NOMEAR, com efeito desde 1º de maio de 2020, MARIA CRISTIANE DINIZ DA CRUZ, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de maio de 2020, CELIO SILVA FARIA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de maio de 2020, CATIA REGINA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, STHEFANI FLORINDO DE SOUZA, do cargo em comissão Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.722, de 24 de março de 2020.

EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, JOCIANE MARQUES DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, do cargo em comissão Coordenador, padrão CC-11, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.724, de 24 de março de 2020.

EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, HYGOR SIQUEIRA OLIVEIRA ESCAPINI, do cargo em comissão Coordenador, padrão CC-11, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.036, de 6 de janeiro de 2020.

EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, VINICIUS SANT'ANA RODRIGUES, do cargo em comissão Assessor Especial V, padrão CC-12, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.040, de 23 de julho de 2019

EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, IVANIA BARBOSA DOS SANTOS, do cargo em comissão Assessor Especial VI, padrão CC-14, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.713, de 11 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, MARCUS DOS SANTOS OLIVEIRA, do cargo em comissão Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 6.461, de 9 de outubro de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, MÁRCIO BASTOS TINOCO, do cargo em comissão Procurador Jurídico, padrão CC-5, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.377, de 4 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, KARLA MARTINS QUINTANILHA, do cargo em comissão Procurador Jurídico, padrão CC-5, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.378, de 4 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, JULIA MARIA DE FRANÇA RIBEIRO, do cargo em comissão Procurador Jurídico, padrão CC-5, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.468, de 4 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, MARCO AURELIO PESTANA LIMA, do cargo em comissão Assessor Jurídico, padrão CC-7, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.396, de 5 de julho de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, RITA DE CASSIA VIDAL BARRETO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, RITA DE CASSIA VIDAL BARRETO, do cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.840, de 15 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, PAULO DE TARSO TAVARES MELLO, do cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.824, de 15 de julho de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, PALOMA ARAIS ORDIALES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, PALOMA ARAIS ORDIALES, do cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.823, de 15 de julho de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, MAURICIO AUGUSTO JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, MATHEUS AVILINO PENHA DIAS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, MATHEUS AVILINO PENHA DIAS, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.829, de 15 de julho de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, LUIZ CARLOS TEIXEIRA JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, LUIZ CARLOS TEIXEIRA JUNIOR, do cargo em comissão de Superintendente de Gestão Ambiental, padrão CC-6, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.828, de 15 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, LEONARDO CAVALCANTE DE MELO, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.836, de 15 de julho de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, JOSÉ HENRIQUE MACEDO MOURA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, JOSÉ HENRIQUE MACEDO MOURA, do cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.822, de 15 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, HERALDO SENNA PEREIRA, do cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.821, de 15 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, JOMAR JOTHA DE SOUZA, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.835, de 15 de julho de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, HANDERSON MARTINS COSTA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, HANDERSON MARTINS COSTA, do cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.843, de 16 de julho de 2019.