EDITAL DE CONVOCAÇÃO CMDCA Nº 003/2024.

Tipo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Data: 06/02/2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CABO FRIO (CMDCA-CF), NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONVOCA OS INTEGRANTES DO REFERIDO CONSELHO PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO ORDINÁRIA.

RESOLUÇÃO Nº 07/CMDCA/2024, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 01/02/2024

APROVA A CONTINUIDADE DA CAPACITAÇÃO DE ESCUTA ESPECIALIZADA E DOS FLUXOGRAMAS DOS ÓRGÃOS DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS, ATRAVÉS DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA.

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Tipo: ATA

Data: 23/01/2024

ATA Nº 277, DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO-RJ, REUNIDOS AOS 23 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024, ÀS 10:00H, NÃO TENDO QUÓRUM, FOI REALIZADO A SEGUNDA CHAMADA, DANDO INÍCIO A REUNIÃO ÁS 11H, REUNIDOS NO AUDITÓRIO DA OAB.

RESOLUÇÃO Nº 06/CMDCA/2024, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 18/01/2024

DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR DO 1º DISTRITO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2024

Tipo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Data: 11/01/2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CABO FRIO (CMDCA-CF), NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONVOCA OS INTEGRANTES DO REFERIDO CONSELHO PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA.

RESOLUÇÃO Nº 003/CMDCA/2024, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 11/01/2024

DISPÕE SOBRE A POSSE DOS CONSELHEIROS E CONSELHEIRAS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA O MANDATO 2024/2028.

RESOLUÇÃO Nº 004/CMDCA/2024, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 11/01/2024

DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA O MANDATO 2024/2025.

RESOLUÇÃO Nº 005/CMDCA/2024, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 11/01/2024

DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE .

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2024

Tipo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Data: 08/01/2024

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CMDCA DE 11/01/2024 – 10H.

RESOLUÇÃO Nº 001/CMDCA/2024, DE 5 DE JANEIRO DE 2024.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 05/01/2024

DISPÕE SOBRE A SOLENIDADE DE POSSE DOS CONSELHEIROS E CONSELHEIRAS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA O MANDATO DE 2024/2027

RESOLUÇÃO Nº 002/CMDCA/2024, DE 5 DE JANEIRO DE 2024.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 05/01/2024

DISPÕE SOBRE A RELAÇÃO DOS CONSELHEIROS E CONSELHEIRAS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO APTOS PARA ATUAR NO MANDATO DE 2024/2027.

RESOLUÇÃO Nº 049/CMDCA/2023, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 18/12/2023

APROVA O CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CABO FRIO (CMDCA-CF) PARA O ANO DE 2024.

RESOLUÇÃO Nº 050/CMDCA/2023, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 18/12/2023

APROVA O PROJETO “PLANO DE TRABALHO - EAD - PROGRAMA JOVEM APRENDIZ CIEE” PARA APLICAÇÃO IMEDIATA.

RESOLUÇÃO Nº 051/CMDCA/2023, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 18/12/2023

DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA O MANDATO DE 2024/2027.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 014/2023

Tipo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Data: 11/12/2023

O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CABO FRIO (CMDCA-CF), NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONVOCA OS INTEGRANTES DO REFERIDO CONSELHO PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO ORDINÁRIA.

RESOLUÇÃO Nº 048/CMDCA/2023, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 07/12/2023

APROVA O PLANO DE AÇÃO E APLICAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CABO FRIO (CMDCA-CF) PARA O ANO DE 2024.

 RESOLUÇÃO Nº 047/CMDCA/2023, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 28/11/2023

DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA VOTAÇÃO NO PROCESSO DE ESCOLHA DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSCS) QUE VÃO INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CABO FRIO PARA O MANDATO 2023/2025.

EDITAL CMDCA Nº 32/2023

Tipo: EDITAL

Data: 18/11/2023

CAPACITAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO - GESTÃO 2024/2027.

RESOLUÇÃO Nº 046/CMDCA/2023, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 16/11/2023

DISPÕE SOBRE A VOTAÇÃO NO PROCESSO DE ESCOLHA DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSCS) QUE VÃO INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CABO FRIO PARA O MANDATO 2023/2025.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO CMDCA Nº 013/2023

Tipo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Data: 10/11/2023

RESOLUÇÃO Nº 045/CMDCA/2023, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 06/11/2023

DISPÕE SOBRE A RELAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSCS) APTAS A PARTICIPAR DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CABO FRIO PARA O MANDATO 2023/2025.

RESOLUÇÃO Nº 044/CMDCA/2023, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 31/10/2023

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO CALENDÁRIO DO PROCESSO DE ESCOLHA DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSCS) QUE VÃO INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CABO FRIO PARA O MANDATO 2023/2025.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 012/2023

Tipo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Data: 30/10/2023

CONVOCA OS INTEGRANTES DO REFERIDO CONSELHO PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA.

RESOLUÇÃO Nº 042/CMDCA/2023, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 04/10/2023

DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR DO 1º DISTRITO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

RESOLUÇÃO Nº 041/CMDCA/2023, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 02/10/2023

DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA VOTAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS A PARTICIPAR DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA O MANDATO DE 2024/2027.

RESOLUÇÃO Nº 040/CMDCA/2023, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR DO 1º DISTRITO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 29/09/2023

RESOLUÇÃO Nº 038/CMDCA/2023, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 25/09/2023

RESOLUÇÃO Nº 037/CMDCA/2023, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 25/09/2023

RESOLUÇÃO Nº 039/CMDCA/2023, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 25/09/2023

DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ATUARÃO NO DIA DA VOTAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA O MANDATO DE 2024/2027.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 011/2023

Tipo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Data: 11/09/2023