NOMEAR, com efeito desde 8 de janeiro de 2019, PATRÍCIA TANNER MUNIZ, para exercer o cargo em comissão de Assessor, CC-22, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 8 de janeiro de 2019, INGRID SANTA ROSA ZACCHE, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo, CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 8 de janeiro de 2019, ROSEMAR BORGES DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor, CC-22, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 8 de janeiro de 2019, ARNALDO LUIZ LUZ PREUSS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 8 de janeiro de 2019, YURI DA SILVA VASCONCELLOS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo, CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 8 de janeiro de 2019, CHANTAL CAMPELLO FERRAZ, do cargo em comissão de Assessor, padrão CC-22, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 1.350, de 27 de julho de 2018.

EXONERAR, com efeito desde 8 de janeiro de 2019, MARCELA DA CONCEIÇÃO MARQUES, do cargo em comissão de Assessor Administrativo, padrão CC-18, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 1.320, de 27 de julho de 2018.

EXONERAR, com efeito desde 8 de janeiro de 2019, ANA CECILIA DE BRITO RODRIGUES, do cargo em comissão de Assessor, padrão CC-22, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 1.336, de 27 de julho de 2018.

EXONERAR, com efeito desde 8 de janeiro de 2019, ADRIANA LASCULSKI, do cargo em comissão de Supervisor Operacional, padrão CC-11 A, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 1.373, de 27 de julho de 2018.

EXONERAR, com efeito desde 8 de janeiro de 2019, EVELYNE RODRIGUES DA SILVA, do cargo em comissão de Assessor, padrão CC-22, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 1.362, de 27 de julho de 2018.

EXONERAR, com efeito desde 8 de janeiro de 2019, MARCIA ALVIM ROSALEN, do cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-12, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 1.378, de 27 de julho de 2018.

EXONERAR, com efeito desde 8 de janeiro de 2019, JULIO CESAR AVILA DA SILVA, do cargo em comissão de Assessor, padrão CC-22, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 1.324, de 27 de julho de 2018.

EXONERAR, com efeito desde 8 de janeiro de 2019, FERNANDA MARIA PORTO DE CAMPOS, do cargo em comissão de Assessor, padrão CC-22, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 1.344, de 27 de julho de 2018.

EXONERAR, com efeito desde 8 de janeiro de 2019, CARLOS ROBERTO MEINEL, do cargo em comissão de Assessor Administrativo, padrão CC-18, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 1.379, de 27 de julho de 2018.

EXONERAR, com efeito desde 8 de janeiro de 2019, INGRID SANTA ROSA ZACCHE, do cargo em comissão de Assessor, padrão CC-22, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 1.358, de 27 de julho de 2018.

EXONERAR, com efeito desde 8 de janeiro de 2019, ELOISA HELENA DE CAMPOS COSTA, do cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-12, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 1.326, de 27 de julho de 2018.

EXONERAR, com efeito desde 8 de janeiro de 2019, CLEBER DE MELLO COSTA, do cargo em comissão de Assessor Administrativo, padrão CC-18, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 1.317, de 27 de julho de 2018.

NOMEAR, com efeito desde 27 de março de 2019, PATRÍCIA LUCAS FERRARI SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de março de 2019, ANDERSON CARDOSO PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, CC-8, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito a contar de 1º de março de 2019, ANDERSON CARDOSO PEREIRA, do cargo em comissão de Supervisor Administrativo, padrão CC-11, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 2.348, de 17 de outubro de 2019.

NOMEAR, com efeito a contar de 27 de março de 2019, MARCELO FREIRE CASTANHO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo, CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de abril de 2019, DENISE DIAS DE RESENDE CARDOSO, para exercer o cargo em comissão de Supervisor Administrativo, CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de abril de 2019, EDUARDA BENAZIO CORRÊA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor Administrativo, CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de abril de 2019, ROSIANNY NOVAES CARDOSO, para exercer o cargo em comissão de Supervisor Administrativo, CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de abril de 2019, CATHERINE MAGDALENA MAURO MARQUES, para exercer o cargo em comissão de Supervisor Administrativo, CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, a pedido, com efeito desde 22 de março de 2019, CARLOS BENICIO CARDOSO ALVES, do cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-12, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 2.353, de 16 de outubro de 2019.

EXONERAR, a pedido, com efeito desde 22 de março de 2019, CLAUDIA MARIA DE FARIAS, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 2.661, de 5 de fevereiro de 2019.

EXONERAR, a pedido, com efeito desde 22 de março de 2019, MANUELA CHAGAS MANHÃES, do cargo em comissão de Superintendente, padrão CC-8, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 2.116, de 14 de setembro de 2018.

DESIGNAR, com efeito desde 2 de janeiro de 2019, o fiscal SAMUEL BARBOSA MENDES, para exercer o cargo de Responsável pela Subsecretária de Fazenda do 2º Distrito, sem ônus ou prejuízo de suas atividades regulares.

Fica criada e instituída a Comissão de Estudos e Planejamento do Intercâmbio Cabo Frio-China, para fins de estreitamento e adoção das providências necessárias para conclusão do processo de transformação de Cabo Frio e Huzhou em cidades coirmãs.