NOMEAR, com efeito desde 7 de janeiro de 2019, DANIEL LIRAS DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Assessor, padrão CC-22, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 7 de janeiro de 2019, JORGELEY DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor, padrão CC-22, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 7 de janeiro de 2019, WILSON DE FREITAS DIROTILDES, para exercer o cargo em comissão de Assessor, padrão CC-22, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 7 de janeiro de 2019, WAGNER MIRANDA TROTTE, para exercer o cargo em comissão de Assessor, padrão CC-22, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 7 de janeiro de 2019, LEONARDO LUIZ ESTEVAZ DE MATTOS, para exercer o cargo em comissão de Assessor, padrão CC-22, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

CRIA O BRASÃO DE ARMAS E O ESTANDARTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CABO FRIO.

EXONERAR, com efeito desde 6 de fevereiro de 2019, OZIEL DA SILVA FERNANDES, do cargo de provimento efetivo de GUARDA MUNICIPAL do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 3.791, de 26 de março de 2010.

EXONERAR, com efeito a contar de 1º de abril de 2019, LILIANE GONÇALVES DE SOUZA, do cargo de provimento efetivo de PROFESSOR DOCENTE I, do Quadro do Magistério Municipal, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 3.195, de 1º de março de 2007.

EXONERAR, com efeito a contar de 15 de março de 2019, LETHICIA PEREIRA NOGUEIRA MACHADO, do cargo de provimento efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 8.396, de 25 de abril de 2012.

Ficam nomeados os membros da Comissão Organizadora que ficará responsável pelo planejamento e execução de todos os atos inerentes a realização do processo seletivo para outorga de autorização para o exercício da atividade de táxi, assim constituída: CARLOS ONACYR DA SILVA CARDOSO (Gabinete do Prefeito); PAULO FERNANDO ARAUJO DE MELO COTIAS (Secretaria Municipal de Turismo); CAROLYNE PIRES DE SOUZA (Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Ordem Pública); LEONARDO THIMOTEO DOS SANTOS (Coordenadoria-Geral de Ordem Pública); como representante do Sindicato dos Condutores Autônomos de Veículos Aluguel/Táxi do Município de Cabo Frio: JOSEMARIO DOS SANTOS MOREIRA; como representante da Rádio Táxi Cabo Frio: VICTOR SARAIVA CARDOSO.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2019, BRENO ANTUNES MARENDINO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 12 de fevereiro de 2019, ROSIMAR REZENDE GOUVEIA, do cargo de provimento efetivo de PROFESSOR DOCENTE II, do Quadro do Magistério Municipal, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 3.191, de 1º de março de 2007.

EXONERAR, a pedido, com efeito desde 20 de abril de 2018, GISELE SANTOS MOREIRA, do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Classe, do Quadro do Magistério Municipal, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 3.197, de 1º de março de 2007.

NOMEAR, com efeito a contar de 16 de março de 2019, RENATO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor, padrão CC-22, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito a contar de 1ª de abril de 2019, DANIELLE VARGAS DA SILVA, do cargo em comissão de Assessor, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 2.817, de 14 de março de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2019, LUIZ ANTONIO DE MELLO COTIAS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 16 de março de 2019, NATALIA FERREIRA MARTINS, para exercer o cargo em comissão de Assessor, padrão CC-22, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 16 de março de 2019, DANIELLE VARGAS DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor, padrão CC-22, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 16 de março de 2019, KRISTIANO CAVALCANTE VASCONCELLOS DE MENDONÇA, para exercer o cargo em comissão de Assessor, padrão CC-22, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito a contar de 1ª de abril de 2019, KRISTIANO CAVALCANTE VASCONCELLOS DE MENDONÇA, do cargo em comissão de Assessor, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 2.818, de 14 de março de 2019.

EXONERAR, com efeito a contar de 1ª de abril de 2019, NATALIA FERREIRA MARTINS, do cargo em comissão de Assessor, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 2.820, de 14 de março de 2019.

EXONERAR, com efeito a contar de 1ª de abril de 2019, RENATO DA SILVA, do cargo em comissão de Assessor, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 2.819, de 14 de março de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 30 de setembro de 2016, ARTHUR LIMA COELHO SILVA, do cargo público de natureza efetiva de AGENTE ADMINISTRATIVO, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, para o qual foi admitido em 1º de março de 2010.

EXONERAR, com efeito desde 1º de março de 2019, FENELON CARDOSO DA COSTA, do cargo em comissão de Supervisor Operacional, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 1.842, de 17 de agosto de 2018.

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de terras que menciona.

Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal do Esporte Amador - CONESP.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2019, MONICA XAVIER DIAS CORREA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor Administrativo, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2019, LIVIA PEDROSA MIRANDA, para exercer o cargo em comissão de Assessor, padrão CC-22, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2019, JOAO MIRANDA DE ALMEIDA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo, padrão CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 16 de março de 2019, DANIEL PORTO PEREIRA DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.