RESOLUÇÃO Nº 002/CMDCA/2022 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR DO 2º DISTRITO EM RAZÃO DE FÉRIAS DO TITULAR

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 04/03/2022

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2022

Tipo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Data: 04/03/2022

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CMDCA DE 09/03/2022 – 9H PAUTA DO DIA • APROVAÇÃO DA ATA Nº 249; • ANÁLISE DA SITUAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE TAMOIOS/SEGUNDO DISTRITO • ASSUNTOS GERAIS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2022

Tipo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Data: 07/02/2022

REUNIÃO ORDINÁRIA DO CMDCA DE 08/02/2022 – 9H PAUTA DO DIA • APROVAÇÃO DA ATA Nº 248; • DISCUSSÃO SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO CMDCA NO PROJETO DE BUSCA ATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEME) • DISCUSSÃO SOBRE A CAMPANHA DO TRIBUTO 2022 • DISCUSSÃO SOBRE O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 2022 • ASSUNTOS GERAIS

RESOLUÇÃO Nº 001/2022DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO NO CALENDÁRIO ANUAL DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CABO FRIO - CMDCA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 03/02/2022

RESOLUÇÃO Nº 012/2021APROVA O CALENDÁRIO ANUAL DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CABO FRIO - CMDCA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 27/12/2021

RESOLUÇÃO CMDCA Nº 7, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020.APROVA O CALENDÁRIO ANUAL DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA REFERENTE AO EXERCÍCIO 2021

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 22/12/2021

RESOLUÇÃO Nº 011/2021DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE VERBA DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA A REALIZAÇÃO DE UM FÓRUM DE CAPACITAÇÃO DA ESCUTA ESPECIALIZADA

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 14/12/2021

RESOLUÇÃO/CMDCA Nº 010/2021 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE PROGRAMA APRESENTADO AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 23/11/2021

RESOLUÇÃO/CMDCA Nº 009/2021DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE PROJETO APRESENTADO AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 18/11/2021

RESOLUÇÃO/CMDCA Nº 008/2021.ALTERA A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 16/11/2021

RESOLUÇÃO/CMDCA Nº 7/2021.APROVA A COMISSÃO DE ELEIÇÃO PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL - BIÊNIO 2021/2023.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 29/06/2021

RESOLUÇÃO Nº 006/2021APROVA O PLANO DE AÇÃO E APLICAÇÃO PLURIANUAL DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 25/06/2021

RESOLUÇÃO/CMDCA Nº 2/2021.ALTERA A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 14/05/2021

RESOLUÇÃO/CMDCA Nº 3/2021AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FUMCRIA) PARA OS FINS QUE MENCIONA

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 11/05/2021

RESOLUÇÃO Nº 04/2020 APROVA O PLANO DE AÇÃO E APLICAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) PARA O EXERCÍCIO 2021

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 15/09/2020

RESOLUÇÃO/CMDCA Nº 05/2020DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE ÉTICA E DISCIPLINA DOS CONSELHOS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 05/09/2020

RESOLUÇÃO/CMDC Nº 06/2020.ALTERA A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES TEMÁTICAS PERMANENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 05/09/2020

EDITAL DE CONVOCAÇÃO CMDCA Nº 002/2020 - Reunião Ordinária - 12/3/2020 - às 09:00 no Salão Vip, situado à Rua Florisbela Roza da Penha, nº 292 - Braga

Tipo: REUNIÃO

Data: 06/03/2020

RESOLUÇÃO/CMDCA Nº 01/2020. - Altera a composição das Comissões Temáticas do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 13/02/2020

Edital nº 037/2019 - Listagem dos Servidores convocados para na eleição do Conselho Tutelar do 2º Distrito

Tipo: ELEIÇÃO

Data: 22/11/2019

A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, no uso de suas atribuições, consoante o disposto no EDITAL CMDCA Nº 32/2019, torna público a divulgação da listagem dos servidores convocados para trabalhar na Eleição do Conselho Tutelar do 2º Distrito do Município de Cabo Frio, nos termos deste Edital:

EDITAL CMDCA Nº 34/2019 - Locais de votação do Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar

Tipo: ELEIÇÃO

Data: 17/10/2019

A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, no uso de suas atribuições, consoante o disposto no EDITAL CMDCA Nº 32/2019, torna público a divulgação dos locais de votação do Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar do 2º Distrito do Município de Cabo Frio, a aglutinação das seções eleitorais, bem como o local da apuração e convoca os eleitores para participar da eleição para o Conselheiro Tutelar do 2º Distrito, nos termos deste Edital:

