Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 12355 registros

Portaria: 846/2021 08/02/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, MAKSON DE OLIVEIRA GOMES, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 850/2021 08/02/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, ALAN MARINS GONÇALVES, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

LEI MUNICIPAL: 3249/2021 08/02/2021

OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS CUJAS ATIVIDADES NÃO ESTEJAM SUSPENSAS, A PROTEGER OS FUNCIONÁRIOS, COM O FORNECIMENTO GRATUITAMENTE DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO, LOCAIS PARA HIGIENIZAÇÃO DAS MÃOS EM ÁGUA CORRENTE E SABONETE LÍQUIDO OU DISPONIBILIZAR PONTOS COM ÁLCOOL GEL A 70% E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 3250/2021 08/02/2021

INSTITUI MEDIDAS DE TRANSPARÊNCIA ATIVA NO MUNICÍPIO REFERENTE ÀS AÇÕES DE ENFRETAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 719/2021 06/02/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, PALLAMANDA ALVARENGA SILVA para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 468/2021 05/02/2021

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de janeiro de 2021, MARIA HELENA FERNANDES DE AMORIM RAFAEL, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 810/2021 05/02/2021

Art.1° Designar o servidor WELERSON FIGUEIREDO DA SILVA, Assessor Especial IV, para exercer cumulativamente com as funções do seu cargo, as atribuições de Tesoureiro do Fundo Municipal de Cultura, de acordo com o art. 5º da Lei nº 2.885, de 13 de abril de 2017. Art.2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Portaria: 628/2021 04/02/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, KARIN PRISCILA BRAGA KNAUFT MONTEIRO para exercer o cargo em comissão de Diretor-Geral de Unidade Hospitalar, padrão CC-5, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 629/2021 04/02/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, CARLOS ALBERTO LEMOS DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Diretor-Geral de Unidade Hospitalar, padrão CC-5, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 630/2021 04/02/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, MARCO AURÉLIO GUIMARÃES para exercer o cargo em comissão de Diretor-Geral de Unidade Hospitalar, padrão CC-5, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 631/2021 04/02/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, EVERTON FERREIRA BORGES para exercer o cargo em comissão de Diretor-Geral de Unidade Hospitalar, padrão CC-5, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 632/2021 04/02/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, FABIANO RAMIRO DE MAGALHÃES para exercer o cargo em comissão de Diretor-Geral de Unidade Hospitalar, padrão CC-5, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 633/2021 04/02/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, GILSON MARTINS ROMERO para exercer o cargo em comissão de Diretor-Geral de Unidade Hospitalar, padrão CC-5, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 634/2021 04/02/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, SIMONE NOGUEIRA DO SACRAMENTO para exercer o cargo em comissão de Diretor Administrativo de Unidade de Saúde, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 635/2021 04/02/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, MICHELI SOLIDADE DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Diretor Administrativo de Unidade de Saúde, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 636/2021 04/02/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, PAULA SANTOS MELO para exercer o cargo em comissão de Diretor Administrativo de Unidade de Saúde, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 711/2021 04/02/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, SONIA REGINA FARIA para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 712/2021 04/02/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, MAURO GOMES DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Superintendência do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 713/2021 04/02/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, RAQUEL MARIANO LEITE LOPES DE SOUSA para exercer o cargo em comissão de Superintendência Administrativa, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 714/2021 04/02/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, GABRIELA MONTEIRO PIRES para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 715/2021 04/02/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, LUCIANO SERTÓRIO CRUZ para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 716/2021 04/02/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, ELISA FAVARO CONSOLINE LOPES para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 717/2021 04/02/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, ALINE RODRIGUES LEITE para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 718/2021 04/02/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, PEDRO IGOR KALIL SOARES para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 720/2021 04/02/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, THAIS MARIA CRUZ DE MOURA para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 721/2021 04/02/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, EDIRLANE DA SILVA RIBEIRO para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 722/2021 04/02/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, RAOANA SANTOS DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 723/2021 04/02/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, JOSÉ MAURÍCIO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 724/2021 04/02/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, ALESSANDRO SIMÃO DE FIGUEIREDO para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC- 13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 725/2021 04/02/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, SIMONE DA COSTA BENTO BASTOS para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo