RESOLUÇÃO Nº 012/CMDCA/2024, DE 24 DE JULHO DE 2024

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 24/07/2024

DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR DO 2º DISTRITO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

RESOLUÇÃO Nº 011/CMDCA/2024, DE 23 DE JULHO DE 2024

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 23/07/2024

DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR DO 1º DISTRITO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 010/2024

Tipo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Data: 04/07/2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 011/2024

Tipo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Data: 04/07/2024

RESOLUÇÃO Nº 010/CMDCA/2024, DE 24 DE MAIO DE 2024

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 24/05/2024

DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR DO 1º DISTRITO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Tipo: ATA

Data: 14/05/2024

ATA Nº 282, DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO-RJ

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 008/2024

Tipo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Data: 13/05/2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CABO FRIO (CMDCA-CF), NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONVOCA OS INTEGRANTES DO REFERIDO CONSELHO PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO ORDINÁRIA.

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Tipo: ATA

Data: 17/04/2024

ATA Nº 281, DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO-RJ

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007/2024.

Tipo: EDITAL

Data: 16/04/2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CABO FRIO (CMDCA-CF), NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONVOCA OS INTEGRANTES DO REFERIDO CONSELHO PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA .

REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Tipo: ATA

Data: 09/04/2024

ATA Nº 280, DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO-RJ

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2024.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 05/04/2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CABO FRIO (CMDCA-CF), CONVOCA OS INTEGRANTES DO REFERIDO CONSELHO PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO ORDINÁRIA.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2024 - CMDCA

Tipo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Data: 26/03/2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CABO FRIO (CMDCA-CF),CONVOCA OS INTEGRANTES DO REFERIDO CONSELHO PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO ORDINÁRIA.

REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Tipo: ATA

Data: 12/03/2024

ATA Nº 279, DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO-RJ.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2024.

Tipo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Data: 07/03/2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CABO FRIO (CMDCA-CF), NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONVOCA OS INTEGRANTES DO REFERIDO CONSELHO PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO ORDINÁRIA.

RESOLUÇÃO Nº 09/CMDCA/2024, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 27/02/2024

APROVA O CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CABO FRIO (CMDCA-CF) PARA O ANO DE 2024.

RESOLUÇÃO Nº 08/CMDCA/2024, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 20/02/2024

DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR DO 1º DISTRITO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Tipo: ATA

Data: 20/02/2024

ATA Nº 278, DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO-RJ, REUNIDOS AOS 20 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024, ÀS 09:00H, NÃO TENDO QUÓRUM, FOI REALIZADO A SEGUNDA CHAMADA, DANDO INÍCIO A REUNIÃO ÁS 09:30H, REUNIDOS NO AUDITÓRIO DO INSTITUTO CAMILLE FLAMMARION.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO CMDCA Nº 003/2024.

Tipo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Data: 06/02/2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CABO FRIO (CMDCA-CF), NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONVOCA OS INTEGRANTES DO REFERIDO CONSELHO PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO ORDINÁRIA.

RESOLUÇÃO Nº 07/CMDCA/2024, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 01/02/2024

APROVA A CONTINUIDADE DA CAPACITAÇÃO DE ESCUTA ESPECIALIZADA E DOS FLUXOGRAMAS DOS ÓRGÃOS DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS, ATRAVÉS DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA.

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Tipo: ATA

Data: 23/01/2024

ATA Nº 277, DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO-RJ, REUNIDOS AOS 23 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024, ÀS 10:00H, NÃO TENDO QUÓRUM, FOI REALIZADO A SEGUNDA CHAMADA, DANDO INÍCIO A REUNIÃO ÁS 11H, REUNIDOS NO AUDITÓRIO DA OAB.

RESOLUÇÃO Nº 06/CMDCA/2024, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 18/01/2024

DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR DO 1º DISTRITO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2024

Tipo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Data: 11/01/2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CABO FRIO (CMDCA-CF), NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONVOCA OS INTEGRANTES DO REFERIDO CONSELHO PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA.

RESOLUÇÃO Nº 003/CMDCA/2024, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 11/01/2024

DISPÕE SOBRE A POSSE DOS CONSELHEIROS E CONSELHEIRAS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA O MANDATO 2024/2028.

RESOLUÇÃO Nº 004/CMDCA/2024, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 11/01/2024

DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA O MANDATO 2024/2025.

RESOLUÇÃO Nº 005/CMDCA/2024, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 11/01/2024

DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE .

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2024

Tipo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Data: 08/01/2024

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CMDCA DE 11/01/2024 – 10H.

