EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 21/2019 - APRESENTAR O CRONOGRAMA DAS ETAPAS DO PROCESSO DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS.
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Política de Administração e Remuneração de Pessoal - COMPARP.
CONSIDERANDO a necessidade de melhor atendimento funcional pelo Departamento de Recursos Humanos, no que tange à PENSÃO VITALÍCIA.
Edital SECTUR Nº 2/2019 - PRORROGAR o prazo para preenchimento e encaminhamento de Proposta de Apoio, prevista no Edital SECTUR nº 1/2019, até o dia 1° de junho de 2019.
Edital CMDCA Nº 01/2019 - A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA, no uso de suas atribuições, diante reunião realizada em 07 de fevereiro de 2019, na sede da 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio (ICP 01/2019 MPRJ 2019.00078872), consoante o disposto na Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, Resolução Conanda nº 170/2014 em seu art. art. 16 §2º; na Lei nº 2.990, de 21 de dezembro de 2018 e demais disposições regulamentares, torna pública a realização de Eleição Suplementar ao Cargo de membros do Conselhos Tutelar do 2º Distrito do Município de Cabo Frio, mediante as condições estabelecidas neste Edital.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 12/2018 - CONVOCAR OS CANDIDATOS, RELACIONADOS NO ANEXO I DESTE EDITAL, SEGUNDO O CARGO A QUE CONCORRERAM, PARA COMPARECEREM NO LOCAL E DATA ABAIXO DESIGNADOS, A FIM DE REALIZAREM HABILITAÇÃO PARA O CARGO E RECEBEREM ENCAMINHAMENTO PARA O EXAME ADMISSIONAL, COMO PARTE DO PROCESSO SELETIVO DO CONCURSO PÚBLICO (GUARDA MUNICIPAL) PARA PROVIMENTO DE CARGOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 11/2018 - CONVOCAR OS CANDIDATOS, RELACIONADOS NO ANEXO I DESTE EDITAL, SEGUNDO O CARGO A QUE CONCORRERAM, PARA COMPARECEREM NO LOCAL E DATA ABAIXO DESIGNADOS, A FIM DE REALIZAREM HABILITAÇÃO PARA O CARGO E RECEBEREM ENCAMINHAMENTO PARA O EXAME ADMISSIONAL, COMO PARTE DO PROCESSO SELETIVO DO CONCURSO PÚBLICO (GUARDA MUNICIPAL) PARA PROVIMENTO DE CARGOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 10/2018 - CONVOCAR OS CANDIDATOS, RELACIONADOS NO ANEXO I DESTE EDITAL, SEGUNDO O CARGO A QUE CONCORRERAM, PARA COMPARECEREM NO LOCAL E DATA ABAIXO DESIGNADOS, A FIM DE REALIZAREM HABILITAÇÃO PARA O CARGO E RECEBEREM ENCAMINHAMENTO PARA O EXAME ADMISSIONAL, COMO PARTE DO PROCESSO SELETIVO DO CONCURSO PÚBLICO (GUARDA MUNICIPAL) PARA PROVIMENTO DE CARGOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 64/2018 - CONVOCAR OS CANDIDATOS, RELACIONADOS NO ANEXO I DESTE EDITAL, SEGUNDO OS CARGOS A QUE CONCORRERAM, PARA COMPARECEREM NO LOCAL E DATA DESIGNADOS NESTE EDITAL, A FIM DE SE HABILITAREM E SEREM ENCAMINHADOS PARA O EXAME DE SAÚDE, COMO PARTE DO PROCESSO SELETIVO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. A ENTREGA DE DOCUMENTOS E A ESCOLHA DE ESCOLAS SERÁ FEITA NA E.M.PROF. EDILSON DUARTE.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 64/2018 - APRESENTAR O CRONOGRAMA DAS ETAPAS DO PROCESSO DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS, QUE IRÁ OCORRER DA SEGUINTE FORMA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 9/2018 - CONVOCAR OS CANDIDATOS, RELACIONADOS NO ANEXO I DESTE EDITAL, SEGUNDO O CARGO A QUE CONCORRERAM, PARA COMPARECEREM NO LOCAL E DATA ABAIXO DESIGNADOS, A FIM DE REALIZAREM HABILITAÇÃO PARA O CARGO E RECEBEREM ENCAMINHAMENTO PARA O EXAME ADMISSIONAL, COMO PARTE DO PROCESSO SELETIVO DO CONCURSO PÚBLICO (GUARDA MUNICIPAL) PARA PROVIMENTO DE CARGOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 8/2018 - CONVOCAR OS CANDIDATOS, RELACIONADOS NO ANEXO I DESTE EDITAL, SEGUNDO O CARGO A QUE CONCORRERAM, PARA COMPARECEREM NO LOCAL E DATA ABAIXO DESIGNADOS, A FIM DE REALIZAREM HABILITAÇÃO PARA O CARGO E RECEBEREM ENCAMINHAMENTO PARA O EXAME ADMISSIONAL, COMO PARTE DO PROCESSO SELETIVO DO CONCURSO PÚBLICO (GUARDA MUNICIPAL) PARA PROVIMENTO DE CARGOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Edital Nº 03/2018 - CONVOCAR os cidadãos cabo-frienses, para participarem do IV Fórum Municipal de Cultura, cuja finalidade é a eleição dos Representantes da Sociedade Civil, a fim de compor o Conselho Municipal de Cultural - Gestão 2018/2020, a ser realizado no dia 20 de abril de 2018, das 9 às 14 horas, no Teatro Municipal Inah de Azevedo Mureb, na forma deste Edital.
