NOMEAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, FABIANO RAMIRO MAGALHÃES, para exercer o cargo em comissão de Diretor-Geral de Unidade Hospitalar, padrão CC-5, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, DACIL MONTEIRO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, JOÃO PEDRO CLEMENTE VIEIRA DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, MARIA SALETE FRANCISCA ALVES, para exercer o cargo em comissão de Assistente Operacional do Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio – IBASCAF, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, ANDREA DE LIMA BESSA, para exercer o cargo em comissão de Tesoureiro Municipal, padrão CC-4, com a remuneração prevista na legislação em vigor

Art. 1º DESIGNAR o servidor MATHEUS AVILINO DA PENHA DIAS, Supervisor, nomeado pela Portaria n° 4.829, de 15 de julho de 2019, para exercer as atribuições de Responsável pelo Almoxarifado / Patrimônio do Fundo Municipal do Meio Ambiente. Art. 2º O servidor designado por esta Portaria exercerá suas atividades sem ônus adicional para o Município e sem prejuízo do desempenho das suas funções ordinárias. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos desde 1º de julho de 2019.

Art. 1º Designar as servidoras RENATA SOUTO PERDIGÃO GRANHA e PATRÍCIA DAMASCENO DE ANDRADE, Subprocuradoras, para responder pela Procuradoria Geral do Município, na ausência de seu titular. / Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, LILIAN BURGO MARTINS, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 4.804 de 12 de julho de 2019, publicada no jornal Diário da Costa do Sol, edição nº 4.669, 3 a 5 de agosto de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, LEANDRO ARAUJO DA CONCEIÇÃO, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, CARLOS ALBERTO PESSANHA DOS SANTOS JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA BARRETO, do cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC- 17, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.025, de 23 de julho de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de setembro de 2019, FILIPE BORGES DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Políticas Públicas para Pessoa Idosa 1º e 2º Distrito, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de setembro de 2019, OLIMPIA SILVA OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de setembro de 2019, ANA MARIA GUEDES PINHEIRO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1 de setembro de 2019, NEIDE GONÇALVES SANTOS DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de setembro de 2019, CELIA REGINA PEREIRA DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de setembro de 2019, PAULO LUIS DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC- 19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, MAURICIO SIMOES DUARTE, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, ELIANE DE SOUZA OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC- 19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, SERGIO NERY DA SILVA OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC- 19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, MARTA OLIVEIRA CRUZ, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, SHEILA DA CONCEIÇÃO ALCANTARA CUNHA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, CELESTE ROSA ALCANTARA CUNHA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, DOUGLAS MONTEIRO DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC- 18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, VLADMIR DELGADO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, LIVIA MARIA VALADÃO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, com a remuneração prevista na legislação em vigor

NOMEAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, DEYVID DA COSTA FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC- 18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, JORGE LUIZ PEREIRA BRUM, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, ALEXANDRE DA COSTA ANDRADE, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.