RESOLUÇÃO Nº 001/CMDCA/2024, DE 5 DE JANEIRO DE 2024.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 05/01/2024

DISPÕE SOBRE A SOLENIDADE DE POSSE DOS CONSELHEIROS E CONSELHEIRAS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA O MANDATO DE 2024/2027

RESOLUÇÃO Nº 002/CMDCA/2024, DE 5 DE JANEIRO DE 2024.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 05/01/2024

DISPÕE SOBRE A RELAÇÃO DOS CONSELHEIROS E CONSELHEIRAS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO APTOS PARA ATUAR NO MANDATO DE 2024/2027.

RESOLUÇÃO Nº 049/CMDCA/2023, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 18/12/2023

APROVA O CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CABO FRIO (CMDCA-CF) PARA O ANO DE 2024.

RESOLUÇÃO Nº 050/CMDCA/2023, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 18/12/2023

APROVA O PROJETO “PLANO DE TRABALHO - EAD - PROGRAMA JOVEM APRENDIZ CIEE” PARA APLICAÇÃO IMEDIATA.

RESOLUÇÃO Nº 051/CMDCA/2023, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 18/12/2023

DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA O MANDATO DE 2024/2027.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 014/2023

Tipo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Data: 11/12/2023

O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CABO FRIO (CMDCA-CF), NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONVOCA OS INTEGRANTES DO REFERIDO CONSELHO PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO ORDINÁRIA.

RESOLUÇÃO Nº 048/CMDCA/2023, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 07/12/2023

APROVA O PLANO DE AÇÃO E APLICAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CABO FRIO (CMDCA-CF) PARA O ANO DE 2024.

 RESOLUÇÃO Nº 047/CMDCA/2023, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 28/11/2023

DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA VOTAÇÃO NO PROCESSO DE ESCOLHA DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSCS) QUE VÃO INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CABO FRIO PARA O MANDATO 2023/2025.

EDITAL CMDCA Nº 32/2023

Tipo: EDITAL

Data: 18/11/2023

CAPACITAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO - GESTÃO 2024/2027.

RESOLUÇÃO Nº 046/CMDCA/2023, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 16/11/2023

DISPÕE SOBRE A VOTAÇÃO NO PROCESSO DE ESCOLHA DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSCS) QUE VÃO INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CABO FRIO PARA O MANDATO 2023/2025.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO CMDCA Nº 013/2023

Tipo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Data: 10/11/2023

RESOLUÇÃO Nº 045/CMDCA/2023, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 06/11/2023

DISPÕE SOBRE A RELAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSCS) APTAS A PARTICIPAR DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CABO FRIO PARA O MANDATO 2023/2025.

RESOLUÇÃO Nº 044/CMDCA/2023, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 31/10/2023

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO CALENDÁRIO DO PROCESSO DE ESCOLHA DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSCS) QUE VÃO INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CABO FRIO PARA O MANDATO 2023/2025.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 012/2023

Tipo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Data: 30/10/2023

CONVOCA OS INTEGRANTES DO REFERIDO CONSELHO PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA.

RESOLUÇÃO Nº 042/CMDCA/2023, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 04/10/2023

DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR DO 1º DISTRITO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

RESOLUÇÃO Nº 041/CMDCA/2023, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 02/10/2023

DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA VOTAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS A PARTICIPAR DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA O MANDATO DE 2024/2027.

RESOLUÇÃO Nº 040/CMDCA/2023, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR DO 1º DISTRITO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 29/09/2023

RESOLUÇÃO Nº 038/CMDCA/2023, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 25/09/2023

RESOLUÇÃO Nº 037/CMDCA/2023, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 25/09/2023

RESOLUÇÃO Nº 039/CMDCA/2023, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 25/09/2023

DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ATUARÃO NO DIA DA VOTAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA O MANDATO DE 2024/2027.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 011/2023

Tipo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Data: 11/09/2023

RESOLUÇÃO Nº 035/CMDCA/2023, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE PRAZOS NO CALENDÁRIO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA O MANDATO DE 2024/2027

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 05/09/2023

RESOLUÇÃO Nº 036/CMDCA/2023, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DOS POSTOS DE VOTAÇÃO PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES PARA A GESTÃO 2024/2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 05/09/2023

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 010/2023 - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - EM REGIME DE URGÊNCIA

Tipo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Data: 04/09/2023

RESOLUÇÃO Nº 033/CMDCA/2023, DE 28 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR DO 2º DISTRITO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 28/08/2023

RESOLUÇÃO Nº 034/CMDCA/2023, DE 28 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR DO 1º DISTRITO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 28/08/2023

RESOLUÇÃO Nº 031/CMDCA/2023, DE 23 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DEFINITIVA DOS CANDIDATOS HABILITADOS A PARTICIPAR DA VOTAÇÃO PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CABO F

