Nomear, com efeito a contar de 1º de fevereiro de 2021, STEPHANY ANTUNES PEREIRA BASTOS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Nomear, com efeito a contar de 1º de fevereiro de 2021, EZEQUIAS AZEVEDO DO NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC- 17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Nomear, com efeito a contar de 1º de fevereiro de 2021, DANIELE BATISTA DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Nomear, com efeito a contar da data de publicação, LEILA TOMAZINHO DE LACERDA DUMARDE, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Nomear, com efeito a contar da data de publicação, LUCAS SILVA MACEDO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Nomear com efeito a contar de 1º de fevereiro de 2021, CHARLES JOSÉ DOS ANJOS BORGES, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-16, com a remuneração prevista na legislação em vigor. JOSÉ

Nomear com efeito a contar de 1º de fevereiro de 2021, MERE HELLEN DOS SANTOS CARVALHO, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-16, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Nomear com efeito a contar de 1º de fevereiro de 2021, SEBASTIÃO FERREIRA CAMPOS, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Nomear com efeito a contar de 1º de fevereiro de 2021, DAVID LOURENÇO DE BARROS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Nomear com efeito a contar de 1º de fevereiro de 2021, JOSÉ ROBERTO TEIXEIRA DE MATTOS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Perícias Internas do Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio (IBASCAF), padrão CC-5, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Nomear com efeito a contar da data de publicação, RAFAEL TANNER DE ABREU , para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Nomear com efeito a contar de 1º de fevereiro de 2021, JULIA FARIA BON SAMPAIO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021 IZABELA DA VERDADE FERREIRA para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2021 MARIA DE FÁTIMA REIS E SILVA para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2021 ADRIANO RAMOS DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2021, ELIANA MARA MOREIRA DA SILVA CAMPOS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2021 ARIEL MENDONÇA para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2021, VINICIUS ROSA CARDOZO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2021, WALTER DA COSTA MONTEIRO JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito em 12 de fevereiro de 2021, ALLAN DAVID DIAS DOMINGOS, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 126, de 15 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial Eletrônico, edição nº 118 – caderno 1 Ano I, de 15/02/2021.

NOMEAR, com efeito desde 4 de fevereiro de 2021 BEATRIZ ARAÚJO DE ANDRADE para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 9 de fevereiro de 2021 JEAN ENDRICK CASSIANO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Art.1° Designar a servidora CLAUDIA TAVARES MONTEIRO, Secretária-Adjunta de Defesa do Consumidor, para exercer cumulativamente com as funções do seu cargo, as atribuições de gestor e ordenador de despesas do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos Difusos Consumeristas - FMDDC, nos termos do art. 44 da Lei nº 3023, de 2019. / Art.4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 1º de janeiro de 2021.

Nomear com efeito a contar de 18 de fevereiro de 2021, LILIAN CANDIDA ALVES VARELLA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2021, AMAURI DE MELO PIMENTA para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2021, JOSÉ DOS REIS SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2021, CARLOS ALEXANDRE PEREIRA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, JACKSON CALDERA OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-4, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2021, JOÃO FERREIRA DE LIMA FILHO para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2021, GUILHERME COIMBRA para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-, a remuneração prevista na legislação em vigor.