Dispõe sobre a substituição dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA
DISPÕE SOBRE O ASSÉDIO MORAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E SEU ENFRENTAMENTO, VISANDO A SUA PREVENÇÃO, REPREENSÃO E PROMOÇÃO DA DIGNIDADE DO SERVIDOR PÚBLICO NO AMBIENTE DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na forma que menciona.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na forma que menciona.
Dispõe sobre a reorganização da Escola Municipal Professora Ciléa Maria Barreto.
Dispõe sobre a reorganização da Escola Municipal Domingos Gouvêa.
Dispõe sobre a reorganização da Escola Municipal João Bessa Teixeira.
Dispõe sobre a reorganização da Escola Municipal João Evangelista dos Santos.
Dispõe sobre a reorganização da Escola Municipal Pedro Jotha.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na forma que menciona.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na forma que menciona.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na forma que menciona.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na forma que menciona.
Revoga o Decreto n° 2.628, de 28 de março de 2000 que Dispõe sobre a nomeação do liquidante e do Conselho Fiscal da Companhia de Desenvolvimento de Cabo Frio PROCAF (em liquidação), de acordo com o art.18 da Lei nº 1.491, de 22 de dezembro de 1999, e dá outras providências.
Dispõe sobre a convocação da XI Conferência Municipal de Assistência Social.
Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Cultura - CMC.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na forma que menciona.
Dispõe sobre a organização e o funcionamento da Administração Municipal, de acordo com a Lei nº 2.210, de 5 de agosto de 2009 e alterações posteriores, que trata da Reforma Administrativa e define a estrutura dos órgãos do Poder Executivo.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na forma que menciona.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, na forma que menciona.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na forma que menciona.
Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS.
Institui a Comissão Especial para Apuração de Possíveis Irregularidades na Execução de Obras de Construção, Ampliação, Reforma e Manutenção de Prédios Públicos, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal do Plano Diretor CONSEPLA.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, na forma que menciona.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, na forma que menciona.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na forma que menciona.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na forma que menciona.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural - CMUPAC.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, na forma que menciona.