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 23/08/2023

RESOLUÇÃO Nº 032/CMDCA/2023, DE 23 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A REUNIÃO OFICIAL COM CANDIDATOS HABILITADOS A PARTICIPAR DA VOTAÇÃO PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA O MANDAT

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 23/08/2023

RESOLUÇÃO Nº 029/CMDCA/2023, DE 4 DE AGOSTO DE 2023.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 04/08/2023

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES DOS CANDIDATOS APROVADOS NA PROVA DE AFERIÇÃO DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA O MANDATO DE 2024/2027 PARA O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

RESOLUÇÃO Nº 029/CMDCA/2023 - DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES DOS CANDIDATOS APROVADOS NA PROVA DE AFERIÇÃO DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA O

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 04/08/2023

RESOLUÇÃO Nº 028/CMDCA/2023

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 02/08/2023

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CALENDÁRIO DO PROCESSO DE ESCOLHA DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSCS) QUE VÃO INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CABO FRIO PARA O MANDATO 2023/2025

RESOLUÇÃO Nº 027/CMDCA/2023

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 31/07/2023

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE PRAZOS NO CALENDÁRIO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA O MANDATO DE 2024/2027

RESOLUÇÃO Nº 024/CMDCA/2023

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 27/07/2023

DISPÕE SOBRE O RESULTADO DA ANÁLISE DE RECURSO IMPETRADO POR CANDIDATO NÃO APROVADO NA PROVA DE AFERIÇÃO DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA O MANDATO DE 2024/2027.

RESOLUÇÃO Nº 025/CMDCA/2023

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 27/07/2023

DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DEFINITIVA DOS CANDIDATOS APROVADOS NA PROVA DE AFERIÇÃO DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA O MANDATO DE 2024/2027

RESOLUÇÃO Nº 026/CMDCA/2023

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 27/07/2023

DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR DO 2º DISTRITO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

RESOLUÇÃO Nº 021/CMDCA/2023

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 11/07/2023

DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO GABARITO DAS QUESTÕES OBJETIVAS DA PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA OS CANDIDATOS E CANDIDATAS HABILITADOS AO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA O MANDATO 2024/2027.

RESOLUÇÃO Nº 022/CMDCA/2023

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 11/07/2023

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO CALENDÁRIO DO PROCESSO DE ESCOLHA DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSCS) QUE VÃO INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CABO FRIO PARA O MANDATO 2023/2025

RESOLUÇÃO Nº 023/CMDCA/2023

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 11/07/2023

DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS E CANDIDATAS APROVADOS NA PROVA DE AFERIÇÃO DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA O MANDATO DE 2024/2027

RESOLUÇÃO Nº 020/CMDCA/2023

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 04/07/2023

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA OS CANDIDATOS E CANDIDATAS HABILITADOS AO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA O MANDATO DE 2024/2027

RESOLUÇÃO Nº 018/CMDCA/2023

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 26/06/2023

DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA NOMINATA DEFINITIVA DOS CANDIDATOS E CANDIDATAS APTOS E APTAS A FAZER A PROVA DE AFERIÇÃO DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DENTRO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA O MANDATO DE 2024/2027

RESOLUÇÃO Nº 017/CMDCA/2023

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 12/06/2023

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE PRAZOS NO CALENDÁRIO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA O MANDATO DE 2024/2027

RESOLUÇÃO Nº 015/CMDCA/2023

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 02/06/2023

DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DE CANDIDATURAS DEFERIDAS E INDEFERIDAS NO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA O MANDATO DE 2024/2027

RESOLUÇÃO Nº 013/CMDCA/2023

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 01/06/2023

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES TEMÁTICAS PERMANENTES

RESOLUÇÃO Nº 014/CMDCA/2023

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 01/06/2023

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZOS NO CALENDÁRIO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA O MANDATO 2024/2027

RESOLUÇÃO Nº 016/CMDCA/2023

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 01/06/2023

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE PRAZOS NO CALENDÁRIO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA O MANDATO DE 2024/2027

RESOLUÇÃO Nº 012/CMDCA/2023

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 30/05/2023

DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR DO 2º DISTRITO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

RESOLUÇÃO Nº 011/CMDCA/2023

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 22/05/2023

DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA NOMINATA PRELIMINAR DOS CANDIDATOS AO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA O MANDATO DE 2024/2027

RESOLUÇÃO Nº 009/CMDCA/2023

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 04/05/2023

DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR DO 2º DISTRITO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

RESOLUÇÃO Nº 010/CMDCA/2023

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 04/05/2023

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO PARA OS CANDIDATOS AO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA O MANDATO DE 2024/2027

