NOMEAR, com efeito a contar de 1º de abril de 2019, EDUARDA BENAZIO CORRÊA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor Administrativo, CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de abril de 2019, ROSIANNY NOVAES CARDOSO, para exercer o cargo em comissão de Supervisor Administrativo, CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de abril de 2019, CATHERINE MAGDALENA MAURO MARQUES, para exercer o cargo em comissão de Supervisor Administrativo, CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, a pedido, com efeito desde 22 de março de 2019, CARLOS BENICIO CARDOSO ALVES, do cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-12, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 2.353, de 16 de outubro de 2019.

EXONERAR, a pedido, com efeito desde 22 de março de 2019, CLAUDIA MARIA DE FARIAS, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 2.661, de 5 de fevereiro de 2019.

EXONERAR, a pedido, com efeito desde 22 de março de 2019, MANUELA CHAGAS MANHÃES, do cargo em comissão de Superintendente, padrão CC-8, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 2.116, de 14 de setembro de 2018.

DESIGNAR, com efeito desde 2 de janeiro de 2019, o fiscal SAMUEL BARBOSA MENDES, para exercer o cargo de Responsável pela Subsecretária de Fazenda do 2º Distrito, sem ônus ou prejuízo de suas atividades regulares.

Fica criada e instituída a Comissão de Estudos e Planejamento do Intercâmbio Cabo Frio-China, para fins de estreitamento e adoção das providências necessárias para conclusão do processo de transformação de Cabo Frio e Huzhou em cidades coirmãs.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de abril de 2019, SIMONE MENDONÇA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 19 de março de 2019, ANA PAULA DA SILVA MARVILA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Programa de Saúde, CC-15, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 26 de março de 2019, MARCOS ANTONIO DIAS DE ALMEIDA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor Operacional, CC-11 A, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito a contar de 26 de março de 2019, MARCOS ANTONIO DIAS DE ALMEIDA, do cargo em comissão de Assessor Administrativo, padrão CC-18, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 2.360, de 16 de outubro de 2019.

NOMEAR, com efeito a contar de 26 de março de 2019, FABIANO ROCHA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Geral, CC-26, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de abril de 2019, BENEDICTO DAS NEVES RIBEIRO, para exercer o cargo em comissão de Assessor, CC-22, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 18 de março de 2019, TOMÁS PRAZERES CARDOSO, para exercer o cargo em comissão de Assistente Jurídico, CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1 de março de 2019, ROSANGELA VON DOELINGER, do cargo de provimento efetivo de Técnico de Enfermagem, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 5.243, de 16 de setembro de 2010.

NOMEAR, com efeito a contar de 22 de março de 2019, ALBERTO JULIO BARRETO, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Assuntos Governamentais, CC-1, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito a contar de 22 de março de 2019, ALBERTO JULIO BARRETO, do cargo em comissão de Assessor Especial do Executivo Municipal, padrão CC-1, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 2.831, de 15 de março de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 8 de março de 2019, NATALIA AMANDA DA SILVA, do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 5.498, de 2 de dezembro de 2010.

NOMEAR, com efeito desde 20 de março de 2019, SAMARA BRAGA DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito a desde 20 de março de 2019, SAMARA BRAGA DE SOUZA, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 1.458, de 27 de julho de 2018.

NOMEAR, com efeito desde 19 de março de 2019, JOÃO CARLOS NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Recursos Humanos, CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 19 de março de 2019, MANOEL DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 19 de março de 2019, ANA CLÁUDIA SOARES MAGALHÃES, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 19 de março de 2019, MANOEL ALVES DINIZ, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 19 de março de 2019, FÁBIO COELHO SCHOTT, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 19 de março de 2019, TANIA MARA MENDES, para exercer o cargo em comissão de Assessor, CC-22, com a remuneração prevista na legislação em vigor

NOMEAR, com efeito desde 19 de março de 2019, DANIELE SILVA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assessor, CC-22, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 19 de março de 2019, MARCIA CARRIÇO LOPES, para exercer o cargo em comissão de Assessor, CC-22, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2019, ADEMIR PEREIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor Operacional, CC-11 A, com a remuneração prevista na legislação em vigor.