Dispõe sobre a nomeação de suplente do Conselho Tutelar do 2º Distrito em razão gozo de férias de Conselheiro Tutelar titular

Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal de Cultura – CMC, que menciona

Destina os recursos financeiros oriundos das transferências previstas na Lei Estadual n° 5.100, de 4 de outubro de 2007 (ICMS Ecológico) ao Fundo Municipal de Meio Ambiente

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de março de 2021, JOANA MARIA DOS SANTOS MAGALHÃES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de fevereiro de 2021, SONIA MODENO PEREIRA BASSON, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de março de 2021, NICOLAS DE AZEVEDO MACHADO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Art. 1º - Designar a servidora SABRINA FRANÇA RIBEIRO, Supervisora, Portaria nº 964/2021, para exercer cumulativamente com as funções do seu cargo, as atribuições de Tesoureiro do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS / Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de janeiro de 2021, FREDERICO DUARTE AZEVEDO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo I na Controladoria Geral do Municipio, padrão CC-16, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de março de 2021, KAROLINE FERREIRA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de janeiro de 2021, ROSANGELA CAETANO MARCELINO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo I na Controladoria-Geral do Municipio, padrão CC-16, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Art. 1º - Ficam nomeados os membros da COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA - CPS/SEME, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, sob a presidência do primeiro, assim constituída: / I - Como membros titulares: / A) Sandro Henrique da Silva - Matrícula nº 990013106 (Presidente); / B) Alice Nascimento Rocha Moura - Matrícula nº 990013100 (Membro) / C) Márcia da Silva Quaresma - Matrícula 975707 (Membro); / D) Shênia da Costa Mendes Caetano de Oliveira - (Membro) / II - Como membro suplente: / A) Verônica de Oliveira Jorge - Matrícula nº 09760800 (Suplente) / Art. 2º - Ficam revogadas as disposições em contrário. / Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de abril de 2021, RONDINELI DOMINGUES DE SALLES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV no Gabinete do Prefeito, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 02 de março de 2021, BRUNA DE SOUZA AZEVEDO, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Designação , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal de Transportes – COMUT que menciona

Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Gestor do Parque Natural Municipal Dormitório das Garças que menciona

Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Comitê de Investimentos do Regime Próprio Previdência Social do Município de Cabo Frio que menciona

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.

Art. 1º - Instituir a COMISSÃO ESPECIAL DE ELABORAÇÃO DO MANUAL DE REDAÇÃO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO, com a finalidade de rever, atualizar, uniformizar e simplificar as normas de redação de atos e comunicações oficiais. / Parágrafo único - A redação oficial deve caracterizar-se pela impessoalidade, uso do padrão culto de linguagem, clareza concisão, formalidade e uniformidade. / Art. 2º - Ficam designados para compor a referida Comissão Especial, sem prejuizos de suas funções, os seguintes servidores: / I - Como representante da Secretaria-Adjunta de Comunicação: / Marcos Regis de Azevedo - Secretário-Adjunto de Comunicação / II - Como representante da Secretaria Municipal Educação: / - Simone Obrecht de Moraes - Docente II D4 - Matrícula: 9757741. / III - Como representante da Chefia de Gabinete: / IV - - Como representante de Secretaria de Relações Institucionais e Captação de Recursos: / - Márcia Tardelli Vieira de Almeida - Secretário-Adjunto de Projetos. / V - Como representante da Procuradoria Geral do Município (PROGEM): / - Vinicius Martins dos Santos Bezerra - Subprocurador Geral do Município. / Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de março de 2021, LUANA CONSTANTINO MOTA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONORAR, ARTHUR DOS SANTOS RAMOS, do Cargo em comissão de Superintendente de Gestão Financeira e Contábil, padrão CC-6, conforme Portaria nº 179, de 21/01/2021.

NOMEAR, com efeito a contar de 02 de março de 2021, DANIELA COUTINHO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Gestão Financeira e Contábil na Secretaria Municipal de Assistência Social, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 02 de março de 2021, CRISTIANO DA SILVA E SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo II na Secretaria de Mobilidade Urbana, padrão CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Art. 1º - Ficam designados os membros da Comissão Permanente de Licitação da prefeitura Municipal de Cabo Frio, na forma do art. 2º desta Portaria. / Art. 2º - Oart. 2º da Portaria nº 231, de 22 de janeiro de 2021, passa a vigorar com o texto consolidando com a seguinte redação: / I - EDUARDO KAUÊ VATIMO SALGADO (Presidente) / II - EDNA ALMEIDA DA ROCHA (Membro) / III - FERNANDA DA ROCHA (Membro); / IV - FELIPE SIMAS DE LIMA (Membro); / V - ANA CAROLINA PEREIRA MARTINS (Membro). / Art. 3º - Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria nº 231, de 22 de janeiro de 2021. / Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de março de 2021, FELIPE AZEVEDO DE ALMEIDA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de março de 2021, EDUARDO CARVALHO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de março de 2021, LETÍCIA MENDES DE ABRANTES, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de março de 2021, RAFAEL ASSUNÇÃO FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de fevereiro de 2021, ALEX DE SOUZA FERNANDES, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de março de 2021, LÍVIA APARECIDA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.