RESOLUÇÃO Nº 008/CMDCA/2023, DE 27 DE MARÇO DE 2023

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 27/03/2023

RESOLUÇÃO Nº 007/CMDCA/2023, DE 16 DE MARÇO DE 2023

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 16/03/2023

DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA O MANDATO DE 2024/2027

RESOLUÇÃO Nº 003/CMDCA/2023

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 13/02/2023

RESOLUÇÃO Nº 003/CMDCA/2023 - DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR DO 2º DISTRITO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE MENCIONA

RESOLUÇÃO Nº 004/CMDCA/2023 -

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 13/02/2023

RESOLUÇÃO Nº 004/CMDCA/2023 - DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR DO 1º DISTRITO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE MENCIONA

RESOLUÇÃO Nº 005/CMDCA/2023

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 13/02/2023

RESOLUÇÃO Nº 005/CMDCA/2023 - DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE REUNIÃO ORDINÁRIA DA PLENÁRIA DO CMDCA

RESOLUÇÃO Nº 006/CMDCA/2023

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 13/02/2023

DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR DO 1º DISTRITO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE MENCIONA

RESOLUÇÃO Nº 001/CMDCA/2023, DE 3 DE JANEIRO DE 2023

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 03/01/2023

RESOLUÇÃO Nº 001/CMDCA/2023, DE 3 DE JANEIRO DE 2023 - APROVA O CALENDÁRIO ANUAL DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CABO FRIO – CMDCA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023

RESOLUÇÃO Nº 002/CMDCA/2023, DE 3 DE JANEIRO DE 2023

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 03/01/2023

RESOLUÇÃO Nº 002/CMDCA/2023, DE 3 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CABO FRIO/RJ

RESOLUÇÃO Nº 023/CMDCA/2022, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 21/12/2022

RESOLUÇÃO Nº 023/CMDCA/2022, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO DE Nº 01/2022 CMDCA/SECRIA/FUMCRIA DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FINANCIAMENTO COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – FUMCRIA - EXERCÍCIO 2022

RESOLUÇÃO Nº 022/CMDCA/2022, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 08/12/2022

RESOLUÇÃO Nº 022/CMDCA/2022, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE PARTICIPARAM DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022 CMDCA/SECRIA/FUMCRIA DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FINANCIAMENTO COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – FUMCRIA - EXERCÍCIO 2022

RESOLUÇÃO Nº 021/CMDCA/2022

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 07/12/2022

RESOLUÇÃO Nº 021/CMDCA/2022 - DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR DO 1º DISTRITO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE MENCIONA

RESOLUÇÃO Nº 020/CMDCA/2022

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 07/11/2022

RESOLUÇÃO Nº 020/CMDCA/2022 - DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR DO 1º DISTRITO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE MENCIONA

RESOLUÇÃO Nº 019/CMDCA/2022

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 13/10/2022

RESOLUÇÃO Nº 019/CMDCA/2022 - DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR DO 2º DISTRITO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE MENCIONA

RESOLUÇÃO Nº 017/CMDCA/2022 - DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE PARA OCUPAR VAGA EM VACÂNCIA DO CONSELHO TUTELAR DO DISTRITO DE TAMOIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 06/09/2022

RESOLUÇÃO Nº 014/CMDCA/2022, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CABO FRIO/RJ

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 10/08/2022

RESOLUÇÃO Nº 015/CMDCA/2022, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 - DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR DO 2º DISTRITO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE MENCIONA

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 10/08/2022

RESOLUÇÃO Nº 016/CMDCA/2022, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CERTIFICADOS DE REGISTRO E DE RENOVAÇÃO DE ENTIDADES JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CABO FRIO

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 10/08/2022

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 011/2022

Tipo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Data: 09/08/2022

O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CABO FRIO (CMDCA), NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONVOCA OS INTEGRANTES DO REFERIDO CONSELHO PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO ORDINÁRIA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 09/08/2022 (TERÇA-FEIRA), COM PRIMEIRA CHAMADA ÀS 9H, POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA, UTILIZANDO A PLATAFORMA GOOGLE MEET. REUNIÃO ORDINÁRIA DO CMDCA DE 09/08/2022 – 9H PAUTA DO DIA 1. APROVAÇÃO DAS ATAS Nº 256; 2. DELIBERAÇÃO SOBRE APROVAÇÃO DE CERTIFICADOS DE REGISTRO E RENOVAÇÃO DE ENTIDADES; 3. DISCUSSÃO SOBRE DEMANDA ENCAMINHADA, RELATIVA À AUSÊNCIA DE AUXILIARES PARA CRIANÇAS AUTISTAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS; 4. APRECIAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021; 5. APRECIAÇÃO DE BALANCETE DE RECEITA E DESPESA DO 1º TRIMESTRE DE 2022; 6. ASSUNTOS GERAIS.

