| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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067/2019 CONTRATO ORIGINAL |
LUNILAGOS CONSTRUTORA EIRELI 17.352.399/0001-72 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Reforma e recuperação dos telhados(prédio e pátio coberto ) e pintura das paredes do pátio coberto da Escola Municipal de Educação Infantil Neusa Agualusa da Costa |
08/07/2019 29.900,61 |
08/07/2019 07/08/2019 | |
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048 CONTRATO ORIGINAL |
GAPI SEGURANÇA ELETRONICA E TELECOMUNICAÇÕES EIRELI 27.641.003/0001-63 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE TELEFONIA E SISTEMA DE SEGURANÇA ELETRÔNICA. (PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA) |
21/05/2019 34.108,00 |
21/05/2019 21/05/2020 | |
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004 CONTRATO ORIGINAL |
CONSTRUTORA QUITO EIRELI EPP 33.562.919/0001-28 |
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2019 -SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Contratação de empresa especializada na área de engenharia e arquitetura para prestação de serviços de reforma do telhado e forros, reforma dos banheiros, salas de aula, refeitório, secretaria, sala dos professores, circulação 1º pavimento, jardineiras, revestimentos externos, quadra e pátio externo, revisão de esquadria, instalações hidráulicas e elétricas, construção da área coberta no pátio, reparos na cisterna e pintura geral da ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO DA CUNHA AZEVEDO. |
21/05/2019 235.931,00 |
31/05/2019 28/09/2019 | |
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19 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
MARLENE LESSA EIRELI 08.241.254/0001-03 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO Pregão Presencial Nº 04/2018 - Aditivo de contrato de empresa especializada em locação de veículos pelo período de 12 (doze) meses. |
10/05/2019 994.440,00 |
21/05/2019 | |
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021 ADITIVO DE PRAZO |
MARIA ESTHER FERNANDES HEIL ***529271-** |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO ADITIVO DE PRAZO CRAS CENTRAL |
26/04/2019 45.600,00 |
26/04/2019 25/04/2020 | |
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01 CONTRATO ORIGINAL |
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO 33.663.683/0001-16 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO Extrato de Acordo de Cooperação Técnico-Científica - Execução de Projeto de Extensão, com vistas ao auxílio à Prefeitura Municipal de Cabo Frio por parte da UFRJ na elaboração do Plano de Mobilidade Urbana do Município de Cabo Frio. |
25/04/2019 0,00 |
07/03/2019 07/03/2021 | |
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terceiro aditivo ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
L.C LOBO E SERVIÇOS ME 27.164.035/0001-12 |
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS Convite Nº 084/2018 - Pelo tipo menor preço global, para o Serviço de Revitalização do Cemitério Santa Isabel Portinho Cabo Frio/RJ. |
05/04/2019 0,00 |
05/04/2019 04/07/2019 | |
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005/2018 ADITIVO DE PRAZO E PREÇO |
ASSOCIAÇÃO SANTOS ANJOS CUSTÓDIOS 28.851.657/0001-81 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO LOCAÇÃO do imóvel situado à Rua Irmã Josefina da Veiga, Nº 63, Bairro Praia do Siqueira - Cabo Frio/RJ, onde se encontra instalada a Escola Municipal Luis Lindemberg. |
01/03/2019 72.000,00 |
01/03/2019 01/03/2020 | |
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002/2019 CONTRATO ORIGINAL |
MARCELO CARDOSO DE ABREU ***333372-** |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E DA MULHER Dispensa de licitação - Locação de imóvel situado na Rua da Alegria, nº 25, bairro Maria Joaquina, Cabo Frio/RJ, com o objetivo de atender à equipe volante do CRAS Tamoios - MARCELO CARDOSO DE ABREU |
22/02/2019 30.000,00 |
22/02/2019 21/02/2020 | |
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002 CONTRATO ORIGINAL |
MARCELO CARDOSO DE ABREU ***333372-** |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NO BAIRRO MARIA JOAQUINA. INSTALAÇÃO DO CRAS MARIA JOAQUINA. (PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA). |
22/02/2019 30.000,00 |
22/02/2019 21/02/2020 | |
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015/2019 CONTRATO ORIGINAL |
