RESOLUÇÃO Nº 003/CMDCA/2023

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 13/02/2023

RESOLUÇÃO Nº 003/CMDCA/2023 - DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR DO 2º DISTRITO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE MENCIONA

RESOLUÇÃO Nº 004/CMDCA/2023 -

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 13/02/2023

RESOLUÇÃO Nº 004/CMDCA/2023 - DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR DO 1º DISTRITO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE MENCIONA

RESOLUÇÃO Nº 005/CMDCA/2023

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 13/02/2023

RESOLUÇÃO Nº 005/CMDCA/2023 - DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE REUNIÃO ORDINÁRIA DA PLENÁRIA DO CMDCA

RESOLUÇÃO Nº 006/CMDCA/2023

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 13/02/2023

DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR DO 1º DISTRITO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE MENCIONA

RESOLUÇÃO Nº 001/CMDCA/2023, DE 3 DE JANEIRO DE 2023

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 03/01/2023

RESOLUÇÃO Nº 001/CMDCA/2023, DE 3 DE JANEIRO DE 2023 - APROVA O CALENDÁRIO ANUAL DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CABO FRIO – CMDCA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023

RESOLUÇÃO Nº 002/CMDCA/2023, DE 3 DE JANEIRO DE 2023

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 03/01/2023

RESOLUÇÃO Nº 002/CMDCA/2023, DE 3 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CABO FRIO/RJ

RESOLUÇÃO Nº 023/CMDCA/2022, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 21/12/2022

RESOLUÇÃO Nº 023/CMDCA/2022, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO DE Nº 01/2022 CMDCA/SECRIA/FUMCRIA DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FINANCIAMENTO COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – FUMCRIA - EXERCÍCIO 2022

RESOLUÇÃO Nº 022/CMDCA/2022, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 08/12/2022

RESOLUÇÃO Nº 022/CMDCA/2022, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE PARTICIPARAM DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022 CMDCA/SECRIA/FUMCRIA DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FINANCIAMENTO COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – FUMCRIA - EXERCÍCIO 2022

RESOLUÇÃO Nº 021/CMDCA/2022

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 07/12/2022

RESOLUÇÃO Nº 021/CMDCA/2022 - DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR DO 1º DISTRITO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE MENCIONA

RESOLUÇÃO Nº 020/CMDCA/2022

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 07/11/2022

RESOLUÇÃO Nº 020/CMDCA/2022 - DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR DO 1º DISTRITO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE MENCIONA

RESOLUÇÃO Nº 019/CMDCA/2022

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 13/10/2022

RESOLUÇÃO Nº 019/CMDCA/2022 - DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR DO 2º DISTRITO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE MENCIONA

RESOLUÇÃO Nº 017/CMDCA/2022 - DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE PARA OCUPAR VAGA EM VACÂNCIA DO CONSELHO TUTELAR DO DISTRITO DE TAMOIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 06/09/2022

RESOLUÇÃO Nº 014/CMDCA/2022, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CABO FRIO/RJ

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 10/08/2022

RESOLUÇÃO Nº 015/CMDCA/2022, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 - DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR DO 2º DISTRITO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE MENCIONA

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 10/08/2022

RESOLUÇÃO Nº 016/CMDCA/2022, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CERTIFICADOS DE REGISTRO E DE RENOVAÇÃO DE ENTIDADES JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CABO FRIO

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 10/08/2022

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 011/2022

Tipo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Data: 09/08/2022

O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CABO FRIO (CMDCA), NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONVOCA OS INTEGRANTES DO REFERIDO CONSELHO PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO ORDINÁRIA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 09/08/2022 (TERÇA-FEIRA), COM PRIMEIRA CHAMADA ÀS 9H, POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA, UTILIZANDO A PLATAFORMA GOOGLE MEET. REUNIÃO ORDINÁRIA DO CMDCA DE 09/08/2022 – 9H PAUTA DO DIA 1. APROVAÇÃO DAS ATAS Nº 256; 2. DELIBERAÇÃO SOBRE APROVAÇÃO DE CERTIFICADOS DE REGISTRO E RENOVAÇÃO DE ENTIDADES; 3. DISCUSSÃO SOBRE DEMANDA ENCAMINHADA, RELATIVA À AUSÊNCIA DE AUXILIARES PARA CRIANÇAS AUTISTAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS; 4. APRECIAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021; 5. APRECIAÇÃO DE BALANCETE DE RECEITA E DESPESA DO 1º TRIMESTRE DE 2022; 6. ASSUNTOS GERAIS.

