EXONERAR, com efeito desde 15 de fevereiro de 2020, CARLOS ERNESTO DOS SANTOS DORNELLAS, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Saúde, padrão CC-1, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.468, de 1 de agosto de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2020, HERIE LEE LIRIO SIMÕES, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, SONIA MARIA PORTUGAL ARAUJO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, SONIA MARIA PORTUGAL ARAUJO, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.776, de 12 de julho de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2020, KARINE MOREIRA GUIMARÃES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2020, JORGE LUIZ TEIXEIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2020, MARIA ISABEL BURNIER GANIMI, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2020, LUCIANA GAMEIRO DE REZENDE, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Art. 1º Fica instituída no âmbito a Comissão Permanente de Inquérito Administrativo – CPIA, no âmbito do Município de Cabo Frio. / Art. 2º Ficam designados para compor a referida Comissão, sob a presidência do primeiro, os seguintes servidores: / I – SIDONIR MUNIZ DE OLIVEIRA FILHO - Presidente / II – SABRINA FARIA MOREIRA - Vice-Presidente / III – BEATRIZ TARDELLI SANCHEZ - Membro / IV – ERNESTO GUALTER DOS SANTOS - Membro / V– IARA FERREIRA DOS SANTOS - Membro / Art. 3º Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria Gapre nº 6.018, de 10 de setembro de 2019. / Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos desde 1º de maio de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2020, LUCIANA BASILIO MENDES ANDRADE, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2020, FERNANDA PEREIRA DE ALMEIDA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2020, MARIA PEREIRA DE SOUZA, do cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.021, de 30 de dezembro de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2020, RITA DE CASSIA MARCOLINO DA MOTA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2020, LOHANE DA CRUZ EVORA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2020, ALMIR MENDES DE MORAES, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC- 19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2020, JOÃO LUIZ DOS SANTOS ANTUNES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2020, NILZA APARECIDA RICARDO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2020, MARCO AURELIO FISCHER RUELA, do cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 5.610, de 8 de agosto de 2019.

EXONERAR, a pedido, com efeito desde 31 de janeiro de 2020, JULIANA CLERICUZI DA COSTA, do cargo público de natureza efetiva de MOTORISTA, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 5.256, de 16 de setembro de 2010.

NOMEAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 20209, LANNA MENDES FERREIRA DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, PAULO ROBERTO CARDOSO, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9 com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2020, ZILMA APARECIDA PAIVA CEDRO, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13 com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2020, INGRID CATHARINA DOS SANTOS RIBEIRO, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9 com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2020, MARCIA REGINA DE ALMEIDA MAGALHÃES BRETAS, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13 com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2020, MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA AZEREDO, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19 com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2020, JOSIMAR DE SOUZA RIBEIRO, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2020, INGRID OLIVEIRA DA SILVA, do cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.367, de 26 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2020, LUCILEIA OLIVEIRA CORREA, do cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.366, de 26 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2020, LUIZ AMERICO ALVES DE SOUZA, do cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.363, de 26 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2020, SILVERCLEIA DE OLIVEIRA DUARTE PINTO, do cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.359, de 26 de julho de 2019.