LG SOUZA TELECOMUNICAÇÕES EIRELI 23.773.592/0001-80 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Convite Nº 083/2018 - Pelo tipo menor preço unitário (mensal), para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva da rede de telefonia, portões de garagem da Prefeitura e porta blindex do Gabinete do Prefeito. |
21/02/2019 73.440,00 |
21/02/2019 20/02/2020 | |
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09/2019 CONTRATO ORIGINAL |
PCE PROJETOS & CONSULTORIAS DE ENGENHARIA LTDA 35.808.088/0001-57 |
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS TP nº 001/2019 - Contratação de Empresa para elaboração de projeto de Reabilitação e Requalificação Urbanística da Avenida Almirante Barroso e área do entorno no Município de Cabo Frio. |
20/02/2019 243.636,18 |
20/02/2019 19/05/2019 | |
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037/2018 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
LLC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EIRELI - ME ../- |
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS Prorrogação por mais 30 (trinta) dias, sem reflexo financeiro- Execução de serviços de engenharia visando a REFORMA DAS INSTALAÇÕES DO ESTÁDIO MUNICIPAL ALAIR CORRÊA O CORREÃO. |
19/02/2019 0,00 |
19/02/2019 18/03/2019 | |
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008/2019 CONTRATO ORIGINAL |
C.M.P PACHECO DOS ANJOS MERCADO E DISTRIBUIDORA ME 07.257.576/0001-88 |
SECRETARIA DE CULTURA Aquisição de Material de Limpeza para Atender a Secretaria Municipal de Cultura. |
14/02/2019 16.459,00 |
14/02/2019 13/02/2020 | |
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001 ADITIVO DE PRAZO |
EDUARDO ELISIO GOMES ANTUNES ***071775-** |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA CURITIBA, Nº4, JARDIM OLINDA - 1º DISTRITO DE CABO FRIO. INSTALAÇÃO DA CASA DE PASSAGEM (PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA) |
12/02/2019 60.000,00 |
12/02/2019 11/02/2020 | |
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SEGUNDO ADITIVO ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
L.C LOBO E SERVIÇOS ME 27.164.035/0001-12 |
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2018 - Convite Nº 080/2018 - Pelo tipo menor preço global, para o Serviço de Revitalização do Cemitério Santa Isabel Portinho Cabo Frio/RJ. (SEM REFLEXO FINANCEIRO) |
08/02/2019 0,00 |
11/02/2019 10/04/2019 | |
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005/2019 CONTRATO ORIGINAL |
MAC SIL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA 18.586.045/0001-55 |
SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA CONTRATO Nº 005/2019 - Convite Nº 01/2019 - Aquisição de 12.450 (doze mil quatrocentos e cinquenta) fardos com 12 garrafas de água mineral, sem gás, 500 ml a 510 ml. |
07/02/2019 85.905,00 |
07/02/2019 06/05/2019 | |
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04 CONTRATO ORIGINAL |
BARBARA DE ANDRADE MOTTA ../- |
SECRETARIA DE GOVERNO Contrato Nº 04/2019 - Locação de imóvel situado na Rua das Lebres, nº 42/B, Unamar - Tamoios, 2º Distrito de Cabo Frio, destinado ao funcionamento do Centro de Atendimento Pedagógico Professor Maria Aparecida de Azevedo Galvão - CENAPE |
29/01/2019 0,00 |
29/01/2019 | |
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004/2019 CONTRATO ORIGINAL |
BARBARA DE ANDRADE MOTTA ../- |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA DAS LEBRES, Nº 42-B, UNAMAR, CABO FRIO/RJ, ONDE SE ENCONTRA INSTALADO O CENAPE - CENTRO DE ATENDIMENTO PEDAGÓGICO PROFª. MARIA APARECIDA DE AZEVEDO GALVÃO. |
28/01/2019 54.000,00 |
28/01/2019 27/01/2020 | |
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24 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
VIVAART LOGÍSTICA EMPRESARIAL EIRELI - ME 68.805.316/0001-94 |
SECRETARIA DE GOVERNO 1º Aditivo ao Contrato Nº 24/2017 - Execução de obras visando a conclusão da nova ESCOLA MUNICIPAL ALFREDO CASTRO. |
23/01/2019 0,00 |
20/09/2017 | |
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19 CONTRATO ORIGINAL |
VILMA PEREIRA GARCIA DOS SANTOS ../- |
SECRETARIA DE GOVERNO Contrato Nº 19/2006 - Locação de imóvel localizado na Rua G, lote 15, nº 386 Bairro Unamar 2º Distrito do Municipio de Cabo Frio/RJ para fins de instalação e funcionamento de uma ESCOLA MUNICIPAL |
23/01/2019 26.616,36 |
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002/2018 ADITIVO DE PRAZO |