RESOLUÇÃO Nº 013/CMDCA/2022, DE 05 DE AGOSTO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE ÉTICA E DISCIPLINA, ÓRGÃO COLEGIADO DE DISCIPLINA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DA ATUAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 05/08/2022

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 010/2022

Tipo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Data: 26/07/2022

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CMDCA DE 26/07/2022 – 9H PAUTA DO DIA 1. APROVAÇÃO DAS ATAS Nº 254 E 255; 2. DELIBERAÇÃO SOBRE PROJETO QUE SERÁ ENVIADO AO ITAÚ SOCIAL - EDITAL FIA 2022; 3. ASSUNTOS GERAIS

RESOLUÇÃO Nº 012/CMDCA/2022, DE 30 DE JUNHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ÉTICA E DISCIPLINA, ÓRGÃO COLEGIADO DE DISCIPLINA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DA ATUAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 30/06/2022

DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ÉTICA E DISCIPLINA, ÓRGÃO COLEGIADO DE DISCIPLINA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DA ATUAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES

RESOLUÇÃO Nº 011/CMDCA/2022, DE 24 DE MAIO DE 2022. - DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FUMCRIA), COM VISTAS À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACIT

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 24/05/2022

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FUMCRIA), COM VISTAS À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO DE ESCUTA ESPECIALIZADA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ

RESOLUÇÃO Nº 009/CMDCA/2022, DE 13 DE MAIO DE 2022 - DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PREVISTA PARA A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FUMCRIA) PARA O EDITAL DE CHAMAMENTO

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 13/05/2022

RESOLUÇÃO Nº 010/CMDCA/2022, DE 13 DE MAIO DE 2022. - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS PREVISTOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FINANCIAMENTO COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇ

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 13/05/2022

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS PREVISTOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FINANCIAMENTO COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FUMCRIA) PARA O EXERCÍCIO DE 2022

RESOLUÇÃO Nº 008/CMDCA/2022, DE 10 DE MAIO DE 2022. - DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PREVISTA PARA A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FUMCRIA), DE ACORDO COM O PLANO DE

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 10/05/2022

RESOLUÇÃO Nº 007/CMDCA/2022 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CABO FRIO/RJ

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 20/04/2022

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2022

Tipo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Data: 12/04/2022

REUNIÃO ORDINÁRIA DO CMDCA DE 12/04/2022 – 9H PAUTA DO DIA 1. APROVAÇÃO DAS ATAS Nº 249 E 250; 2. ESCOLHA DOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DA INFÂNCIA E DO ADOLESCENTE, CONFORME PREVISTO NO PARÁGRAFO 4º DO ART. 40 DO REGIMENTO INTERNO DO CMDCA; 3. ESCOLHA DOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS PÚBLICAS, CONFORME PREVISTO NO PARÁGRAFO 4º DO ART. 40 DO REGIMENTO INTERNO DO CMDCA; 4. ESCOLHA DOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE ENTIDADES E PROGRAMAS, CONFORME PREVISTO NO PARÁGRAFO 4º DO ART. 40 DO REGIMENTO INTERNO DO CMDCA; 5. VOTAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE REFORMA DO REGIMENTO INTERNO DO CMDCA, CONFORME PREVISTO NO PARÁGRAFO 1º DO ART. 40 DO REGIMENTO INTERNO DO CMDCA. 6. ASSUNTOS GERAIS

RESOLUÇÃO Nº 006/CMDCA/2022 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FINANCIAMENTO COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FUMCRIA), PARA O EXERCÍCIO DE

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 18/03/2022

RESOLUÇÃO Nº 004/CMDCA/2022 - DISPÕE SOBRE A “CAMPANHA DO DIA INTERNACIONAL DA SÍNDROME DE DOWN”.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 15/03/2022

RESOLUÇÃO Nº 003/CMDCA/2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DA “CAMPANHA DO TRIBUTO À CRIANÇA 2022”.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 15/03/2022

RESOLUÇÃO Nº 005/CMDCA/2022 - DISPÕE SOBRE A “CAMPANHA DO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO”

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 15/03/2022

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2022

Tipo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Data: 11/03/2022

REUNIÃO ORDINÁRIA DO CMDCA DE 15/03/2022 – 9H PAUTA DO DIA • LEITURA DA ATA Nº 249; • APROVAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO FUMCRIA PARA: - LANÇAMENTO DA CAMPANHA DO TRIBUTO 2022 - DIA DA PESSOA COM SÍNDROME DE DOWN – DIA INTERNACIONAL DA SÍNDROME DE DOWN - DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO • ESCLARECIMENTOS SOBRE A SITUAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO DISTRITO DE TAMOIOS • DISCUSSÃO SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES TEMÁTICAS • ASSUNTOS GERAIS