Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho Tutelar do 2º Distrito do Município de Cabo Frio.
Dispõe sobre o cancelamento dos Restos a Pagar Não Processados inscritos em 31 de dezembro de 2017.
Fica alterado o Anexo Único do Decreto n° 5.749, de 20 de dezembro de 2017, que declara Situação de Emergência nos serviços de manutenção e limpeza de vias públicas, canalização de águas pluviais, coleta de resíduos e dejetos líquidos, urbanização e conservação de vias e logradouros públicos.
Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Cultura - CMC.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na forma que menciona.
Declara ponto facultativo no expediente de trabalho dos Órgãos Públicos Municipais, na data que menciona.
Ficam anulados todos os atos praticados nos autos do Processo Administrativo n° 17826/2014, em especial o procedimento licitatório, na modalidade Concorrência Pública sob o n° 022/2014.
Ficam demarcadas, em caráter provisório, vagas de estacionamento para a Justiça Eleitoral, na forma que menciona.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO REGIME PRÓPRIO PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR E DOAR A ÁREA DE TERRENO QUE MENCIONA À ENTIDADE MITRA ARQUIDIOCESANA DE NITERÓI, PARA OS FINS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE CARÊNCIA E VULNERABILIDADE SOCIAL.
Dispõe sobre a substituição de órgão representativo do Governo Municipal e de membros representantes do Conselho Municipal de Turismo COMTUR.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ACADEMIA DE LETRAS E ARTES DA REGIÃO DOS LAGOS ALEART EM CABO FRIO.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na forma que menciona.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na forma que menciona.
FICA CONSIDERADO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A TRADICIONAL FESTA DE SÃO JORGE REALIZADA PELA IGREJA CATÓLICA APOSTÓLICA BRASILEIRA
Fica determinada a não aplicação da Lei Estadual nº 7.880, de 2 de março de 2018, que estabelece nova linha divisória entre os Municípios de Cabo Frio e Armação dos Búzios.
Convoca a IV Conferência Municipal de Cultura de Cabo Frio.
Dispõe sobre o cancelamento dos Restos a Pagar Não Processados inscritos em 31 de dezembro de 2017.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO DAS TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na forma que menciona.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na forma que menciona.
Estabelece regime especial de trabalho no expediente dos Órgãos Públicos Municipais na data que menciona.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na forma que menciona.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Gestor Municipal para Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Civil Básica.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Turismo COMTUR.
PROÍBE O ABASTECIMENTO DE GÁS NATURAL VEICULAR GNV, COM OCUPANTES NO INTERIOR DO VEÍCULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA CULTURA.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na forma que menciona.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR LOTAÇÃO PRIORITÁRIA - GLP, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na forma que menciona.
