Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê de Acompanhamento do Plano Municipal de Educação.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na forma que menciona.
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar na forma que menciona.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na forma que menciona.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na forma que menciona.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na forma que menciona.
Declara Situação de Emergência nos serviços de manutenção e limpeza de vias públicas, canalização de águas pluviais, coleta de resíduos e dejetos líquidos, urbanização e conservação de vias e logradouros públicos, na forma que menciona
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na forma que menciona.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na forma que menciona.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar CMAE
Dispõe sobre o encerramento do Exercício Financeiro de 2017, e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na forma que menciona.
Reestrutura o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação e revoga as Leis nº 2.020, de 11 de maio de 2007, n° 2.181, de 5 de fevereiro de 2009 e n° 2.259, de 28 de dezembro de 2009.
Dispõe sobre o acesso, circulação e permanência de veículos de turismo no Município de Cabo Frio.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na forma que menciona.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na forma que menciona.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na forma que menciona.
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar na forma que menciona
Institui a Comissão Especial de Verão 2017/2018, no Município de Cabo Frio.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na forma que menciona.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na forma que menciona.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na forma que menciona.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na forma que menciona.
Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB.
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar na forma que menciona
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na forma que menciona.
Dispõe sobre a substituição dos membros do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural CMUPAC.
Declara ponto facultativo no expediente de trabalho dos Órgãos Públicos Municipais, na data que menciona
Dispõe sobre a nomeação do liquidante da Autarquia Municipal Serviço de Desenvolvimento de Cabo Frio SECAF (em extinção).
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na forma que menciona.
