NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, JULIO CESAR CALVO RODRIGUEZ para exercer o cargo em comissão de Secretário-Adjunto de Licenciamento e Proteção Ambiental, padrão CC-2, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, ANNE KELLEN APICELO DE MATOS CARDOSO para exercer o cargo em comissão de Secretária-Adjunta de Licenciamento e Fiscalização, padrão CC-2, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, VERONICA CARDOZO DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Secretária- Adjunta de Educação, padrão CC-2, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, MARCIA CABRAL FARIAS para exercer o cargo em comissão de Secretária-Adjunta de Obras e Fiscalização, padrão CC-2, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, LUID BARGES DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Secretário-Adjunto de Administração de Saúde, padrão CC-2, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 215 de 22 de janeiro de 2021, publicada jornal Diário Oficial Eletrônico, edição nº 122, Caderno 1 Ano I, de 22 de janeiro de 2021.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, JOSÉ RICARDO DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, JOÃO RICARDO DE ALMEIDA para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, RAFAEL TEIXEIRA DE ATAIDE para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, FELIPE SIMAS DE LIMA para exercer o cargo em comissão de Superintendente, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, ALICE GOMES para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral da Melhor Idade, padrão CC-3, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, ANA CAROLINA PEREIRA MARTINS para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, MANOEL JUSTINO DA SILVA FILHO para exercer o cargo em comissão de Coordenador- Geral de Promoção da Igualdade Racial, padrão CC-3, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, GILBERTO FIGUEIRA DE ARAUJO JUNIOR para exercer o cargo em comissão de Secretário-Adjunto de Mobilidade Urbana em Tamoios, padrão CC-2, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, BRUNA REZENDE PINHEIRO para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Art. 1º Fica constituída a Comissão Permanente de Licitação no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cabo Frio. / Art. 2º São designados para compor a referida Comissão, sob a presidência do primeiro, os seguintes servidores: / I – LUCIANO SILVA CARDOSO DOS SANTOS (Presidente) / II – BRENDO TENAN DA SILVA MACEDO (Membro) / III – FABSON SOARES MOTTA DA COSTA (Membro) / IV – THIAGO AUGUSTO LIMA COROA CARVALHO (Membro) / Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Art.1° Designar o servidor FRANSCISCO JOSE TEIXEIRA DA SILVA, Assessor Especial II, para exercer cumulativamente com as funções do seu cargo às atribuições de Pregoeiro no âmbito da Prefeitura Municipal de Cabo Frio. / Art.2° Ficam designados, para prestarem apoio técnico e administrativo ao Pregoeiro designado por esta Portaria, os seguintes servidores: / I – EDNA ALMEIDA DA ROCHA / II – BRUNA REZENDE PINHEIRO / III – CAIO HAGGE LAVINAS / IV – FELIPE SIMAS DE LIMA Parágrafo único. As atividades exercidas pelos servidores não serão remuneradas, sendo consideradas de relevante interesse público. / Art.3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º Fica constituída a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cabo Frio. / Art. 2º São designados para compor a referida Comissão Permanente de Licitação, sob a presidência do primeiro, os seguintes servidores: / I – EDUARDO KAUÊ VATIMO SALGADO (Presidente) / II – EDNA ALMEIDA DA ROCHA (Membro) / III – ROMAURO JAMISON MONTERIO (Membro) / IV – FELIPE SIMAS DE LIMA (Membro) / V – ANA CAROLINA PEREIRA MARTINS (Membro) / Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, SIDNEY TEIXEIRA DA SILVA PARANHOS para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, CAIO HAGGE LAVINAS para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, FRANSCISCO JOSE TEIXEIRA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial II, padrão CC-4, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, EDUARDO KAUÊ VATIMO SALGADO para exercer o cargo em comissão de Superintendente, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, ROMAURO JAMISON MONTEIRO para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, CHARLES BRAZ para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Art. 1º DESIGNAR AGLAIA OLEGARIO DE CARVALHO, Secretária Municipal de Direitos Humanos e Segurança, para ser representante legal junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos em nome do município de Cabo Frio. / Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, THIAGO AUGUSTO LIMA COROA CARVALHO para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, FABSON SOARES MOTTA DA COSTA para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC14, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, BRENDO TENAM DA SILVA MACEDO para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, LUCIANO SILVA CARDOSO DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Superintendente, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, ROBEM RODRIGUES DA GRAÇA para exercer o cargo em comissão de Secretário-Adjunto de Segurança, padrão CC- 2, com a remuneração prevista na legislação em vigor.