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Lista de Portarias Foram encontrados 11290 registros Informações atualizadas em: 03/09/2025 - 09:57:27

DEMONSTRATIVOS DE RECURSOS FEDERAIS: 36/2020 08/09/2020

PORTARIA/SECFA Nº 36 DE 08 DE SETEMBRO DE 2020.

DESIGNAÇÃO : 21/2020 08/09/2020

Designação , Agente: Ana Caroline da Silva Monteiro, Cargo: Coordenadoria do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - Funcria, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e da Mulher

Agente: ANA CAROLINE DA SILVA MONTEIRO

Cargo: COORDENADORIA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FUNCRIA

DESIGNAÇÃO : 20/2020 08/09/2020

Designação , Agente: Julie Christhie Castilho de Souza Lima, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e da Mulher

Agente: JULIE CHRISTHIE CASTILHO DE SOUZA LIMA

Cargo:

DESIGNAÇÃO : 18/2020 08/09/2020

Designação , Agente: Jorge Luiz Diniz Moura, Cargo: Superintendente, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e da Mulher

Agente: JORGE LUIZ DINIZ MOURA

Cargo: SUPERINTENDENTE

NOMEAÇÃO: 10779/2020 03/09/2020

NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, LUBIANA MACIEL DE OLIVEIRA SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Agente: LUBIANA MACIEL DE OLIVEIRA SOUZA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL 5

NOMEAÇÃO: 10778/2020 03/09/2020

NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, DAYANA DOS SANTOS PORTO ARAÚJO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC- 12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Agente: DAYANA DOS SANTOS PORTO ARAUJO

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL 5

NOMEAÇÃO: 10777/2020 03/09/2020

NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, ARLISSANDRA APARECIDA DIAS ALVES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Agente: ARLISSANDRA APARECIDA DIAS ALVES

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL 5

ALTERAÇÃO: 10679/2020 03/09/2020

Art. 1º O Art. 2º da Portaria 2.651, de 1º de fevereiro de 2019, que institui a Comissão Técnica Especial de Coordenação e Acompanhamento do Concurso Público do Município de Cabo Frio, passa a vigorar consolidada com a seguinte redação: I – CHARLES BRAZ II – BEATRIZ TARDELLI SANCHES III – ALICE NASCIMENTO ROCHA MOURA IV – JOSE EDUARDO GUEDES V – RENATA SOUTO PERDIGÃO GRANHA VI – CRISTINA MILATO MANHÃES / Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria 2.651, de 1º de fevereiro de 2019. / Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Agente: COLETIVA

DESIGNAÇÃO : 10678/2020 03/09/2020

Art.1° Designar o servidor FRANCISCO JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA, Superintendente, para exercer cumulativamente com as funções do seu cargo, as atribuições de Pregoeiro no âmbito da Prefeitura Municipal de Cabo Frio. / Art.2° Ficam designados, para prestarem apoio técnico e administrativo ao Pregoeiro designado por esta Portaria, os seguintes servidores: - ALEXANDRE DE ALMEIDA (Pregoeiro Substituto) - ELAINE MENDES VIEIRA CARDOSO (Membro) - EDNA ALMEIDA DA ROCHA (Membro) - ARTHUR DOS SANTOS RAMOS (Membro) - ROMAURO JAMISON MONTEIRO (Suplente) - DOUGLAS SAMPAIO RAFAEL (Suplente) Parágrafo único. As atividades exercidas pelos servidores não serão remuneradas, sendo consideradas de relevante interesse público. / Art.3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 10665/2020 03/09/2020

NOMEAR, com efeito desde 01 de setembro de 2020, ALEXANDRE DE ALMEIDA GONÇALVES para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Agente: ALEXANDRE DE ALMEIDA GONÇALVES

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL 5

NOMEAÇÃO: 10664/2020 03/09/2020

NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, ELISANGELA DE OLIVEIRA MAGALHÃES para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Agente: ELISANGELA DE OLIVEIRA MAGALHÃES

