EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, CARLOS EDUARDO CARRILHO, do cargo em comissão Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 6.505, de 14 de outubro de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, LAURO AMERICO VIEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, LAURO AMERICO VIEIRA, do cargo em comissão Assessor Especial III, padrão CC-7, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.387, de 30 de julho de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, GUSTAVO CORREA GONÇALVES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, GUSTAVO CORREA GONÇALVES, do cargo em comissão Superintendente, padrão CC-6, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 6.775, de 7 de novembro de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, DIEGO QUINTANILHA VIEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, DIEGO QUINTANILHA VIEIRA, do cargo em comissão Superintendente de Projetos Agropecuários, padrão CC-6, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.427, de 8 de julho de 2019.

Art. 1º Ficam designados os membros da Comissão de Avaliação Preliminar do Procon Cabo Frio – CAPP, instituída nos termos do artigo 10 da Lei n. 3.023 de 2019, destinada a apreciar e julgar, em primeira instância, os recursos administrativos interpostos contra decisões que versem sobre a aplicação de penalidades por infração as normas de proteção e defesa do consumidor, a ser composta pelos seguintes servidores: / Membros Titulares: / I - Luciana Gameiro de Rezende – Matrícula n. 102565 / II - Thiago de Oliveira Eduardo Ribeiro – Matrícula n. 1748 / II - Lucas de Souza Genario – Matrícula n. 727283 / Membro Suplente: / IV - Leda Ferreira Mureb – Matrícula n. 973273 / Art. 2º Os membros da CAPP exercerão suas atividades sem prejuízo das atribuições principais dos seus cargos e funções, e sem qualquer ônus adicional para o Município. PREFEITURA DA CIDADE DE CABO FRIO Região dos Lagos – Estado do Rio de Janeiro GABINETE DO PREFEITOParágrafo único. O mandato dos membros da CAPP será de 1 (um) ano, permitida a recondução sucessiva por igual período. / Art. 3º Esta Portaria entra em vigor no dia 23 de maio de 2020.

EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, ALBERTO JULIO BARRETO DE OLIVEIRA, do cargo em comissão Superintendente, padrão CC-6, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.082, de 13 de janeiro de 2020.

NOMEAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, JESSICA RAMOS DOS SANTOS MISSEROLI, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, JESSICA RAMOS DOS SANTOS MISSEROLI, do cargo em comissão Superintendente, padrão CC-6, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.992, de 27 de abril de 2020.

EXONERAR, com efeito desde 1º de junho de 2020 ALEXANDRE MARQUES CORDEIRO, do cargo em comissão Coordenador-Geral de Pesca e Agricultura, padrão CC- 3, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.998, de 6 de setembro de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, MAURY VIEIRA DE OLIVEIRA, do cargo em comissão Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 6.006, de 6 de setembro de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, MARCOS RAMON FERRARI PERELLO, do cargo em comissão Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.119, de 15 de janeiro de 2020.

EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, CAROLINE DAZZI MACHADO, do cargo em comissão Coordenador, padrão CC-11, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.628, de 10 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, VLADMIR DELGADO, do cargo em comissão Coordenador, padrão CC-11, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.540, de 6 de agosto de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, SILVANO BATISTA FRANCELINO, do cargo em comissão Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.647, de 10 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, RICARDO MAGNANI PINTO MOREIRA, do cargo em comissão Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.647, de 10 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, GUSTAVO PHAELANTE REIS AZEVEDO NOGUEIRA, do cargo em comissão Assistente Administrativo II, padrão CC- 19, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.655, de 10 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, CARLOS JORGE DIAS DOS SANTOS, do cargo em comissão Assessor Administrativo I, padrão CC-16, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.439, de 31 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, MARCIO ZAGO BARBOSA, do cargo em comissão Coordenador, padrão CC-11, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 6.008, de 6 de setembro de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, WILLIAM DE OLIVEIRA PEREIRA LINS, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, WILLIAM DE OLIVEIRA PEREIRA LINS, do cargo em comissão Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.687, de 20 de agosto de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, RONALDO OROFINO DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, RONALDO OROFINO, do cargo em comissão Assistente Administrativo I, padrão CC-17, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.654, de 10 de julho de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, ROBENILSON FERREIRA DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, ROBENILSON FERREIRA DE LIMA, do cargo em comissão Coordenador, padrão CC-11, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.627, de 10 de julho de 2019.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de junho de 2020, GLAILSON NEVES, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, GLAILSON NEVES, do cargo em comissão Assessor Administrativo I, padrão CC-16, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.652, de 10 de julho de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, CLAUDIA HELENA DE OLIVEIRA XAVIER, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.