férias de titulares.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Política de Administração e Remuneração de Pessoal – COMPARP.

Dispõe sobre a abertura do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Cabo Frio; Fixa Normas para a Execução Orçamentária e Financeira no Exercício de 2019 e Aprova o Quadro de Detalhamento das Despesas – QDD e Programas Governamentais, nos termos da Lei n° 2.993, de 27 de dezembro de 2018.

DESIGNAR o servidor BRUNO ARAGUTI MONICA, Procurador Geral, nomeado pela Portaria n° 2.557, de 03 de janeiro de 2019, para exercer cumulativamente com as funções do seu cargo, as atribuições inerentes à Procuradoria Especial Fazendária, de acordo com as competências previstas no art. 47, II do Decreto nº 5.613, de 26 de abril de 2017:

EXONERAR, com efeito a contar de 01 de janeiro de 2019, ELIAS BATISTA DE MELO, do cargo em comissão de Coordenador, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 1.499, de 08 de agosto de 2018.

EXONERAR, com efeito a contar de 01 de janeiro de 2019, DEBORA VIANA BARBOSA OLIVEIRA, do cargo em comissão de coordenador, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 1.500, de 08 de agosto de 2018.

EXONERAR, com efeito a contar de 01 de janeiro de 2019, TATIANE MACHADO GOMES, do cargo em comissão de coordenador, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 1.501, de 08 de agosto de 2018.

EXONERAR, com efeito a contar de 01 de janeiro de 2019, ROGERIO MARCOS MACEDO SIMAS, do cargo em comissão de superintendente, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 1.498, de 08 de agosto de 2018.

EXONERAR, com efeito a contar de 01 de janeiro de 2019, ANNIBAL MARTINS FERREIRA JUNIOR, do cargo em comissão de coordenador, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 2.280, de 16 de outubro de 2018.

EXONERAR, com efeito a contar de 01 de janeiro de 2019, RODOLPHO ALVES CAMPBELL SIQUEIRA, do cargo em comissão de superintendente, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 2.127, de 18 de setembro de 2018.

Designar o servidor MARIO FLAVIO MOREIRA, Coordenador – Geral de Meio Ambiente, para exercer cumulativamente com as funções do seu cargo, as atribuições de Tesoureiro do Fundo Municipal de Meio Ambiente, de acordo com o art. 6º da Lei nº 2.886/2017.