NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, CRISTIANE DE OLIVEIRA SERPA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, FELIPE HOLANDA CAVALCANTE, do cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.507, de 2 de agosto de 2019.
EXONERAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, CRISTIAN FERREIRA DOS SANTOS, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.501, de 2 de agosto de 2019.
TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 5.195 de 26 de julho de 2019, publicada no jornal Diário da Costa do Sol, edição nº 4.669, 3 a 5 de agosto de 2019.
EXONERAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, ALEXANDRE DOS SANTOS LOPES, do cargo em comissão de Coordenador-Geral de Posturas, padrão CC-3, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.499, de 2 de agosto de 2019
NOMEAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, DIOGO ALCANTARA JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, MARIANA DOS SANTOS SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, FABRICIO DA CONCEIÇÃO BRAGA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, ANTONIO JOSE FERREIRA DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, JERCEI CONCEIÇÃO HERMOGENES, para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Controle Urbano, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
Art. 1º DESIGNAR a servidora ALINE DE FARIA SARMENTO SILVÉRIO, Superintendente Administrativo, nomeada pela Portaria n° 4.827, de 15 de julho de 2019, para exercer as atribuições de Tesoureiro do Fundo Municipal do Meio Ambiente. / Art. 2º A servidora designada por esta Portaria exercerá suas atividades sem ônus adicional para o Município e sem prejuízo do desempenho das suas funções ordinárias. / Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos desde 1º de julho de 2019.
NOMEAR, com efeito a partir de 1º de julho de 2019, ROMULO DE ASSIS BEZERRA, para exercer o cargo em comissão de Diretor-Geral da Companhia de Serviços de Cabo Frio - COMSERCAF, padrão CC-XI, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
Agente: ROMULO DE ASSIS BEZERRA
Cargo: DIRETOR-GERAL DA COMPANHIA DE SERVIÇOS DE CABO FRIO - COMSERCAF
NOMEAR, com efeito a partir de 1º de julho de 2019, WILSON CLEBER DE AZEVEDO RIBEIRO, para exercer o cargo em comissão de Vice-Presidente da Companhia de Serviços de Cabo Frio - COMSERCAF, padrão CC-XI, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
Agente: WILSON CLEBER DE AZEVEDO RIBEIRO
Cargo: VICE-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SERVIÇOS DE CABO FRIO - COMSERCAF
EXONERAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, ROMULO DE ASSIS BEZERRA, do cargo em comissão de Diretor de Serviços Urbanos da Companhia de Serviços de Cabo Frio - COMSERCAF, padrão CC-X, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 3.882, de 5 de junho de 2019
Agente: ROMULO DE ASSIS BEZERRA
Cargo: DIRETOR DE SERVIÇOS URBANOS DA COMPANHIA DE SERVIÇOS DE CABO FRIO - COMSERCAF
EXONERAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, WILSON CLEBER DE AZEVEDO RIBEIRO, do cargo em comissão de Diretor Geral da Companhia de Serviços de Cabo Frio - COMSERCAF, padrão CC-XI, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 3.376, de 5 de junho de 2019
Agente: WILSON CLEBER DE AZEVEDO RIBEIRO
Cargo: DIRETOR-GERAL DA COMPANHIA DE SERVIÇOS DE CABO FRIO - COMSERCAF
EXONERAR, com efeito desde 30 de junho de 2019, VLADIMIR PASCHOAL MACEDO, do cargo em comissão de Vice-Presidente da Companhia de Serviços de Cabo Frio - COMSERCAF, padrão CC-XI, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 3.375, de 5 de junho de 2019
Agente: VLADIMIR PASCHOAL MACEDO
Cargo: VICE-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SERVIÇOS DE CABO FRIO - COMSERCAF
NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, FREDERICO DE ARAUJO JESUS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial I, padrão CC-1, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, a pedido, com efeito desde 1º de agosto de 2018, JOELMA CORREA DE MENEZES, do cargo público de natureza efetiva de DOCENTE II C4, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, para o qual foi admitida em 8 de março de 1999.
Agente: JOELMA CORREA DE MENEZES
Cargo: PROFESSOR DOCENTE II DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL
NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, MONIQUE CARDOSO CURCIO, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, ERICK MARQUES DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, ANA LUIZA CORREA GONÇALVES PORTO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, FELIPE HOLANDA CAVALCANTE, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, RAYSSA KUNYA QUEIROZ, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, RAUL ANTUNES DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, PORFIRIO DE ASSIS JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Fiscalização, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, JOSE ROBERT DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de setembro de 2019, EDER OLIVEIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, CRISTIAN FERREIRA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, CARLOS MAGNO DA SILVA SAMPAIO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC- 10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, ALEXANDRE DOS SANTOS LOPES, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral de Posturas, padrão CC-3, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
