Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 12342 registros

DECRETO: 5863/2018 27/07/2018

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.

DECRETO: 5864/2018 27/07/2018

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.

DECRETO: 5861/2018 18/07/2018

Exonera todos os ocupantes de cargos de comissão e dá outras providências

Portaria: 1106/2018 18/07/2018

NOMEAR, com efeito a contar de 18 de julho de 2018, CLÁUDIO PERES LEITÃO, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Educação, padrão CC-1, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1107/2018 18/07/2018

NOMEAR, com efeito a contar de 18 de julho de 2018, ANTONIO JOSÉ MACABU GOUVÊA, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Saúde, padrão CC-1, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1108/2018 18/07/2018

NOMEAR, com efeito a contar de 18 de julho de 2018, MARTA MARIA DA SILVA BASTOS, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Assistência Social, padrão CC-1, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1109/2018 18/07/2018

NOMEAR, com efeito a contar de 18 de julho de 2018, JOSÉ BULCÃO DA SILVEIRA FILHO, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, padrão CC-1, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

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