RESOLUÇÃO Nº 013/CMDCA/2022, DE 05 DE AGOSTO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE ÉTICA E DISCIPLINA, ÓRGÃO COLEGIADO DE DISCIPLINA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DA ATUAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 05/08/2022

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 010/2022

Tipo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Data: 26/07/2022

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CMDCA DE 26/07/2022 – 9H PAUTA DO DIA 1. APROVAÇÃO DAS ATAS Nº 254 E 255; 2. DELIBERAÇÃO SOBRE PROJETO QUE SERÁ ENVIADO AO ITAÚ SOCIAL - EDITAL FIA 2022; 3. ASSUNTOS GERAIS

RESOLUÇÃO Nº 012/CMDCA/2022, DE 30 DE JUNHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ÉTICA E DISCIPLINA, ÓRGÃO COLEGIADO DE DISCIPLINA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DA ATUAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 30/06/2022

DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ÉTICA E DISCIPLINA, ÓRGÃO COLEGIADO DE DISCIPLINA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DA ATUAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES

RESOLUÇÃO Nº 011/CMDCA/2022, DE 24 DE MAIO DE 2022. - DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FUMCRIA), COM VISTAS À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACIT

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 24/05/2022

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FUMCRIA), COM VISTAS À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO DE ESCUTA ESPECIALIZADA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ

RESOLUÇÃO Nº 009/CMDCA/2022, DE 13 DE MAIO DE 2022 - DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PREVISTA PARA A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FUMCRIA) PARA O EDITAL DE CHAMAMENTO

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 13/05/2022

RESOLUÇÃO Nº 010/CMDCA/2022, DE 13 DE MAIO DE 2022. - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS PREVISTOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FINANCIAMENTO COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇ

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 13/05/2022

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS PREVISTOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FINANCIAMENTO COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FUMCRIA) PARA O EXERCÍCIO DE 2022

RESOLUÇÃO Nº 008/CMDCA/2022, DE 10 DE MAIO DE 2022. - DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PREVISTA PARA A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FUMCRIA), DE ACORDO COM O PLANO DE

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 10/05/2022

RESOLUÇÃO Nº 007/CMDCA/2022 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CABO FRIO/RJ

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 20/04/2022

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2022

Tipo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Data: 12/04/2022

REUNIÃO ORDINÁRIA DO CMDCA DE 12/04/2022 – 9H PAUTA DO DIA 1. APROVAÇÃO DAS ATAS Nº 249 E 250; 2. ESCOLHA DOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DA INFÂNCIA E DO ADOLESCENTE, CONFORME PREVISTO NO PARÁGRAFO 4º DO ART. 40 DO REGIMENTO INTERNO DO CMDCA; 3. ESCOLHA DOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS PÚBLICAS, CONFORME PREVISTO NO PARÁGRAFO 4º DO ART. 40 DO REGIMENTO INTERNO DO CMDCA; 4. ESCOLHA DOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE ENTIDADES E PROGRAMAS, CONFORME PREVISTO NO PARÁGRAFO 4º DO ART. 40 DO REGIMENTO INTERNO DO CMDCA; 5. VOTAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE REFORMA DO REGIMENTO INTERNO DO CMDCA, CONFORME PREVISTO NO PARÁGRAFO 1º DO ART. 40 DO REGIMENTO INTERNO DO CMDCA. 6. ASSUNTOS GERAIS

RESOLUÇÃO Nº 006/CMDCA/2022 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FINANCIAMENTO COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FUMCRIA), PARA O EXERCÍCIO DE

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 18/03/2022

RESOLUÇÃO Nº 004/CMDCA/2022 - DISPÕE SOBRE A “CAMPANHA DO DIA INTERNACIONAL DA SÍNDROME DE DOWN”.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 15/03/2022

RESOLUÇÃO Nº 003/CMDCA/2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DA “CAMPANHA DO TRIBUTO À CRIANÇA 2022”.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 15/03/2022

RESOLUÇÃO Nº 005/CMDCA/2022 - DISPÕE SOBRE A “CAMPANHA DO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO”

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 15/03/2022

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2022

Tipo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Data: 11/03/2022

REUNIÃO ORDINÁRIA DO CMDCA DE 15/03/2022 – 9H PAUTA DO DIA • LEITURA DA ATA Nº 249; • APROVAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO FUMCRIA PARA: - LANÇAMENTO DA CAMPANHA DO TRIBUTO 2022 - DIA DA PESSOA COM SÍNDROME DE DOWN – DIA INTERNACIONAL DA SÍNDROME DE DOWN - DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO • ESCLARECIMENTOS SOBRE A SITUAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO DISTRITO DE TAMOIOS • DISCUSSÃO SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES TEMÁTICAS • ASSUNTOS GERAIS

