EXONORAR, com efeito a contar de 26 de março de 2021, JOÃO MARCELO MOREIRA NEVES, do Cargo em comissão de Supervisão de Órgãos Sistêmicos Especiais, padrão CC-9, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 1298, de 22 de fevereiro de 2021.

NOMEAR, com efeito a contar de 23 de março de 2021, JOÃO MARCELO MOREIRA NEVES, para exercer o cargo em comissão de Supervisão de Apoio a Projetos e Capacitação na Secretaria de Recursos na Secretaria Municipal de Assistência Social, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONORAR, com efeito a acontar de 26 de março de 2021, WANDERSON VENANCIO, do Cargo em comissão de Superintendência Administrativa, padrão CC-6, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 267, de 18 de janeiro de 2021.

EXONORAR, com efeito a contar de 26 de março de 2021, GISELE OLIVEIRA POMPEU DE SOUZA, do Cargo em comissão de Supervisor no Gabinete do Prefeito, padrão CC-9, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 47, de 12 de janeiro de 2021.

NOMEAR, com efeito a contar de 23 de março de 2021, MARCELE DOS SANTOS LYRA, para exercer o cargo em comissão de Supervisão de Órgãos de Sistêmico Especiais na Secretaria Municipal de Assistência Social, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 26 de março de 2021, GISELE OLIVEIRA POMPEU DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Supervisão de Controle de rendimento e Saída de Materiais na Secretaria Municipal de Assistência Social, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 26 de março de 2021, CELIA REGINA PEREIRA DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadoria do Centro Dia de Refência na Secretaria Municipal de Assistência Social, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de março de 2021, SIMONE JORGE DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Coordenadoria do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à família PAIF na Secretaria Municipal de Assistência Social, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de março de 2021, WALLACE DOS SANTOS FREITAS, para exercer o cargo em comissão de Coordenadoria de Acolhimento Institucional na Secretaria Municipal de Assistência Social, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de março de 2021, RAFAEL BARBOSA MARENDINO, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de março de 2021, MAYSA DA COSTA AZEVEDO, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de março de 2021, ALEX SAMPAIO DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de março de 2021, CLAUDIO HELENO CRUZ DE SOUSA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de março de 2021, MONICA MARIA DA CONCEIÇÃO, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de março de 2021, WALACE BRENDO DE JESUS OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de março de 2021, SAMIA DA SILVA OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de março de 2021, MARCELO ELIAS RODRIGUES, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de março de 2021, ALEX SANDRO LOURENÇO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de março de 2021, FRANCIMAR MESQUITA PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de março de 2021, DERICK BURICHE DE ANDRADE SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrador I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de março de 2021, KAREM CRISTINE PINTO VARELLA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrador I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de março de 2021, GABRIELLA BESSA DE FIGUEIREDO SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de março de 2021, DOUGLAS CAETANO GUEDES, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de março de 2021, ADELAINE DE JESUS, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de março de 2021, ROBERTA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de março de 2021, WAGNER RODRIGUES DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de março de 2021, GUILHERME PINTO ENNES, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de março de 2021, LUZIANE PROFETA OLIVEIRA BRITO, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona

Introduz alterações no Decreto nº 6.475, de 15 de março de 2021, que “Amplia as medidas de enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus (COVID-19).