RESOLUÇÃO Nº 035/CMDCA/2023, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE PRAZOS NO CALENDÁRIO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA O MANDATO DE 2024/2027 |
05/09/2023 |
RESOLUÇÃO |
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RESOLUÇÃO Nº 036/CMDCA/2023, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DOS POSTOS DE VOTAÇÃO PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES PARA A GESTÃO 2024/2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
05/09/2023 |
RESOLUÇÃO |
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 010/2023 - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - EM REGIME DE URGÊNCIA |
04/09/2023 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
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RESOLUÇÃO Nº 033/CMDCA/2023, DE 28 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR DO 2º DISTRITO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE MENCIONA. |
28/08/2023 |
RESOLUÇÃO |
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RESOLUÇÃO Nº 034/CMDCA/2023, DE 28 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR DO 1º DISTRITO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE MENCIONA. |
28/08/2023 |
RESOLUÇÃO |
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RESOLUÇÃO Nº 031/CMDCA/2023, DE 23 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DEFINITIVA DOS CANDIDATOS HABILITADOS A PARTICIPAR DA VOTAÇÃO PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CABO F |
23/08/2023 |
RESOLUÇÃO |
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RESOLUÇÃO Nº 032/CMDCA/2023, DE 23 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A REUNIÃO OFICIAL COM CANDIDATOS HABILITADOS A PARTICIPAR DA VOTAÇÃO PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA O MANDAT |
23/08/2023 |
RESOLUÇÃO |
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RESOLUÇÃO Nº 029/CMDCA/2023, DE 4 DE AGOSTO DE 2023. |
04/08/2023 |
RESOLUÇÃO |
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RESOLUÇÃO Nº 029/CMDCA/2023 - DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES DOS CANDIDATOS APROVADOS NA PROVA DE AFERIÇÃO DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA O |
04/08/2023 |
RESOLUÇÃO |
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RESOLUÇÃO Nº 028/CMDCA/2023 |
02/08/2023 |
RESOLUÇÃO |
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RESOLUÇÃO Nº 027/CMDCA/2023 |
31/07/2023 |
RESOLUÇÃO |
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RESOLUÇÃO Nº 024/CMDCA/2023 |
27/07/2023 |
RESOLUÇÃO |
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RESOLUÇÃO Nº 025/CMDCA/2023 |
27/07/2023 |
RESOLUÇÃO |
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RESOLUÇÃO Nº 026/CMDCA/2023 |
27/07/2023 |
RESOLUÇÃO |
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RESOLUÇÃO Nº 021/CMDCA/2023 |
11/07/2023 |
RESOLUÇÃO |
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RESOLUÇÃO Nº 022/CMDCA/2023 |
11/07/2023 |
RESOLUÇÃO |
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RESOLUÇÃO Nº 023/CMDCA/2023 |
11/07/2023 |
RESOLUÇÃO |
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RESOLUÇÃO Nº 020/CMDCA/2023 |
04/07/2023 |
RESOLUÇÃO |
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RESOLUÇÃO Nº 018/CMDCA/2023 |
26/06/2023 |
RESOLUÇÃO |
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RESOLUÇÃO Nº 017/CMDCA/2023 |
12/06/2023 |
RESOLUÇÃO |
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RESOLUÇÃO Nº 015/CMDCA/2023 |
02/06/2023 |
RESOLUÇÃO |
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RESOLUÇÃO Nº 013/CMDCA/2023 |
01/06/2023 |
RESOLUÇÃO |
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RESOLUÇÃO Nº 014/CMDCA/2023 |
01/06/2023 |
RESOLUÇÃO |
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RESOLUÇÃO Nº 016/CMDCA/2023 |
01/06/2023 |
RESOLUÇÃO |
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RESOLUÇÃO Nº 012/CMDCA/2023 |
30/05/2023 |
RESOLUÇÃO |
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RESOLUÇÃO Nº 011/CMDCA/2023 |
22/05/2023 |
RESOLUÇÃO |
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RESOLUÇÃO Nº 009/CMDCA/2023 |
04/05/2023 |
RESOLUÇÃO |
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RESOLUÇÃO Nº 010/CMDCA/2023 |
04/05/2023 |
RESOLUÇÃO |
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RESOLUÇÃO Nº 008/CMDCA/2023, DE 27 DE MARÇO DE 2023 |
27/03/2023 |
RESOLUÇÃO |
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RESOLUÇÃO Nº 007/CMDCA/2023, DE 16 DE MARÇO DE 2023 |
16/03/2023 |
RESOLUÇÃO |
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RESOLUÇÃO Nº 035/CMDCA/2023, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE PRAZOS NO CALENDÁRIO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA O MANDATO DE 2024/2027
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 05/09/2023
RESOLUÇÃO Nº 036/CMDCA/2023, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DOS POSTOS DE VOTAÇÃO PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES PARA A GESTÃO 2024/2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 05/09/2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 010/2023 - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - EM REGIME DE URGÊNCIA
Tipo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Data: 04/09/2023
RESOLUÇÃO Nº 033/CMDCA/2023, DE 28 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR DO 2º DISTRITO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 28/08/2023
RESOLUÇÃO Nº 034/CMDCA/2023, DE 28 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR DO 1º DISTRITO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 28/08/2023
RESOLUÇÃO Nº 031/CMDCA/2023, DE 23 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DEFINITIVA DOS CANDIDATOS HABILITADOS A PARTICIPAR DA VOTAÇÃO PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CABO F
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 23/08/2023
RESOLUÇÃO Nº 032/CMDCA/2023, DE 23 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A REUNIÃO OFICIAL COM CANDIDATOS HABILITADOS A PARTICIPAR DA VOTAÇÃO PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA O MANDAT
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 23/08/2023
RESOLUÇÃO Nº 029/CMDCA/2023, DE 4 DE AGOSTO DE 2023.
