Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 12632 registros

DECRETO: 5988/2019 02/04/2019

Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal de Transportes - COMUT que menciona.

DECRETO: 5989/2019 02/04/2019

Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal do Plano Diretor - CONSEPLA que menciona.

DECRETO: 5987/2019 01/04/2019

Dispõe sobre a Gratificação de Produtividade devida aos ocupantes dos cargos efetivos de Fiscal.

DECRETO: 5985/2019 01/04/2019

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.

DECRETO: 5986/2019 01/04/2019

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.

Portaria: 2896/2019 01/04/2019

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de abril de 2019, JÉSSICA GARCIA RODRIGUES SAMERSON, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, CC-8, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 2968/2019 01/04/2019

EXONERAR, com efeito a contar de 1º abril de 2019, HUERTON CORREA FREIRE DA SILVA, do cargo em comissão de Assessor Administrativo, padrão CC-18, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 2.328, de 16 de outubro de 2018.

Portaria: 2969/2019 01/04/2019

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de abril de 2019, JORGE LUIS SAMUEL DE CARVALHO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo, CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 2970/2019 01/04/2019

EXONERAR, com efeito a contar de 1º abril de 2019, FLAVIA ROSA DE ALENCAR, do cargo em comissão de Assessor Administrativo, padrão CC-18, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 2.331, de 16 de outubro de 2018.

Portaria: 2971/2019 01/04/2019

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de abril de 2019, SUELLEN RODRIGUES DAMACENO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo, CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 2964/2019 01/04/2019

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de abril de 2019, CARLOS FRANKLIN MONTEIRO RANGEL, para exercer o cargo em comissão de Assessor, CC-22, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 2965/2019 01/04/2019

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de abril de 2019, TAYLON AZEVEDO DE JESUS, para exercer o cargo em comissão de Assessor, CC-22, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 2966/2019 01/04/2019

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de abril de 2019, VALDEMILTON DOS SANTOS CHAGAS, para exercer o cargo em comissão de Assessor, CC-22, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 2972/2019 01/04/2019

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de abril de 2019, RENATO RIBEIRO MUREB, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo, CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 2973/2019 01/04/2019

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de abril de 2019, JORDILEI RODRIGUES, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Serviços Administrativos, CC-16, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 2967/2019 01/04/2019

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de abril de 2019, NATÁLIA RIBEIRO SOARES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo, CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 2949/2019 29/03/2019

EXONERAR, com efeito a contar de 29 de março de 2019, MARCELO FERNANDES ELIZARDO CARDOSO, do cargo em comissão de Subcoordenador-Geral, padrão CC-2A, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 2.716, de 20 de fevereiro de 2018.

Portaria: 2954/2019 29/03/2019

EXONERAR, com efeito a contar de 1º de abril de 2019, CAROLINA FARIA DOS SANTOS LAGE, do cargo em comissão de Assessor Administrativo, padrão CC-18, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 1.531, de 8 de agosto Assessor Administrativo de 2018.

Portaria: 2951/2019 29/03/2019

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de abril de 2019, RAQUEL SANTOS COELHO DE FREITAS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo, CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 2952/2019 29/03/2019

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de abril de 2019, MARIA APARECIDA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo, CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 2950/2019 29/03/2019

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de abril de 2019, JORGE MACIEL CONCEIÇÃO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 2953/2019 29/03/2019

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de abril de 2019, LUCIANA DE OLIVEIRA GAGO TAVARES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo, CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 2955/2019 29/03/2019

EXONERAR, com efeito a contar de 1º abril de 2019, MARIA CECILIA SILVEIRA RIBEIRO, do cargo em comissão de Assessor, padrão CC-22, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 1.526, de 8 de agosto de 2018.

Portaria: 2956/2019 29/03/2019

EXONERAR, com efeito a contar de 1º abril de 2019, PABLO DO VALLE RODRIGUES, do cargo em comissão de Assessor, padrão CC-22, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 1.527, de 8 de agosto de 2018.

Portaria: 2957/2019 29/03/2019

EXONERAR, com efeito a contar de 1º abril de 2019, PEDRO IGOR KALIL SOARES, do cargo em comissão de Assessor Administrativo, padrão CC-18, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 1.532, de 8 de agosto de 2018.

Portaria: 2958/2019 29/03/2019

EXONERAR, com efeito a contar de 1º abril de 2019, VALERIA GUINDANHA DA SILVA TOLEDO, do cargo em comissão de Assessor Administrativo, padrão CC-18, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 2.093, de 10 de setembro de 2018.

Portaria: 2959/2019 29/03/2019

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de abril de 2019, CAROLINA FARIA DOS SANTOS LAGE, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 2960/2019 29/03/2019

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de abril de 2019, MARIA CECILIA SILVEIRA RIBEIRO, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor

Portaria: 2961/2019 29/03/2019

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de abril de 2019, PABLO DO VALLE RODRIGUES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo, CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 2962/2019 29/03/2019

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de abril de 2019, PEDRO IGOR KALIL SOARES, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

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