RESOLUÇÃO Nº 002/CMDCA/2022 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR DO 2º DISTRITO EM RAZÃO DE FÉRIAS DO TITULAR

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 04/03/2022

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2022

Tipo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Data: 04/03/2022

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CMDCA DE 09/03/2022 – 9H PAUTA DO DIA • APROVAÇÃO DA ATA Nº 249; • ANÁLISE DA SITUAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE TAMOIOS/SEGUNDO DISTRITO • ASSUNTOS GERAIS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2022

Tipo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Data: 07/02/2022

REUNIÃO ORDINÁRIA DO CMDCA DE 08/02/2022 – 9H PAUTA DO DIA • APROVAÇÃO DA ATA Nº 248; • DISCUSSÃO SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO CMDCA NO PROJETO DE BUSCA ATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEME) • DISCUSSÃO SOBRE A CAMPANHA DO TRIBUTO 2022 • DISCUSSÃO SOBRE O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 2022 • ASSUNTOS GERAIS

RESOLUÇÃO Nº 001/2022DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO NO CALENDÁRIO ANUAL DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CABO FRIO - CMDCA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 03/02/2022

RESOLUÇÃO Nº 012/2021APROVA O CALENDÁRIO ANUAL DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CABO FRIO - CMDCA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 27/12/2021

RESOLUÇÃO CMDCA Nº 7, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020.APROVA O CALENDÁRIO ANUAL DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA REFERENTE AO EXERCÍCIO 2021

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 22/12/2021

RESOLUÇÃO Nº 011/2021DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE VERBA DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA A REALIZAÇÃO DE UM FÓRUM DE CAPACITAÇÃO DA ESCUTA ESPECIALIZADA

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 14/12/2021

RESOLUÇÃO/CMDCA Nº 010/2021 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE PROGRAMA APRESENTADO AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 23/11/2021

RESOLUÇÃO/CMDCA Nº 009/2021DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE PROJETO APRESENTADO AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 18/11/2021

RESOLUÇÃO/CMDCA Nº 008/2021.ALTERA A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 16/11/2021

RESOLUÇÃO/CMDCA Nº 7/2021.APROVA A COMISSÃO DE ELEIÇÃO PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL - BIÊNIO 2021/2023.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 29/06/2021

RESOLUÇÃO Nº 006/2021APROVA O PLANO DE AÇÃO E APLICAÇÃO PLURIANUAL DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 25/06/2021

RESOLUÇÃO/CMDCA Nº 2/2021.ALTERA A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 14/05/2021

RESOLUÇÃO/CMDCA Nº 3/2021AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FUMCRIA) PARA OS FINS QUE MENCIONA

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 11/05/2021

RESOLUÇÃO Nº 04/2020 APROVA O PLANO DE AÇÃO E APLICAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) PARA O EXERCÍCIO 2021

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 15/09/2020

RESOLUÇÃO/CMDCA Nº 05/2020DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE ÉTICA E DISCIPLINA DOS CONSELHOS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 05/09/2020

RESOLUÇÃO/CMDC Nº 06/2020.ALTERA A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES TEMÁTICAS PERMANENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 05/09/2020

EDITAL DE CONVOCAÇÃO CMDCA Nº 002/2020 - Reunião Ordinária - 12/3/2020 - às 09:00 no Salão Vip, situado à Rua Florisbela Roza da Penha, nº 292 - Braga

Tipo: REUNIÃO

Data: 06/03/2020

RESOLUÇÃO/CMDCA Nº 01/2020. - Altera a composição das Comissões Temáticas do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 13/02/2020

Edital nº 037/2019 - Listagem dos Servidores convocados para na eleição do Conselho Tutelar do 2º Distrito

Tipo: ELEIÇÃO

Data: 22/11/2019

A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, no uso de suas atribuições, consoante o disposto no EDITAL CMDCA Nº 32/2019, torna público a divulgação da listagem dos servidores convocados para trabalhar na Eleição do Conselho Tutelar do 2º Distrito do Município de Cabo Frio, nos termos deste Edital:

EDITAL CMDCA Nº 34/2019 - Locais de votação do Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar

