Art.1° Designar o servidor JUAREZ MARQUES LOPES, Secretário Municipal de Meio Ambiente e Saneamento, para exercer cumulativamente com as funções do seu cargo, as atribuições de gestor e ordenador de despesas do Fundo Municipal de Meio Ambiente, nos termos do art. 2º da Lei nº 2.886, de 2017. / Art.2° Designar a servidora MARCELLA SANT’ANNA DE JESUS LOPES, fiscal de obras, para exercer cumulativamente com as funções do seu cargo, as atribuições de responsável pelo setor de almoxarifado e bens patrimoniais vinculados ao Fundo Municipal de Meio Ambiente, nos termos do art. 3º, inciso IV da Lei nº 2.886, de 2017. / Art.3° Designar o servidor RENATO LUIZ GOMES DE OLIVEIRA, biólogo, para exercer cumulativamente com as funções do seu cargo, as atribuições de Tesoureiro do Fundo Municipal de Meio Ambiente, nos termos do art. 6º da Lei nº 2.886, de 2017. / Art.4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 1º de janeiro de 2021.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, JULIO CESAR CALVO RODRIGUEZ para exercer o cargo em comissão de Secretário-Adjunto de Licenciamento e Proteção Ambiental, padrão CC-2, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, ANNE KELLEN APICELO DE MATOS CARDOSO para exercer o cargo em comissão de Secretária-Adjunta de Licenciamento e Fiscalização, padrão CC-2, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, VERONICA CARDOZO DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Secretária- Adjunta de Educação, padrão CC-2, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, MARCIA CABRAL FARIAS para exercer o cargo em comissão de Secretária-Adjunta de Obras e Fiscalização, padrão CC-2, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, LUID BARGES DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Secretário-Adjunto de Administração de Saúde, padrão CC-2, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 215 de 22 de janeiro de 2021, publicada jornal Diário Oficial Eletrônico, edição nº 122, Caderno 1 Ano I, de 22 de janeiro de 2021.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, JOSÉ RICARDO DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, JOÃO RICARDO DE ALMEIDA para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, RAFAEL TEIXEIRA DE ATAIDE para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, FELIPE SIMAS DE LIMA para exercer o cargo em comissão de Superintendente, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, ALICE GOMES para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral da Melhor Idade, padrão CC-3, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, ANA CAROLINA PEREIRA MARTINS para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, MANOEL JUSTINO DA SILVA FILHO para exercer o cargo em comissão de Coordenador- Geral de Promoção da Igualdade Racial, padrão CC-3, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, GILBERTO FIGUEIRA DE ARAUJO JUNIOR para exercer o cargo em comissão de Secretário-Adjunto de Mobilidade Urbana em Tamoios, padrão CC-2, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, BRUNA REZENDE PINHEIRO para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Art. 1º Fica constituída a Comissão Permanente de Licitação no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cabo Frio. / Art. 2º São designados para compor a referida Comissão, sob a presidência do primeiro, os seguintes servidores: / I – LUCIANO SILVA CARDOSO DOS SANTOS (Presidente) / II – BRENDO TENAN DA SILVA MACEDO (Membro) / III – FABSON SOARES MOTTA DA COSTA (Membro) / IV – THIAGO AUGUSTO LIMA COROA CARVALHO (Membro) / Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Art.1° Designar o servidor FRANSCISCO JOSE TEIXEIRA DA SILVA, Assessor Especial II, para exercer cumulativamente com as funções do seu cargo às atribuições de Pregoeiro no âmbito da Prefeitura Municipal de Cabo Frio. / Art.2° Ficam designados, para prestarem apoio técnico e administrativo ao Pregoeiro designado por esta Portaria, os seguintes servidores: / I – EDNA ALMEIDA DA ROCHA / II – BRUNA REZENDE PINHEIRO / III – CAIO HAGGE LAVINAS / IV – FELIPE SIMAS DE LIMA Parágrafo único. As atividades exercidas pelos servidores não serão remuneradas, sendo consideradas de relevante interesse público. / Art.3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º Fica constituída a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cabo Frio. / Art. 2º São designados para compor a referida Comissão Permanente de Licitação, sob a presidência do primeiro, os seguintes servidores: / I – EDUARDO KAUÊ VATIMO SALGADO (Presidente) / II – EDNA ALMEIDA DA ROCHA (Membro) / III – ROMAURO JAMISON MONTERIO (Membro) / IV – FELIPE SIMAS DE LIMA (Membro) / V – ANA CAROLINA PEREIRA MARTINS (Membro) / Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, SIDNEY TEIXEIRA DA SILVA PARANHOS para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, CAIO HAGGE LAVINAS para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, FRANSCISCO JOSE TEIXEIRA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial II, padrão CC-4, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, EDUARDO KAUÊ VATIMO SALGADO para exercer o cargo em comissão de Superintendente, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, ROMAURO JAMISON MONTEIRO para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, CHARLES BRAZ para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Art. 1º DESIGNAR AGLAIA OLEGARIO DE CARVALHO, Secretária Municipal de Direitos Humanos e Segurança, para ser representante legal junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos em nome do município de Cabo Frio. / Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, THIAGO AUGUSTO LIMA COROA CARVALHO para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, FABSON SOARES MOTTA DA COSTA para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC14, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, BRENDO TENAM DA SILVA MACEDO para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, LUCIANO SILVA CARDOSO DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Superintendente, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.