Edital CMDCA nº 31/2019 - Anulação da Eleição

Tipo: ELEIÇÃO

Data: 11/10/2019

Edital CMDCA Nº 27/2019 - Locais de Votação

Tipo: ELEIÇÃO

Data: 22/08/2019

A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, no uso de suas atribuições, consoante o disposto no item 8 do EDITAL CMDCA Nº 10, torna público, na forma deste edital, a divulgação dos locais de votação do Processo de Escolha dos Membros do Conselhos Tutelares do 1º e 2º Distrito do Município de Cabo Frio, bem como a aglutinação das seções eleitorais, nos termos deste Edital:

Edital CMDCA Nº 26/2019 - Apresentação das Regras da Campanha

Tipo: ELEIÇÃO

Data: 20/08/2019

A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, no uso de suas atribuições, consoante o disposto no Edital CMDCA nº 10/2019, acerca das regras da campanha eleitoral do Processo de Escolha dos Membros do Conselhos Tutelares do 1º e 2º Distrito do Município de Cabo Frio, nos itens 9.1 a 9.7, torna público e faz saber aos interessados o seguinte:

Edital CMDCA Nº 25/2019 - Resultado Avaliação Psicológica

Tipo: ELEIÇÃO

Data: 19/08/2019

A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, no uso de suas atribuições, consoante o disposto no item 7.4 do EDITAL CMDCA Nº 10, torna público, na forma deste edital, a divulgação dos candidatos aprovados na avaliação psicológica, bem como a homologação das candidaturas do Processo de Escolha dos Membros do Conselhos Tutelares do 1º e 2º Distrito do Município de Cabo Frio, nos termos deste Edital:

Edital CMDCA nº 23/2019 - Regras para a Avaliação Psicológica

Tipo: ELEIÇÃO

Data: 12/08/2019

A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, no uso de suas atribuições, consoante o disposto no item 7 do EDITAL CMDCA Nº 10, torna público, na forma deste edital, as regras para a Avaliação Psicológica do Processo de Escolha dos Membros do Conselhos Tutelares do 1º e 2º Distrito do Município de Cabo Frio, nos termos deste Edital:

Edital CMDCA nº 22/2019 - Gabarito da Prova e Resultado Preliminar

Tipo: ELEIÇÃO

Data: 24/07/2019

A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, no uso de suas atribuições, torna público, na forma deste edital, o gabarito da prova de conhecimentos específicos sobre o Estatuto da Criança e Adolescente – ECA e leis pertinentes, aplicada no dia 21/07/2019, para o Processo de Escolha dos Membros do Conselhos Tutelar do 1º e 2º Distrito do Município de Cabo Frio, bem como seu resultado preliminar.

Edital CMDCA Nº 19/2019 - Especificações para Urna

Tipo: ELEIÇÃO

Data: 01/07/2019

A Comissão Especial do processo de escolha para os membros dos Conselhos Tutelares dos 1º e do 2º Distrito do Município de Cabo Frio, no uso de suas atribuições, consoante o disposto na Lei Federal nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, na Lei nº 2.990/2018 do Município de Cabo Frio, e demais disposições regulamentares, diante recomendação da equipe técnica de Sistemas Eleitorais do TRE/RJ, torna público os parâmetros das especificações necessárias para inseminação nas urnas, na forma estabelecida neste Edital.

Edital CMDCA nº 20/2019 - Alteração da data da prova.

Tipo: ELEIÇÃO

Data: 01/07/2019

A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, no uso de suas atribuições, consoante o disposto na Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, na Lei nº 2.990, de 21 de dezembro de 2018 do Município de Cabo Frio, e demais disposições regulamentares, torna pública a alteração da data da prova de conhecimentos específicos referente ao processo de escolha dos membros dos Conselhos Tutelares do 1º e do 2º Distrito do Município de Cabo Frio, mediante as condições estabelecidas neste Edital.

Edital CMDCA nº 15/2019

Tipo: ELEIÇÃO

Data: 06/05/2019

Torna pública que serão reabertas as inscrições a realização do processo de escolha dos membros dos Conselhos Tutelares do 1º e do 2º Distrito do Município de Cabo Frio, mediante as condições estabelecidas neste Edital.