DISPÕE SOBRE O MUNICÍPIO DE CABO FRIO CONCEDER TERAPIA EM GRUPO PARA AS MULHERES COM CÂNCER DE MAMA, NAS SUAS UNIDADES DE SAÚDE.
NOMEAR, com efeito a contar de 14 de setembro de 2018, FABIANO MOTA CAMPOS, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, padrão CC-8, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito a contar de 14 de setembro de 2018, RAFAELA FERNANDES DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, padrão CC-8, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito a contar de 14 de setembro de 2018, CARLOS ALBERTO DE LIMA JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo, padrão CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito a contar de 14 de setembro de 2018, MANUELA CHAGAS MANHÃES, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, padrão CC-8, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
Portaria Nº 2117/2018 - DESIGNAR, com efeito desde 1° de agosto de 2018, MARCIO ALEXANDRE LIMA VASCONCELOS, para exercer a função gratificada de Superintendente, padrão CC-8, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE ACIDENTE DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
INSTITUI A SEMANA DA DIVERSIDADE SEXUAL E O DIA DA PARADA DO ORGULHO LGBT DE CABO FRIO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO
DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO DA INSTALAÇÃO DE ESTAÇÕES RÁDIO BASES E EQUIPAMENTOS AFINS DE TELEVISÃO E TELEFONIA E TELECOMUNICAÇÕES.
CONSIDERA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES DE TAMOIOS
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.