Tipo: ELEIÇÃO

Data: 17/10/2019

A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, no uso de suas atribuições, consoante o disposto no EDITAL CMDCA Nº 32/2019, torna público a divulgação dos locais de votação do Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar do 2º Distrito do Município de Cabo Frio, a aglutinação das seções eleitorais, bem como o local da apuração e convoca os eleitores para participar da eleição para o Conselheiro Tutelar do 2º Distrito, nos termos deste Edital:

Edital CMDCA nº 31/2019 - Anulação da Eleição

Tipo: ELEIÇÃO

Data: 11/10/2019

Edital CMDCA Nº 27/2019 - Locais de Votação

Tipo: ELEIÇÃO

Data: 22/08/2019

A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, no uso de suas atribuições, consoante o disposto no item 8 do EDITAL CMDCA Nº 10, torna público, na forma deste edital, a divulgação dos locais de votação do Processo de Escolha dos Membros do Conselhos Tutelares do 1º e 2º Distrito do Município de Cabo Frio, bem como a aglutinação das seções eleitorais, nos termos deste Edital:

Edital CMDCA Nº 26/2019 - Apresentação das Regras da Campanha

Tipo: ELEIÇÃO

Data: 20/08/2019

A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, no uso de suas atribuições, consoante o disposto no Edital CMDCA nº 10/2019, acerca das regras da campanha eleitoral do Processo de Escolha dos Membros do Conselhos Tutelares do 1º e 2º Distrito do Município de Cabo Frio, nos itens 9.1 a 9.7, torna público e faz saber aos interessados o seguinte:

Edital CMDCA Nº 25/2019 - Resultado Avaliação Psicológica

Tipo: ELEIÇÃO

Data: 19/08/2019

A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, no uso de suas atribuições, consoante o disposto no item 7.4 do EDITAL CMDCA Nº 10, torna público, na forma deste edital, a divulgação dos candidatos aprovados na avaliação psicológica, bem como a homologação das candidaturas do Processo de Escolha dos Membros do Conselhos Tutelares do 1º e 2º Distrito do Município de Cabo Frio, nos termos deste Edital:

Edital CMDCA nº 23/2019 - Regras para a Avaliação Psicológica

Tipo: ELEIÇÃO

Data: 12/08/2019

A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, no uso de suas atribuições, consoante o disposto no item 7 do EDITAL CMDCA Nº 10, torna público, na forma deste edital, as regras para a Avaliação Psicológica do Processo de Escolha dos Membros do Conselhos Tutelares do 1º e 2º Distrito do Município de Cabo Frio, nos termos deste Edital:

Edital CMDCA nº 22/2019 - Gabarito da Prova e Resultado Preliminar

Tipo: ELEIÇÃO

Data: 24/07/2019

A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, no uso de suas atribuições, torna público, na forma deste edital, o gabarito da prova de conhecimentos específicos sobre o Estatuto da Criança e Adolescente – ECA e leis pertinentes, aplicada no dia 21/07/2019, para o Processo de Escolha dos Membros do Conselhos Tutelar do 1º e 2º Distrito do Município de Cabo Frio, bem como seu resultado preliminar.

Edital CMDCA Nº 19/2019 - Especificações para Urna

Tipo: ELEIÇÃO

Data: 01/07/2019

A Comissão Especial do processo de escolha para os membros dos Conselhos Tutelares dos 1º e do 2º Distrito do Município de Cabo Frio, no uso de suas atribuições, consoante o disposto na Lei Federal nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, na Lei nº 2.990/2018 do Município de Cabo Frio, e demais disposições regulamentares, diante recomendação da equipe técnica de Sistemas Eleitorais do TRE/RJ, torna público os parâmetros das especificações necessárias para inseminação nas urnas, na forma estabelecida neste Edital.

Edital CMDCA nº 20/2019 - Alteração da data da prova.

Tipo: ELEIÇÃO

Data: 01/07/2019

A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, no uso de suas atribuições, consoante o disposto na Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, na Lei nº 2.990, de 21 de dezembro de 2018 do Município de Cabo Frio, e demais disposições regulamentares, torna pública a alteração da data da prova de conhecimentos específicos referente ao processo de escolha dos membros dos Conselhos Tutelares do 1º e do 2º Distrito do Município de Cabo Frio, mediante as condições estabelecidas neste Edital.

Edital CMDCA nº 15/2019

Tipo: ELEIÇÃO

Data: 06/05/2019

Torna pública que serão reabertas as inscrições a realização do processo de escolha dos membros dos Conselhos Tutelares do 1º e do 2º Distrito do Município de Cabo Frio, mediante as condições estabelecidas neste Edital.

