NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, ALBERTINA MARCIA DE AZEVEDO SANTOS para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, SEBASTIÃO BRITO DA CRUZ para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, CARLOS ALBERTO RAMOS para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, RENATA GOMES FERNANDO para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, MILENA DE OLIVEIRA SOARES para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, MARIANA SALLES SIMONI para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, ANDRESSA MARTINS DE MOURA para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, LETICIA TEIXEIRA LOURENÇO para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, LUCIANA ALVES TEIXEIRA para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, PATRICK ALMEIDA SOARES para exercer o cargo em comissão de Diretor Administrativo de Unidade de Saúde, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, SABRINA FRANÇA RIBEIRO para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2021, ROBERTO DE SOUZA PEREIRA para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito a contar de 1º de janeiro de 2021, JULIANA NORBERTO DUARTE MANGORRA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento Jurídico de Atendimento na Secretaria Adjunta de Defessa do Consumidor no Gabinete do Prefeito, padrão CC-, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, CARLOS ROBERTO DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, SARAH ELIZA BRITO DA PENHA DIAS para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, LUÍS GUILHERME ANTUNES DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Assistente Operacional do Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio - IBASCAF, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, ALAN CARDEK ARAUJO COELHO para exercer o cargo em comissão de Assistente Operacional do Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio - IBASCAF, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, LUAN FARIA DOS SANTOS DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assistente Operacional do Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio - IBASCAF, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
Art. 1º Designar a servidora MARIA HELENA FERNANDES DE AMORIM RAFAEL, Assessor Especial III, sem prejuízo das suas atribuições e com os vencimentos relativos ao cargo já nomeado na portaria nº 468/2021, sem acréscimo de despesas, para exercer cumulativamente com as funções do seu cargo as atribuições de Contadora do Fundo Municipal de Cultura, de acordo com os arts. 4º, 5º e 6º da Lei Municipal n
Art. 1º Designar a servidora MARIA HELENA FERNANDES DE AMORIM RAFAEL, Assessor Especial III, sem prejuízo das suas atribuições e com os vencimentos relativos ao cargo já nomeado na portaria nº 468/2021, sem acréscimo de despesas, para exercer cumulativamente com as funções do seu cargo as atribuições de Contador do Fundo Municipal de Esporte, de acordo com art. 4º da Lei nº 3.202/2020, bem como as funções do seu cargo as atribuições de Contador do Fundo Municipal de Turismo, de acordo com o art. 19º da Lei 2.901/2017. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º Designar a servidora CLAUDIA TINOCO PEREIRA DA SILVA, função Superintendente, para exercer cumulativamente com as funções do seu cargo as atribuições de Tesoureira do Fundo Municipal de Turismo, sem acréscimo de despesas, de acordo com o art. 19º, da Lei nº 2.901/2017. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º Designar o servidor JORDAN DA COSTA RIBEIRO, Matrícula 1020865, como GMC - Gerente Municipal de Contratos e Convênios, a serem firmados juntos à Caixa Econômica Federal e Prefeitura de Cabo Frio. A presente designação dá-se em caráter público e relevante, não fazendo jus ao recebimento de remuneração. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, MARIANA CHAPETA MATTOSO BUITRAGO para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11 , com a remuneração prevista na legislação em vigor. Cabo
Dispõe sobre a nomeação, em caráter de substituição, dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS.
Delega competência aos Secretários Municipais e aos titulares de órgãos equivalentes da estrutura do Poder Executivo para exercerem as funções e atribuições administrativas que menciona
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, JORGE RICHELE GUEDES PINTO para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, ROSANE TITO ROSA para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial II, padrão CC-4, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 18 de janeiro de 2021, JOÃO VITOR CARVALHO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 18 de janeiro de 2021, LARISSA KIRSTIEN SILVA MATURANA para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, TATIANA DIAS DE JESUS para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
