Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 12020 registros

Portaria: 873/2021 08/02/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, HELENA SOUSA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 874/2021 08/02/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, CLAUDIO GOMES BORGA para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 875/2021 08/02/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2021, DANIEL NASCIMENTO ABREU para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 876/2021 08/02/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2021, MARIA DAS DORES MONTEIRO SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC- 14, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 840/2021 08/02/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, ANTONIO GALDINO MELO, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-16, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 841/2021 08/02/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, REGINALDO DOS SANTOS SIQUEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 842/2021 08/02/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de jenairo de 2021, RAFAEL DA CONCEIÇÃO SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 844/2021 08/02/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, NILSON SOARES, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor

Portaria: 845/2021 08/02/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, EDILSON DOS SANTOS PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 846/2021 08/02/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, MAKSON DE OLIVEIRA GOMES, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 850/2021 08/02/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, ALAN MARINS GONÇALVES, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

LEI MUNICIPAL: 3249/2021 08/02/2021

OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS CUJAS ATIVIDADES NÃO ESTEJAM SUSPENSAS, A PROTEGER OS FUNCIONÁRIOS, COM O FORNECIMENTO GRATUITAMENTE DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO, LOCAIS PARA HIGIENIZAÇÃO DAS MÃOS EM ÁGUA CORRENTE E SABONETE LÍQUIDO OU DISPONIBILIZAR PONTOS COM ÁLCOOL GEL A 70% E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 3250/2021 08/02/2021

INSTITUI MEDIDAS DE TRANSPARÊNCIA ATIVA NO MUNICÍPIO REFERENTE ÀS AÇÕES DE ENFRETAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 719/2021 06/02/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, PALLAMANDA ALVARENGA SILVA para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 468/2021 05/02/2021

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de janeiro de 2021, MARIA HELENA FERNANDES DE AMORIM RAFAEL, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 810/2021 05/02/2021

Art.1° Designar o servidor WELERSON FIGUEIREDO DA SILVA, Assessor Especial IV, para exercer cumulativamente com as funções do seu cargo, as atribuições de Tesoureiro do Fundo Municipal de Cultura, de acordo com o art. 5º da Lei nº 2.885, de 13 de abril de 2017. Art.2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Portaria: 628/2021 04/02/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, KARIN PRISCILA BRAGA KNAUFT MONTEIRO para exercer o cargo em comissão de Diretor-Geral de Unidade Hospitalar, padrão CC-5, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 629/2021 04/02/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, CARLOS ALBERTO LEMOS DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Diretor-Geral de Unidade Hospitalar, padrão CC-5, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 630/2021 04/02/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, MARCO AURÉLIO GUIMARÃES para exercer o cargo em comissão de Diretor-Geral de Unidade Hospitalar, padrão CC-5, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 631/2021 04/02/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, EVERTON FERREIRA BORGES para exercer o cargo em comissão de Diretor-Geral de Unidade Hospitalar, padrão CC-5, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 632/2021 04/02/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, FABIANO RAMIRO DE MAGALHÃES para exercer o cargo em comissão de Diretor-Geral de Unidade Hospitalar, padrão CC-5, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 633/2021 04/02/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, GILSON MARTINS ROMERO para exercer o cargo em comissão de Diretor-Geral de Unidade Hospitalar, padrão CC-5, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 634/2021 04/02/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, SIMONE NOGUEIRA DO SACRAMENTO para exercer o cargo em comissão de Diretor Administrativo de Unidade de Saúde, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 635/2021 04/02/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, MICHELI SOLIDADE DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Diretor Administrativo de Unidade de Saúde, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 636/2021 04/02/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, PAULA SANTOS MELO para exercer o cargo em comissão de Diretor Administrativo de Unidade de Saúde, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 711/2021 04/02/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, SONIA REGINA FARIA para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 712/2021 04/02/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, MAURO GOMES DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Superintendência do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 713/2021 04/02/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, RAQUEL MARIANO LEITE LOPES DE SOUSA para exercer o cargo em comissão de Superintendência Administrativa, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 714/2021 04/02/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, GABRIELA MONTEIRO PIRES para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 715/2021 04/02/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, LUCIANO SERTÓRIO CRUZ para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

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