NOMEAR, com efeito a contar de 12 de fevereiro de 2019, JORGE LUIZ QUEIROZ, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial do Executivo Municipal, padrão CC-1, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, a pedido, com efeito desde 1º de fevereiro de 2019, VALDERI PEREIRA DA SILVA, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 2.129, de 18 de setembro de 2018.

Dispõe sobre a nomeação de membro do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, nos termos que menciona.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CONDEMA.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.

EXONERAR, a pedido, com efeito desde 1 de abril de 2017, MARIA CRISTINA BARRETO RODRIGUES, do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo II, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, para o qual foi admitida em 26 de agosto de 2003.

NOMEAR, com efeito desde 21 de janeiro de 2019, MAURICIO SIMOES DUARTE, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, padrão CC-8, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 21 de janeiro de 2019, NILS EMILIO DE OLIVEIRA PETERSEN, para exercer o cargo em comissão de Supervisor Operacional, padrão CC-11 A, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2019, ANA CANDIDA TERRA DE ALMEIDA, para exercer o cargo em comissão de Procurador Jurídico, padrão CC-4, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 11 de fevereiro de 2019, CARLOS ANDRE COUTINHO TELES, do cargo em comissão de Supervisor Administrativo, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 2.366, de 16 de outubro de 2018.

NOMEAR, com efeito desde 1 de fevereiro de 2019, PEDRO PAULO ALVES HAUAJI, para exercer o cargo em comissão de Procurador Jurídico, padrão CC-4, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 31 de janeiro de 2019, JETER DA ROCHA SILVEIRA, do cargo em comissão de Assessor Administrativo, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 1.415, de 27 de julho de 2018.

NOMEAR, com efeito desde 1 de fevereiro de 2019, NATHALIE COELHO DO COUTO JANOTI, para exercer o cargo em comissão de Supervisor Administrativo, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2019, ALVARO LUIZ DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo, padrão CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2019, CICERO BERNARDINO DE SENA FILHO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo, padrão CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2019, BEATRIZ PEDROSA SOARES BARRETO, para exercer o cargo em comissão de Assessor, padrão CC-22, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2019, CLAUDIA MARIA DE FARIAS, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 3 de fevereiro de 2019, VAGNER NOGUEIRA CARVALHO, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 1.822, de 17 de agosto de 2018.

NOMEAR, com efeito desde 3 de fevereiro de 2019, VAGNER NOGUEIRA CARVALHO, para exercer o cargo em comissão de Supervisor Operacional, padrão CC-11 A, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1 de fevereiro de 2019, CAIO PORTILHO VALERIO, para exercer o cargo em comissão de Assessor, padrão CC-22, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2019, ADRIANA SIQUEIRA GONÇALVES BOMFIM, do cargo em comissão de Assessor, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 1.827, de 17 de agosto de 2018.

NOMEAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2019, ADRIANA SIQUEIRA GONÇALVES BOMFIM, para exercer o cargo em comissão de Supervisor Administrativo, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1 de fevereiro de 2019, ANA BEATRIZ ALMEIDA DE SOUZA, do cargo em comissão de Assessor Administrativo, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 1.250, de 27 de julho de 2018.

NOMEAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2019, ANA BEATRIZ ALMEIDA DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2019, LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assessor, padrão CC-22, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2019, VANIA MEIRELLES DEL GUERSO AZEVEDO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo, padrão CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de outubro de 2018, MARIANA DE BARCELLOS RICCI, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2019, MARCUS DOS SANTOS OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 2.430 de 16 de outubro de 2018, publicada no jornal Diário da Costa do Sol, edição nº 4.506, de 30 de novembro de 2019.

EXONERAR, a pedido, com efeito desde 9 de janeiro de 2019, PIERRE PABLO GOMES DA SILVA, do cargo de provimento efetivo de FISCAL FAZENDARIO, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo para o qual foi nomeado pela Portaria nº 5.253, de 16 de setembro de 2010.