EXONERAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, GILMARA DA SILVA DIAS RABELO, do cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 4.677, de 11 de julho de 2020.

NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, JOCEMERI DE OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC- 13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, ERICA NUNES DOS SANTOS MACHADO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, LIVISTHON FARIAS, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, LUIS CARLOS DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, SAMUEL BARBOSA LOPES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, LORENA DA SILVA SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, CARLA VERONICA DUQUE, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, SARA CASTRO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, LUIZ FERNANDO ROSA, do cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 5.026, de 23 de julho de 2020.

NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, PEDRO RODRIGUES DE MACEDO, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, BRUNA MARIA SILVA ALVES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, LUCAS MATHEUS VIEIRA DOS SANTOS ARRAIS, do cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 7.200, de 28 de janeiro de 2020.

NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, SAMARA BESSA ROCHA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, ANDRESSA DE SOUZA SANTOS, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 4.463, de 8 de julho de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, JONAS SANTANA DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, CAROLINE DE OLIVEIRA PINTO EVANGELISTA, do cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 5.259, de 26 de julho de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, CELSO EDUARDO PASSOS DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, ANGELICA MAURICIO LEITÃO DA CUNHA, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 6.221, de 30 de setembro de 2019.

Art.1° Designar o servidor FRANCISCO JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA, Superintendente, para exercer cumulativamente com as funções do seu cargo, as atribuições de Pregoeiro no âmbito da Prefeitura Municipal de Cabo Frio. / Art.2° Ficam designados, para prestarem apoio técnico e administrativo ao Pregoeiro designado por esta Portaria, os seguintes servidores: / - ELAINE MENDES VIEIRA CARDOSO (Pregoeiro Substituto) / - EDNA ALMEIDA DA ROCHA (Membro) / - ARTHUR DOS SANTOS RAMOS (Membro) / - ALEXANDRE DE ALMEIDA (Membro) / - ROMAURO JAMISON MONTEIRO (Suplente) / - DOUGLAS SAMPAIO RAFAEL (Suplente) Parágrafo único. As atividades exercidas pelos servidores não serão remuneradas, sendo consideradas de relevante interesse público. / Art.3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º Altera a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cabo Frio instituída pela portaria 7.756, de 26 de março de 2020. / Art. 2º São designados para compor a referida Comissão Permanente de Licitação, sob a presidência do primeiro, os seguintes servidores: / I – DIOGO DOS SANTOS DE MORAIS (Presidente) / II – EDNA ALMEIDA DA ROCHA (Membro) / III – ARTHUR DOS SANTOS RAMOS (Membro) / IV – DOUGLAS SAMPAIO RAFAEL (Membro) / V – ROMAURO JAMISON MONTEIRO (Membro) / VI – ALEXANDRE DE ALMEIDA GONÇALVES (Suplente) / VII – SIDNEY TEIXEIRA PARANHOS (Suplente) / Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

NOMEAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2020, SERGIO HEITOR REZENDE GONÇALVES, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2020, IVAIR JUNIOR REZENDE DE ABRANTES, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 7.738, de 26 de março de 2020.

NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, DHARFINY DA SILVA RIBEIRO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, ALINE ARARIBA E SILVA, do cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 6.698, de 30 de outubro de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, MARCIO PORTO MARQUES, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, LARISSA ZOGBI COUTINHO DA SILVA, do cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 5.228, de 26 de julho de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, MILENA DE SOUZA CARVALHO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC- 18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, BEATRIZ FRANCESCONI ELIAS MEDEIROS, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, ELAINE CRISTINA VIEIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.