NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, PEDRO BENVINDO DOS S. DO CARMO para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, ANGÉLICA DA CONCEIÇÃO LOPES para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, ADEMIR PEREIRA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, ANTONIO CARLOS VIEIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, HÉRICA AZEVEDO BERALDI para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, EDNA LUCIA SAMPAIO NOVAES para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, ELAINE SILVA DE SOUZA PARED para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, VINÍCIUS RIBEIRO MARQUES para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, CAMILA GONÇALVES DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Superintendência de Gestão Administrativa, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2021, LUCIANO CUNHA VIEIRA para exercer o cargo em comissão de Superintendente, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, GILDA MENDES DE SOUZA BERANGER para exercer o cargo em comissão de Superintendente, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, EMERSON ALVES DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, EDUARDO DA SILVA LEAL para exercer o cargo em comissão de Procurador-Geral do Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio - IBASCAF, padrão CC-2, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, RICARDO LUIZ DA ROCHA BARRETO para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, WAGNER XAVIER FRANCISCO para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, TAINARA OLIVEIRA DE SOUZA ARIENTI para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, GABRIEL OLIVEIRA LOPES para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, ANA CAROLINA AMARAL LIMA BRAGA para exercer o cargo em comissão de Supervisor de Recursos Humanos e Pessoal do Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio - IBASCAF, padrão CC-4, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR que menciona

Decreta Luto Oficial nos Órgãos Públicos Municipais na data que menciona

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, ABEL LIMA BARRETO para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, DIEGO DOS SANTOS MOURA para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, JORDAN COELHO VALENTIM para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, MIGUEL DA SILVA OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC- 9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, PAULO CÉSAR PEREIRA ALVES para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial II, padrão CC-4, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 267 de 26 de janeiro de 2021, publicada jornal Diário Oficial Eletrônico, edição nº 126, Caderno 1 Ano I, de 28 de janeiro de 2021.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, ROBERTA ROCHA NEVES para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, PALOMA ARIAS ORDIALES para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, LEONARDO CAVALCANTE DE MELO para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, PEDRO CORREA CANELLAS para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial I, padrão CC-1, com a remuneração prevista na legislação em vigor.