Portaria Nº 2631/2019 - NOMEAR os aprovados e classificados no referido Concurso, e habilitados nos termos do Edital nº 64/2018, a seguir relacionados, para exercerem em primeira ocupação, os cargos públicos de natureza efetiva de SUPERVISOR ESCOLAR, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, criados pelas Leis nº 2.231, de 23 de setembro de 2009 e nº 2.331, de 30 de dezembro de 2010.

Portaria Nº 2620/2019 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 2.587 de 17 de janeiro de 2019, publicada no jornal Diário da Costa do Sol, edição nº 4.541, de 24 de janeiro de 2019.

Portaria Nº 2625/2019 - NOMEAR os aprovados e classificados no referido Concurso, e habilitados nos termos do Edital nº 64/2018, a seguir relacionados, para exercerem em primeira ocupação, os cargos públicos de natureza efetiva de PROFESSOR DOCENTE II – Geografia, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, criados pelas Leis nº 2.231, de 23 de setembro de 2009 e nº 2.331, de 30 de dezembro de 2010.

Portaria Nº 2632/2019 - EXONERAR, com efeito desde 28 de dezembro de 2018, ADALBERTO BARRETO BASTOS, do cargo público de natureza efetiva de MOTORISTA, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 5.669, de 27 de janeiro de 2011.

Portaria Nº 2614/2019 - TORNAR SEM EFEITO as Portarias nº 2.583, 2589, 2590, 2591, 2592, 2593 de 16 de janeiro de 2019, publicadas no jornal Diário da Costa do Sol, edição nº 4.538, de 19 a 21 de janeiro de 2019.

Portaria Nº 2615/2019 - TORNAR SEM EFEITO as Portarias nº 2.594, 2595, 2596, 2597, 2598, 2599 de 17 de janeiro de 2019, publicadas no jornal Diário da Costa do Sol, edição nº 4.538, de 19 a 21 de janeiro de 2019.

Portaria Nº 2612/2019 - EXONERAR, a pedido, com efeito desde 19 de dezembro de 2018, MARCO ANTONIO DA SILVA, do cargo público de natureza efetiva de SECRETARIO ESCOLAR, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 3.674, de 19 de fevereiro de 2010.

Portaria Nº 2613/2019 - EXONERAR, a pedido, com efeito desde 22 de dezembro de 2018, ELOIZA HELENA DA SILVEIRA FREITAS, do cargo público de natureza efetiva de ORIENTADOR EDUCACIONAL, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 3.775, de 26 de março de 2010.

Portaria Nº 2616/2019 - EXONERAR, com efeito desde 31 de dezembro de 2018, TANIA MARIA MARQUES DE SOUZA, do cargo público de natureza efetiva de SUPERVISOR ESCOLAR, do Quadro do Magistério Municipal, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 1.877, de 20 de janeiro de 2003

Portaria Nº 2618/2019 - EXONERAR, com efeito desde 26 de novembro de 2018, MARGARETE RIBEIRO, do cargo público de natureza efetiva de GUARDA MUNICIPAL, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, para o qual foi admitida em 13 de janeiro de 2000.

Portaria Nº 2605/2019 - EXONERAR, a pedido, com efeito desde 20 de dezembro de 2018, ANGELA PEÇANHA SENA DE CARVALHO, do cargo público de natureza efetiva de Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo para o qual foi nomeada pela Portaria nº 3.672, de 19 de fevereiro de 2010.

Portaria Nº 2606/2019 - EXONERAR, a pedido, com efeito desde 25 de agosto de 2018, PEDRINA MARIA DE AZEVEDO, do cargo de provimento efetivo de Enfermeiro, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, para o qual foi admitida em 26 de agosto de 2003.

Portaria Nº 2607/2019 - EXONERAR, a pedido, com efeito desde 13 de setembro de 2018, LUIZ GERALDO DE OLIVEIRA COUTINHO, do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, para o qual foi admitido em 4 de julho de 2002.

Portaria Nº 2608/2019 - EXONERAR, a pedido, com efeito desde 30 de outubro de 2018, VERONICA RIBEIRO DA FONSECA, do cargo de provimento efetivo de MÉDICO SOCORRISTA OBSTETRA (PLANTÃO 24H), do Quadro da Área da Saúde Municipal, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 1.620, de 6 de setembro de 2002.