Edital CMDCA Nº 11/2019 - Resultado Final da Avaliação Psicológica

Tipo: ELEIÇÃO

Data: 03/04/2019

Edital CMDCA Nº 12/2019 - Convocação dos Eleitores

Tipo: ELEIÇÃO

Data: 03/04/2019

Regulamenta o processo de escolha dos Conselheiros Tutelares do Município de Cabo Frio, mandato 2020/2023

Tipo: ELEIÇÃO

Data: 28/03/2019

Edital CMDCA nº 10/2019 - Eleição Unificada 2019

Tipo: ELEIÇÃO

Data: 27/03/2019

Edital CMDCA nº 09/2019 - Lacração das Urnas

Tipo: ELEIÇÃO

Data: 26/03/2019

A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, no uso de suas atribuições, consoante o disposto no Edital CMDCA nº 1/2019, diante reunião realizada em 25 de março de 2019, na sede da 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio torna público as regras para verificação e lacração das urnas a serem utilizadas na Eleição ao Cargo de membros do Conselhos Tutelar do 2º Distrito do Município de Cabo Frio.

Edital CMDCA Nº 06/2019 - Prorrogação de prazo

Tipo: ELEIÇÃO

Data: 22/03/2019

A COMISSÃO ESPECIAL do Processo de Escolha Suplementar dos Membros do Conselho Tutelar do 2º Distrito do Município de Cabo Frio, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe a Lei nº. 2.990, de 21 de Dezembro de 2018, tendo em vista os curtos prazos fixados para o processo de escolha suplementar, bem como pelo prazo previsto para emissão Certidão Negativa de Distribuição de Feitos Criminais expedida pela Comarca, consoante o estabelecido no item 4.3, VI do Edital CMDCA nº 01/2019.

Edital CMDCA nº 05/2019 - Relação de impugnados

Tipo: ELEIÇÃO

Data: 21/03/2019

A Comissão Especial do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do 2º Distrito do Município de Cabo Frio, no uso de suas atribuições, consoante o disposto no item quinto do ANEXO ÚNICO DO EDITAL CMDCA Nº 1/2019, torna público a relação dos candidatos que tiveram sua inscrição INDEFERIDA para a Eleição Suplementar ao Cargo de membros do Conselhos Tutelar do 2º Distrito do Município de Cabo Frio, após solicitação de impugnação, nos termos deste Edital:

Edital CMDCA nº 03/2019 - Prova de conhecimentos específicos

Tipo: ELEIÇÃO

Data: 19/03/2019

A COMISSÃO ESPECIAL do Processo de Escolha Suplementar dos Membros do Con-selho Tutelar do 2º Distrito do Município de Cabo Frio, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe a Lei nº. 2.990, de 21 de Dezembro de 2018, tendo em vista a prova de conhecimen-tos específicos sobre a Lei Federal nº. 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, pre-vista nos arts. 59, II e 60 da citada lei, e consoante o estabelecido nos itens 5.1 a 5.3 do Edital CMDCA nº 01/2019.

Edital CMDCA nº 04/2019 - Regras da campanha eleitoral do processo de escolha suplementar dos membros

Tipo: ELEIÇÃO

Data: 19/03/2019

A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, no uso de suas atribuições, consoante o disposto no Edital CMDCA nº 1/2019, acerca das regras da campanha eleitoral do processo de escolha suplementar dos membros do Conselho Tutelar do 2º Distrito do Município de Cabo Frio, nos itens 8.1 a 8.22.

Edital CMDCA nº 02/2019

Tipo: ELEIÇÃO

Data: 13/03/2019

Torna público a relação dos candidatos inscritos para a Eleição Suplementar ao Cargo de membros do Conselhos Tutelar do 2º Distrito do Município de Cabo Frio, nos termos deste Edital:

Regulamento Eleição Suplementar Conselheiro Tutelar

Tipo: ELEIÇÃO

Data: 07/03/2019

Torna pública a realização de Eleição Suplementar ao Cargo de membros do Conselhos Tutelar do 2º Distrito do Município de Cabo Frio, mediante as condições estabelecidas neste Edital.

Edital CMDCA nº 01/2019 - Eleição Suplementar ao Cargo de membros do Conselhos Tutelar do 2º Distrito do Município de Cabo Frio

Tipo: ELEIÇÃO

Data: 27/02/2019

A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, no uso de suas atribuições, diante reunião realizada em 07 de fevereiro de 2019, na sede da 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio (ICP 01/2019 – MPRJ 2019.00078872), consoante o disposto na Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, Resolução Conanda nº 170/2014 em seu art. art. 16 §2º; na Lei nº 2.990, de 21 de dezembro de 2018 e demais disposições regulamentares, torna pública a realização de Eleição Suplementar ao Cargo de membros do Conselhos Tutelar do 2º Distrito do Município de Cabo Frio, mediante as condições estabelecidas neste Edital.