Art.1° Designar o servidor FRANCISCO JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA, Superintendente, para exercer cumulativamente com as funções do seu cargo, as atribuições de Pregoeiro no âmbito da Prefeitura Municipal de Cabo Frio. / Art.2° Ficam designados, para prestarem apoio técnico e administrativo ao Pregoeiro designado por esta Portaria, os seguintes servidores: / - ELAINE MENDES VIEIRA CARDOSO (Pregoeiro Substituto) / - EDNA ALMEIDA DA ROCHA (Membro) / - ARTHUR DOS SANTOS RAMOS (Membro) / - ALEXANDRE DE ALMEIDA (Membro) / - ROMAURO JAMISON MONTEIRO (Suplente) / - DOUGLAS SAMPAIO RAFAEL (Suplente) Parágrafo único. As atividades exercidas pelos servidores não serão remuneradas, sendo consideradas de relevante interesse público. / Art.3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º Altera a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cabo Frio instituída pela portaria 7.756, de 26 de março de 2020. / Art. 2º São designados para compor a referida Comissão Permanente de Licitação, sob a presidência do primeiro, os seguintes servidores: / I DIOGO DOS SANTOS DE MORAIS (Presidente) / II EDNA ALMEIDA DA ROCHA (Membro) / III ARTHUR DOS SANTOS RAMOS (Membro) / IV DOUGLAS SAMPAIO RAFAEL (Membro) / V ROMAURO JAMISON MONTEIRO (Membro) / VI ALEXANDRE DE ALMEIDA GONÇALVES (Suplente) / VII SIDNEY TEIXEIRA PARANHOS (Suplente) / Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NOMEAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2020, SERGIO HEITOR REZENDE GONÇALVES, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2020, IVAIR JUNIOR REZENDE DE ABRANTES, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 7.738, de 26 de março de 2020.
NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, DHARFINY DA SILVA RIBEIRO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, ALINE ARARIBA E SILVA, do cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 6.698, de 30 de outubro de 2019.
NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, MARCIO PORTO MARQUES, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, LARISSA ZOGBI COUTINHO DA SILVA, do cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 5.228, de 26 de julho de 2019.
NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, MILENA DE SOUZA CARVALHO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC- 18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, BEATRIZ FRANCESCONI ELIAS MEDEIROS, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, ELAINE CRISTINA VIEIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, SANDRO DE BRAGANÇA ALVES, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, ROSANA ÉVORA MEDEIROS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, SIMONE FRANCISCA DA CONCEIÇÃO, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, FELIPE FRAZÃO RIBEIRO, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, ALINE DINIZ INEZ, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, BRUNA DA SILVA MARINS, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, JOSANA GLEICE DA SILVA GOMES, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, RAPHAEL DOS SANTOS FERREIRA, do cargo em comissão de Superintendente de Fiscalização, padrão CC-6, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 6.110, de 17 de setembro de 2019.
NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, JEFFERSON BEZERRA MARAMBAIA, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, JEFFERSON BEZERRA MARAMBAIA, do cargo em comissão de Diretor Administrativo de Unidade de Saúde, padrão CC-11, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 5.266, de 26 de julho de 2019.
EXONERAR, com efeito desde 1º de março de 2020, RAYSSA CEDRO NOGUEIRA, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 7.497, de 10 de março de 2020.
EXONERAR, com efeito desde 1º de março de 2020, CAROLINE CEDRO NOGUEIRA, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 7.494, de 10 de março de 2020.
EXONERAR, com efeito desde 1º de março de 2020, RAFAEL DE MELLO FRANÇA, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 7.336, de 17 de fevereiro de 2020.
EXONERAR, com efeito desde 1º de março de 2020, MATHEUS DOS SANTOS RODRIGUES, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 7.335, de 17 de fevereiro de 2020.
NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, FREDERICO MARTINS DE ALMEIDA, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, BARBARA GOMES DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, ROGERIO GRAEFF DOS SANTOS JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, MICHAEL DOUGLAS FONSECA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, RICARDO CESAR VIDAL PINHEIRO, do cargo em comissão de Superintendente, padrão CC-6, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 7.213, de 31 de janeiro de 2020.