Portaria Nº 2609/2019 - EXONERAR, a pedido, com efeito desde 1 de abril de 2018, ROSANIA COELHO FERNANDES, do cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo para o qual foi nomeada pela Portaria nº 3.672, de 19 de fevereiro de 2010.

Portaria Nº 2610/2019 - EXONERAR, a pedido, com efeito desde 21 de dezembro de 2018, ROSANA DA SILVA MALAFAIA, do cargo de provimento efetivo de PROFESSOR DOCENTE II, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, para o qual foi admitida em 31 de julho de 2017.

Portaria Nº 2611/2019 - EXONERAR, a pedido, com efeito desde 13 de dezembro de 2018, DENISE DE ALMEIDA SANTOS, do cargo de natureza efetiva de INSPETOR ESCOLAR, do Quadro do Magistério Municipal, para o qual foi admitida em 27 de abril de 2004.

Portaria Nº 2603/2019 - EXONERAR, com efeito desde 1 de janeiro de 2019, WANDERSON ROSA PORTO, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 2.407, de 16 de outubro de 2018.

Portaria Nº 2604/2019 - EXONERAR a pedido, com efeito desde 16 de janeiro de 2019, MARIANNA ANTUNES DA SILVA MELLO, do cargo em comissão de Subcoordenador-Geral, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 1.477, de 6 de agosto de 2018.

Estabelece, em caráter excepcional, as tarifas do Transporte Individual de Passageiros em Automóvel de Aluguel - TÁXI, no âmbito do Município de Cabo Frio, na situação e condições que menciona.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.

Portaria Nº 2601/2019 - NOMEAR, com efeito desde 3 de janeiro de 2019, ÉRIKA MONIQUE CHAVES CRESPO, para exercer o cargo em comissão de Subprocurador-Geral, padrão CC-2, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria Nº 2602/2019 - NOMEAR, com efeito desde 3 de janeiro de 2019, LORENA LAYSE VIEIRA SANTIAGO, para exercer o cargo em comissão de Procurador Jurídico, padrão CC-4, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria Nº 2566/2019 - EXONERAR, com efeito a contar de 21 de janeiro de 2019, MARILTON MONZATO BORGES, do cargo em comissão de Supervisor Administrativo, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 2.134, de 18 de setembro de 2018.

Portaria Nº 2584/2019 - EXONERAR, com efeito a contar de 21 de janeiro de 2019, ANDERSON SANTOS LIMA, do cargo em comissão de Coordenador, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 1.898, de 17 de agosto de 2018.

Portaria Nº 2586/2019 - EXONERAR, com efeito a contar de 21 de janeiro de 2019, MATHEUS DIAS LESSA, do cargo em comissão de Coordenador, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 2.135, de 18 de setembro de 2018.

Portaria Nº 2587/2019 - EXONERAR, com efeito a contar de 21 de janeiro de 2019, MAXWELL FONSECA DE MATTOS CARDOSO, do cargo em comissão de Coordenador, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 1.893, de 17 de agosto de 2018.

Portaria Nº 2588/2019 - EXONERAR, com efeito a contar de 21 de janeiro de 2019, SAMUEL LOPES TRINDADE, do cargo em comissão de Supervisor Administrativo, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 2.404, de 16 de setembro de 2018.

Portaria Nº 2594/2019 - NOMEAR os aprovados e classificados no referido Concurso, e habilitados nos termos do Edital nº 64/2018, a seguir relacionados, para exercerem em primeira ocupação, os cargos públicos de natureza efetiva de PROFESSOR DOCENTE II – História, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, criados pelas Leis nº 2.231, de 23 de setembro de 2009 e nº 2.331, de 30 de dezembro de 2010.

Portaria Nº 2595/2019 - NOMEAR os aprovados e classificados no referido Concurso, e habilitados nos termos do Edital nº 64/2018, a seguir relacionados, para exercerem em primeira ocupação, os cargos públicos de natureza efetiva de PROFESSOR DOCENTE II – Inglês, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, criados pelas Leis nº 2.231, de 23 de setembro de 2009 e nº 2.331, de 30 de dezembro de 2010.