NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, MANOEL MARTINS FIDELIS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, FABIO DOS SANTOS SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2020, PAULA BELCHIOR NUNES SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2020, THIAGO DOS SANTOS LIMA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Art. 1º Instituir a Comissão Permanente de Tomada de Contas – CPTC, no âmbito do Município de Cabo Frio. / Art. 2º Designar para compor a referida Comissão Especial, sob a presidência do primeiro, os seguintes servidores: / . Debora Vieira Damique Teixeira / . Karina Borges de Araújo Velho / . Erich Telles Nascimento / . Sabrina Faria Moreira / . Olga Emília da Costa Tavares de Souza / Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, ANDERSON CARDOSO PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Contador-Geral, padrão CC-4, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, SEBASTIÃO GOMES RANGEL JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Superintendente Econômico e Financeiro, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de março de 2020, ANDERSON CARDOSO PEREIRA, do cargo em comissão de Superintendente Econômico e Financeiro, padrão CC- 6, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.473, de 8 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 1º de março de 2020, SEBASTIÃO GOMES RANGEL JUNIOR, do cargo em comissão de Contador-Geral, padrão CC-4, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.469, de 8 de julho de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2019, LUIZA SILVA MACEDO, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2019, CLAUDIO GOMES BORGA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2019, HELLEN VERGINIA PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2019, ROBSON SOARES SILVEIRA NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, EDUARDO JOSE SANTOS DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2019, VALÉRIA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, NIVIELLY OLIVEIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, BRENDA VERGINIA PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de março de 2020, MIRIAN VERGINIA PEREIRA, do cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.651, de 12 de agosto de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, FATIMA CRISTINA DE SOUZA RIBEIRO, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de março de 2020, MARTA OLIVEIRA CRUZ, do cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.545, de 6 de agosto de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, YGOR DE SOUSA AFONSO OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de março de 2020, SANDRA DE FATIMA CARDOSO DE FIGUEIREDO, do cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC- 7, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.987, de 5 de setembro de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 17 de fevereiro de 2020, WOLFANGO FONTES DA SILVA NETO, para exercer o cargo em comissão Assessor Especial V, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 6 de fevereiro de 2020, KARLOS MAGNO BARBOSA FERREIRA, do cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.760, de 12 de julho de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2020, MARIA BERNADETE ROSA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR com efeito a contar de 02 de março de 2020, os aprovados, classificados e habilitados no Concurso Público nº001/2009, a seguir relacionados, para exercerem em primeira ocupação, o cargo público de natureza efetiva de GUARDA MUNICIPAL do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, conforme sentença judicial proferida nos autos do Processo nº0003481-45.2014.8.19.0011, da 2ª Vara Cível da Comarca de Cabo Frio.

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NOMEAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2020, ANTONIO AUGUSTO DANTAS FIGUEIRA, para exercer o cargo em comissão Assessor Especial VI, padrão CC-14, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2020, ALEXANDRE DANTAS FIGUEIRA, para exercer o cargo em comissão Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2020, LEONARDO DE OLIVEIRA MUZY, para exercer o cargo em comissão Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.