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL 3

NOMEAÇÃO: 10663/2020 03/09/2020

NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, JAQUELINE TERRA DE ALMEIDA para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Agente: JAQUELINE TERRA DE ALMEIDA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL 3

NOMEAÇÃO: 10662/2020 03/09/2020

NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, MICHAEL DOUGLAS FONSECA DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Agente: MICHAEL DOUGLAS FONSECA DE OLIVEIRA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL 3

NOMEAÇÃO: 10661/2020 03/09/2020

NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, ZENILTON DA MOTTA VIEIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Agente: ZENILTON DA MOTTA VIEIRA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL 3

NOMEAÇÃO: 10660/2020 03/09/2020

NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, CLAUDILANE RODRIGUES CARVALHO para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Agente: CLAUDILANE RODRIGUES CARVALHO

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL 3

NOMEAÇÃO: 10659/2020 03/09/2020

NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, PETERSON EUGENIO DA SILVA SOUZA para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Agente: PETERSON EUGENIO DA SILVA SOUZA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL 5

NOMEAÇÃO: 10658/2020 03/09/2020

NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, GRAZIELA DA ROCHA FELIZARDO para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Agente: GRAZIELA DA ROCHA FELIZARDO

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL 5

NOMEAÇÃO: 10657/2020 03/09/2020

NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, LUCIANA DE SOUZA SANTOS para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Agente: LUCIANA DE SOUZA SANTOS

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL 5

NOMEAÇÃO: 10656/2020 03/09/2020

NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, SELMA PEREIRA ZÓZIMO para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Agente: SELMA PEREIRA ZOZIMO

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL 5

NOMEAÇÃO: 10655/2020 03/09/2020

NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, JOCIANE MARQUES DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Agente: JOCIANE MARQUES DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL 5

EXONERAÇÃO: 10654/2020 03/09/2020

EXONERAR, com efeito desde 31 de agosto de 2020, ALEXANDRE DE ALMEIDA GONÇALVES, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC- 13, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7920, de 01 de abril de 2020.

Agente: ALEXANDRE DE ALMEIDA GONÇALVES

Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO

NOMEAÇÃO: 10653/2020 03/09/2020

NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, JEIDIANE CARVALHO DA CRUZ para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Agente: JEIDIANE CARVALHO DA CRUZ

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL 5

NOMEAÇÃO: 10652/2020 03/09/2020

NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, GABRIEL LIMA para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor

Agente: GABRIEL LIMA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL 5

NOMEAÇÃO: 10651/2020 03/09/2020

NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, MAITÊ VALENTIM ALBERTO WESTERMAMM para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC- 9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Agente: MAITÊ VALENTIM ALBERTO WESTERMAMM

Cargo: SUPERVISOR

NOMEAÇÃO: 10650/2020 03/09/2020

NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, ZENAYDE BEZERRA MOLINA para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Agente: ZENAYDE BEZERRA MOLINA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL 4

NOMEAÇÃO: 10649/2020 03/09/2020

NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, WAGNER ANGELO DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Agente: WAGNER ANGELO DE OLIVEIRA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL 3

NOMEAÇÃO: 10648/2020 03/09/2020

NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, VITOR GOMES DE LIMA para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Agente: VITOR GOMES DE LIMA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL 4

NOMEAÇÃO: 10647/2020 03/09/2020

NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, SONIA DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Agente: SONIA DE OLIVEIRA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL 4

NOMEAÇÃO: 10646/2020 03/09/2020

NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, SERGIO ANTÔNIO DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Agente: SERGIO ANTONIO DE OLIVEIRA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL 4

NOMEAÇÃO: 10645/2020 03/09/2020

NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, SARAH MARIA DE SOUZA AGUIAR para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC- 10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Agente: SARAH MARIA DE SOUZA AGUIAR

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL 4

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