Edital de Notificação de Inscrição de Protesto Extrajudicial - NOTIFICA os contribuintes em débito com a Fazenda Municipal, que no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação deste Edital, serão enviados ao Tabelionato competente do Município, as respectivas Certidões da Dívida Ativa-CDAs para fins de protesto extrajudicial.
Edital de Notificação de Inscrição de débitos na dívida ativa - NOTIFICA os contribuintes em débito com a Fazenda Municipal, que no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação deste Edital, serão enviados à Procuradoria Especial Fazendária do Município, as respectivas Certidões da Dívida Ativa- CDAs para fins de Execução Fiscal.
Edital de Convocação - A Secretaria Municipal de Cultura de Cabo Frio, como organizadora do Carnaval do Município, vem através desta convocar todas as Agremiações Carnavalescas Blocos de Arrastão para comparecerem à sede da SECULT, cito à Av. Assunção, 855 Charitas Centro, as 17h, nesta segunda-feira, 08/01/2018, munidos de sua Ata de Eleição, CNPJ, RG e CPF do seu representante legal.
Editais Cultura do Amanhã nas categorias: artes plásticas, artes visuais, dança, festival instrumental e vocal, teatro infanto-juvenil e oficinas culturais e rodas de leitura.
Edital Nº 01/2017 - O presente edital visa a seleção para formação da Orquestra Municipal Estudantil, sem validade de tempo a contar da publicação da homologação do resultado final de classificação, para o preenchimento de vagas dos seguintes instrumentos musicais
Edital de convocação para recadastramento imobiliário - Convocar os proprietários, os promitentes compradores, os posseiros, os comodatários e os titulares de domínio útil de imóveis, que ainda isentos, construídos ou não, sediados na área territorial do 1º e 2º Distritos do Município de Cabo Frio, para promoverem o RECADASTRAMENTO DE SEU IMÓVEL perante a Secretaria Municipal de Fazenda, cujo objetivo é a atualização dos dados dos imóveis já inscritos, bem como dos acréscimos de construção, e, ainda, à inclusão de novas inscrições.
Edital de Notificação de Inscrição de Protesto Extrajudicial - Protesto IPTU - Relatório do Protesto IPTU referente ao Edital de Notificação de Inscrição de Protesto Extrajudicial.
Edital de Notificação de Inscrição de Protesto Extrajudicial - Protesto ISS - Relatório do Protesto ISS referente ao Edital de Notificação de Inscrição de Protesto Extrajudicial.
Edital de Notificação de Inscrição de Protesto Extrajudicial - NOTIFICA os contribuintes em débito com a Fazenda Municipal, que no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação deste Edital, serão enviadas ao Tabelionato competente do Município, as respectivas Certidões da Dívida Ativa (CDAs), para fins de protesto extrajudicial.
Edital de Notificação de Inscrição de Débitos na Dívida Ativa - Execução Fiscal IPTU - Relatório da Execução Fiscal IPTU referente ao Edital de Notificação de Inscrição de Débitos na Dívida Ativa.
Edital de Notificação de Inscrição de Débitos na Dívida Ativa - Execução Fiscal ISS - Relatório da Execução Fiscal ISS referente ao Edital de Notificação de Inscrição de Débitos na Dívida Ativa.
Edital de Notificação de Inscrição de Débitos na Dívida Ativa - NOTIFICA os contribuintes em débito com a Fazenda Municipal, que no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação deste Edital, serão enviados à Procuradoria Especial Fazendária do Município todos os débitos inscritos na Dívida Ativa para fins de Execução Fiscal.
Edital CMDCA Nº 22/2015 - A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA, no uso de suas atribuições, consoante o disposto no Edital CMDCA nº 1/2015, torna público o resultado da apuração do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do 1º e do 2º Distrito do Município de Cabo Frio, na forma deste Edital
Edital CMDCA Nº 21/2015 - A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA, no uso de suas atribuições, consoante o disposto na Portaria SEMAS nº 1, de 15 de setembro de 2015, resolve convocar os servidores que atuarão na eleição dos membros dos Conselhos Tutelares do 1º e do 2º Distrito do Município de Cabo Frio, para participar de treinamento, com vistas à orientação quanto aos procedimentos a serem adotados durante a votação, conforme cronograma a seguir especificado
Edital CMDCA Nº 20/2015 - A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA, no uso de suas atribuições, consoante o disposto no item 11 do Edital CMDCA nº 1/2015, torna público que a apuração e a totalização dos votos serão feitas no auditório da Escola Municipal Américo Vespúcio, com sede na Avenida Victor Rocha, nº 70 - Parque Burle 1º Distrito de Cabo Frio, na forma deste Edital
Edital CMDCA Nº 19/2015 - A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA, no uso de suas atribuições, consoante o disposto no Edital CMDCA nº 1/2015, convoca os eleitores para participar da eleição que definirá os novos membros do Conselho Tutelar do 1º e do 2º Distrito do Município de Cabo Frio, na forma deste Edital
Edital CMDCA Nº 18/2015 - A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA, no uso de suas atribuições, consoante o disposto no Edital CMDCA nº 1/2015, torna público que existindo vínculo de parentesco entre os candidatos ao cargo de conselheiro tutelar, conforme vedação imposta pelo art. 140 do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, somente o candidato mais votado será considerando eleito, ficando os demais parentes, pela respectiva ordem de votação, como suplentes.