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 04/08/2023
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES DOS CANDIDATOS APROVADOS NA PROVA DE AFERIÇÃO DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA O MANDATO DE 2024/2027 PARA O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
RESOLUÇÃO Nº 029/CMDCA/2023 - DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES DOS CANDIDATOS APROVADOS NA PROVA DE AFERIÇÃO DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA O
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 04/08/2023
RESOLUÇÃO Nº 028/CMDCA/2023
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 02/08/2023
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CALENDÁRIO DO PROCESSO DE ESCOLHA DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSCS) QUE VÃO INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CABO FRIO PARA O MANDATO 2023/2025
RESOLUÇÃO Nº 027/CMDCA/2023
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 31/07/2023
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE PRAZOS NO CALENDÁRIO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA O MANDATO DE 2024/2027
RESOLUÇÃO Nº 024/CMDCA/2023
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 27/07/2023
DISPÕE SOBRE O RESULTADO DA ANÁLISE DE RECURSO IMPETRADO POR CANDIDATO NÃO APROVADO NA PROVA DE AFERIÇÃO DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA O MANDATO DE 2024/2027.
RESOLUÇÃO Nº 025/CMDCA/2023
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 27/07/2023
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DEFINITIVA DOS CANDIDATOS APROVADOS NA PROVA DE AFERIÇÃO DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA O MANDATO DE 2024/2027
RESOLUÇÃO Nº 026/CMDCA/2023
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 27/07/2023
DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR DO 2º DISTRITO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
RESOLUÇÃO Nº 021/CMDCA/2023
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 11/07/2023
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO GABARITO DAS QUESTÕES OBJETIVAS DA PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA OS CANDIDATOS E CANDIDATAS HABILITADOS AO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA O MANDATO 2024/2027.
RESOLUÇÃO Nº 022/CMDCA/2023
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 11/07/2023
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO CALENDÁRIO DO PROCESSO DE ESCOLHA DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSCS) QUE VÃO INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CABO FRIO PARA O MANDATO 2023/2025
RESOLUÇÃO Nº 023/CMDCA/2023
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 11/07/2023
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS E CANDIDATAS APROVADOS NA PROVA DE AFERIÇÃO DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA O MANDATO DE 2024/2027
RESOLUÇÃO Nº 020/CMDCA/2023
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 04/07/2023
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA OS CANDIDATOS E CANDIDATAS HABILITADOS AO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA O MANDATO DE 2024/2027
RESOLUÇÃO Nº 018/CMDCA/2023
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 26/06/2023
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA NOMINATA
DEFINITIVA DOS CANDIDATOS E CANDIDATAS APTOS
E APTAS A FAZER A PROVA DE AFERIÇÃO DE
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DENTRO DO
PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS
TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA O
MANDATO DE 2024/2027
RESOLUÇÃO Nº 017/CMDCA/2023
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 12/06/2023
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE PRAZOS NO CALENDÁRIO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA O MANDATO DE 2024/2027
RESOLUÇÃO Nº 015/CMDCA/2023
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 02/06/2023
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DE
CANDIDATURAS DEFERIDAS E INDEFERIDAS NO
PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS
TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA O
MANDATO DE 2024/2027
RESOLUÇÃO Nº 013/CMDCA/2023
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 01/06/2023
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA COMPOSIÇÃO
DAS COMISSÕES TEMÁTICAS PERMANENTES
RESOLUÇÃO Nº 014/CMDCA/2023
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 01/06/2023
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZOS NO CALENDÁRIO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA O MANDATO 2024/2027
RESOLUÇÃO Nº 016/CMDCA/2023
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 01/06/2023
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE PRAZOS NO CALENDÁRIO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA O MANDATO DE 2024/2027
RESOLUÇÃO Nº 012/CMDCA/2023
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 30/05/2023
DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR DO 2º DISTRITO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
RESOLUÇÃO Nº 011/CMDCA/2023
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 22/05/2023
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA NOMINATA
PRELIMINAR DOS CANDIDATOS AO PROCESSO DE
ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO
MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA O MANDATO DE
2024/2027
RESOLUÇÃO Nº 009/CMDCA/2023
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 04/05/2023
DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR DO 2º DISTRITO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
RESOLUÇÃO Nº 010/CMDCA/2023
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 04/05/2023
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO PARA OS CANDIDATOS AO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA O MANDATO DE 2024/2027
RESOLUÇÃO Nº 008/CMDCA/2023, DE 27 DE MARÇO DE 2023
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 27/03/2023
RESOLUÇÃO Nº 007/CMDCA/2023, DE 16 DE MARÇO DE 2023
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 16/03/2023
DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA O MANDATO DE 2024/2027