NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, CRISTIANO MELILA GOMES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, CRISTIANE BARRETO AIACHE, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, CAROLINE DOS SANTOS MENEZES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, CARLOS ALBERTO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, ANDREA CRISTINA DOS SANTOS PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, ANA PAULA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, ALEXANDRA RODRIGUES PINTO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, ADRIANA ROCHA DE SOUZA OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, WANDA CORDEIRO PEREIRA PORTO, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, FABIANO MOTA CAMPOS, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, RHACHELL VASCONCELLOS DE CARVALHO SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administração I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, YASMIM REGO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, GISELLE BASTOS PEIXOTO, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, CYRO MALDONADO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 01 de setembro de 2020, GISLAYNE FERNANDES DIAS DA CRUZ, para exercer o cargo em comissão de Procurador Jurídico, padrão CC-5, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 31 de agosto de 2020, GISLAYNE FERNANDES DIAS DA CRUZ, do cargo em comissão de Assessor Jurídico, padrão CC-7, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 9766, de 20 de agosto de 2020.

NOMEAR, com efeito desde 01 de setembro de 2020, ANTONIO LUIZ DOS REIS NETO, para exercer o cargo em comissão de Subprocurador-Geral de Contratos, Convênios e Licitações, padrão CC-2, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 31 de agosto de 2020, ANTONIO LUIZ DOS REIS NETO, do cargo em comissão de Procurador Jurídico, padrão CC-5, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.374, de 04 de julho de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, THAÍSA MARTINS RIBEIRO FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, JEAN ENDRICK CASSIANO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, RAILDA RIBEIRO BERTO PAULA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Art. 1º DESIGNAR o servidor SANDRO HENRIQUE SILVEIRA DE SOUZA, Superintendente, nomeado pela Portaria n° 9.888, de 24 de agosto de 2020, sem prejuízo de suas atribuições e com os vencimentos relativos ao cargo já nomeado na portaria nº 9.888/2020, para responder pela direção do Instituto Municipal do Patrimônio Cultural – IMUPAC, conforme art. 3º, da Lei nº 303, de 30 de junho de 1981. / Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos desde 1º de setembro de 2019.

Art.1° DESIGNAR o servidor MARIA HELENA FERNANDES F DE AMORIM, Supervisor, sem prejuízo de suas atribuições e com os vencimentos relativos ao cargo já nomeado na portaria nº 9874/2020, para exercer cumulativamente com as funções do seu cargo as atribuições de Contador do Fundo Municipal de Cultura, de acordo com art. 9º, da Lei nº 2.885/2017, bem como as funções do seu cargo as atribuições de Contador do Fundo Municipal de Turismo, de acordo com art. 19º, da Lei nº 2.901/2017, já nomeado na portaria nº 7042/2020. / Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos desde 1º de setembro de 2020.

Art.1° Designar o servidor MANOEL DA SILVA SANTOS, Supervisor, sem prejuízo de suas atribuições e com os vencimentos relativos ao cargo já nomeado na portaria nº 9971/2020, para exercer cumulativamente com as funções do seu cargo as atribuições de Tesoureiro do Fundo Municipal de Cultura, de acordo com art. 6º, da Lei nº 2.885/2017. / Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos desde 1º de setembro de 2020.

Art.1° Designar a servidora KARENN CRISTINE PINTO VARELLA, Superintendente, portaria nº 9870 para exercer cumulativamente com as funções do seu cargo as atribuições de Tesoureiro do Fundo Municipal de Turismo, de acordo com art. 20º, da Lei nº 2.901/2017. / Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos desde 1º de setembro de 2020.

NOMEAR, com efeito desde 01 de setembro de 2020, LUIZ DE FRANÇA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, ADRIANA REIS DA SILVA DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial II, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, MARCOS AURÉLIO GUIMARÃES para exercer o cargo em comissão de Superintendente, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, RAFAEL DE SOUZA PEREIRA para exercer o cargo em comissão de Superintendente, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, MAICON ANTONIO LOIOLA DA CONCEIÇÃO, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC- 9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.