NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, ANA KARINA DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, SONALI NASCIMENTO DE ALMEIDA GOMES, para exercer o cargo em comissão de Supervisor Administrativo padrão CC-8, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, BIANCA FERNANDES MIRRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, ANTONIO DHARLYSON SOUZA COSTA

Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB), que menciona

Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal de Educação (CME), que menciona.

Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE que menciona

NOMEAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2021, EDILAN FERREIRA RODRIGUES para exercer o cargo em comissão de Assesor Especial IV, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, ALDO AMARAL JUNIOR para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de Janeiro de 2021, CAROLINE DA SILVA FURTADO para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 345 de 27 de janeiro de 2021, publicada jornal Diário Oficial Eletrônico, edição nº 128, Caderno 2 Ano 2, de 01 de fevereiro de 2021.

NOMEAR, com efeito desde 1º de Janeiro de 2021, PAULO SERGIO FELIX DE CAMPOS para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, HELENA MARIA STARLING GONÇALVES para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, MARIANA RIBEIRO BRITO DA CRUZ para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, NATALIA DIAS DA COSTA ALVES para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, SANDRA MARIA CUNHA DE OLIVEIRA ZONER para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor. Cabo

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, RAFAEL SANTA ROSA NUNES CARVALHO para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, DANIELA ANTUNES LOYOLA DOS SANTOS LIMA para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, ISABEL MAIA DE OLIVEIRA REZENDE para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-16, com a remuneração prevista na legislação em vigor.NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, ISABEL MAIA DE OLIVEIRA REZENDE para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-16, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, DANIELE DE SOUZA JARDIM para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, VANESSA RIBAS DE ASSIS para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, DAYENE AIACHE BELARMINO para exercer o cargo em comissão de Diretor Administrativo de Unidade de Saúde, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, DANIELLE MENEGARDO DA SILVA NUNES para exercer o cargo em comissão de Diretor Administrativo de Unidade de Saúde, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, MARNYE CARLA QUINTAS GAMA para exercer o cargo em comissão de Diretor Administrativo de Unidade de Saúde, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, ANTONIA AUGUSTA DE OLIVEIRA PINTO EVANGELISTA para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, ANA PAULA DA SILVA ALMEIDA para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, CARLOS ALBERTO PESSANHA DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, CINTHIA FERREIRA MONTEIRO para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, CELSO DE AZEVEDO GUIMARÃES para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, MONICA CORREA DE OLIVEIRA MARÇAL para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.