NOMEAR, com efeito desde 7 de janeiro de 2019, FERNANDA SIQUEIRA MARTINS, para exercer o cargo em comissão de Assessor, padrão CC-22, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 7 de janeiro de 2019, DEBORA RODRIGUES, para exercer o cargo em comissão de Assessor, padrão CC-22, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 7 de janeiro de 2019, SEBASTIÃO AQUILINO GONZALES, para exercer o cargo em comissão de Assessor, padrão CC-22, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 7 de janeiro de 2019, WILSON DE FREITAS DIROTILDES, para exercer o cargo em comissão de Assessor, padrão CC-22, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 7 de janeiro de 2019, JORGELEY DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor, padrão CC-22, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 7 de janeiro de 2019, DANIEL LIRAS DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Assessor, padrão CC-22, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 7 de janeiro de 2019, LEONARDO LUIZ ESTEVAZ DE MATTOS, para exercer o cargo em comissão de Assessor, padrão CC-22, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 7 de janeiro de 2019, WAGNER MIRANDA TROTTE, para exercer o cargo em comissão de Assessor, padrão CC-22, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 15 de março de 2019, ALBERTO JULIO BARRETO DE OLIVEIRA E SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial do Executivo Municipal, padrão CC-1, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 15 de março de 2019, ALBERTO JULIO BARRETO DE OLIVEIRA E SILVA, do cargo em comissão de Superintendente, padrão CC-8, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 2.367, de 16 de outubro de 2018.

NOMEAR, com efeito a contar de 18 de março de 2019, MIGUEL FORNACIARI ALENCAR, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Governo, padrão CC-1, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 18 de março de 2019, LUIS EDUARDO TAVARES MONTEIRO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial do Executivo Municipal, padrão CC-1, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito a contar de 18 de março de 2019, LUIS EDUARDO TAVARES MONTEIRO, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Governo, padrão CC-1, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 1.110, de 18 de julho de 2018.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2019, CLÓVIS BARBOSA DOS SANTOS NETO, para exercer o cargo em comissão de Supervisor Administrativo padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de março de 2019, CLÓVIS BARBOSA DOS SANTOS NETO, do cargo em comissão de Coordenador, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 1.452, de 27 de julho de 2018.

EXONERAR, com efeito desde 1º de março de 2019, MONICA XAVIER DIAS CORREA, do cargo em comissão de Coordenador, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 1.497, de 8 de agosto de 2018.

EXONERAR, a pedido, com efeito desde 20 de abril de 2018, GISELE SANTOS MOREIRA, do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Classe, do Quadro do Magistério Municipal, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 3.197, de 1º de março de 2007.

EXONERAR, com efeito desde 12 de fevereiro de 2019, ROSIMAR REZENDE GOUVEIA, do cargo de provimento efetivo de PROFESSOR DOCENTE II, do Quadro do Magistério Municipal, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 3.191, de 1º de março de 2007.

EXONERAR, com efeito a contar de 1ª de abril de 2019, RENATO DA SILVA, do cargo em comissão de Assessor, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 2.819, de 14 de março de 2019.

EXONERAR, com efeito a contar de 1ª de abril de 2019, KRISTIANO CAVALCANTE VASCONCELLOS DE MENDONÇA, do cargo em comissão de Assessor, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 2.818, de 14 de março de 2019.

EXONERAR, com efeito a contar de 1ª de abril de 2019, DANIELLE VARGAS DA SILVA, do cargo em comissão de Assessor, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 2.817, de 14 de março de 2019.

EXONERAR, com efeito a contar de 1ª de abril de 2019, NATALIA FERREIRA MARTINS, do cargo em comissão de Assessor, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 2.820, de 14 de março de 2019.

NOMEAR, com efeito a contar de 16 de março de 2019, RENATO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor, padrão CC-22, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 16 de março de 2019, KRISTIANO CAVALCANTE VASCONCELLOS DE MENDONÇA, para exercer o cargo em comissão de Assessor, padrão CC-22, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 16 de março de 2019, DANIELLE VARGAS DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor, padrão CC-22, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 16 de março de 2019, NATALIA FERREIRA MARTINS, para exercer o cargo em comissão de Assessor, padrão CC-22, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2019, LUIZ ANTONIO DE MELLO COTIAS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2019, BRENO ANTUNES MARENDINO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Ficam nomeados os membros da Comissão Organizadora que ficará responsável pelo planejamento e execução de todos os atos inerentes a realização do processo seletivo para outorga de autorização para o exercício da atividade de táxi, assim constituída: CARLOS ONACYR DA SILVA CARDOSO (Gabinete do Prefeito); PAULO FERNANDO ARAUJO DE MELO COTIAS (Secretaria Municipal de Turismo); CAROLYNE PIRES DE SOUZA (Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Ordem Pública); LEONARDO THIMOTEO DOS SANTOS (Coordenadoria-Geral de Ordem Pública); como representante do Sindicato dos Condutores Autônomos de Veículos Aluguel/Táxi do Município de Cabo Frio: JOSEMARIO DOS SANTOS MOREIRA; como representante da Rádio Táxi Cabo Frio: VICTOR SARAIVA CARDOSO.

EXONERAR, com efeito a contar de 15 de março de 2019, LETHICIA PEREIRA NOGUEIRA MACHADO, do cargo de provimento efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 8.396, de 25 de abril de 2012.