MARILIA OLIVEIRA DOS SANTOS ***326473-** |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO 1º aditivo de prazo - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADI NA AV. VEREADOR MANOEL ANTUNES, Nº 204, LOTE 39 QUADRA 29 - BAIRRO BRAGA, 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ, PARA ABRIGAR A "COORDENADORIA DE MEIO AMBIENTE", PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. |
16/01/2019 0,00 |
01/02/2019 31/01/2020 | |
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01 CONTRATO ORIGINAL |
ELIZEU FIGUEIREDO DO NASCIMENTO ../- |
SECRETARIA DE GOVERNO Contrato Nº 01/2019 - Locação de imóvel localizado na Rua Antonio Pereira do Nascimento, 07 Bairro Sambura 2º Distrito do Municipio de Cabo Frio/RJ para fins de instalação e funcionamento da ESCOLA MUNICIPAL DO SAMBURÁ |
11/01/2019 51.000,00 |
11/01/2019 11/01/2020 | |
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056 ADITIVO DE PRAZO |
OSWALDO RODRIGUES DOS SANTOS FILHO ../- |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA CANADÁ, 156, JARDIM NAUTILLUS, CABO FRIO, RJ. CRAS MANOEL CORRÊA. (PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA) |
02/01/2019 36.000,00 |
01/01/2019 31/12/2019 | |
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018 ADITIVO DE PRAZO |
VALTEMIR DOS SANTOS RODRIGUES ../- |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA PARANÁ, Nº29, BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, CABO FRIO - RJ. CRAS JARDIM ESPERANÇA (PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA) |
02/01/2019 43.039,44 |
02/01/2019 31/12/2019 | |
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010 ADITIVO DE PRAZO |
MARIA ALICE PASSOS DE SOUZA ../- |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA ALEMANHA, N 132, JARDIM CAIÇARA, CABO FRIO/ RJ. INSTALAÇÃO CREAS. ( PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA ) |
02/01/2019 54.000,00 |
02/01/2019 31/12/2019 | |
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046/2013 ADITIVO DE PRAZO E PREÇO |
ROGÉRIO RANGEL ISSA ../- |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO 6º Aditivo ao Contrato 046/2013 LOCAÇÃO do imóvel situado à Rua Denilza de O. Melo, S/Nº, Lotes 10 e 11, Quadra 04, Bairro Parque Burle - Cabo Frio/RJ, onde se encontra instalado o Depósito dos Bens Patrimoniais das Escolas da Rede Municipal. Processo Administrativo Nº 498/2013 |
01/01/2019 138.000,00 |
02/01/2019 31/12/2019 | |
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019/2006 ADITIVO DE PRAZO E PREÇO |
ORSINI GARCIA DOS SANTOS ***978571-** |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO 13º Aditivo ao Contrato 019/2006 LOCAÇÃO do Imóvel situado à Rua G, Quadra 05, Lote 15, nº 386, Bairro Unamar - 2º Distrito de Cabo Frio/RJ, onde se encontra instalada a Escola Municipal Demerval Rangel. Processo Administrativo Nº 15765/2006 |
01/01/2019 26.616,36 |
02/01/2019 31/12/2019 | |
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016/2008 ADITIVO DE PRAZO E PREÇO |
COSME DA CONCEIÇÃO ALVES ***267577-** |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO 11º Aditivo ao Contrato 016/2008 LOCAÇÃO do imóvel situado à Travessa Beija Flor, Nº 05, Bairro Jacaré - Cabo Frio/RJ, onde se encontra instalada uma Unidade de Ensino para atendimento aos alunos excedentes da Escola Municipal Lerinéa Figueiredo. Processo Administrativo 20285/2008 |
01/01/2019 21.513,36 |
01/01/2019 31/12/2019 | |
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011/2005 ADITIVO DE PRAZO E PREÇO |
MARIA HELENA DA CRUZ BONATTO ../- |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO 14º Aditivo ao Contrato 011/2005 LOCAÇÃO do imóvel situado à Rua do Líbano, Nº 16, Bairro Parque Central - Cabo Frio/RJ, onde se encontra instalada a Escola Municipal Professor Renato Azevedo. Processo Administrativo Nº 16469/2005 |
01/01/2019 52.131,12 |
01/01/2019 31/12/2019 | |
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002/2003 ADITIVO DE PRAZO E PREÇO |
MANOELA PEDROSA MAGALHÃES ../- |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO 16º Aditivo ao Contrato 002/2003 LOCAÇÃO do imóvel situado à Rua Fagundes Varela, Nº 216, Bairro São Cristóvão - Cabo Frio/RJ, onde se encontra instalada a Escola Municipal de São Cristóvão. Processo Administrativo Nº 16045/2003 |
01/01/2019 89.371,20 |
01/01/2019 31/12/2019 | |
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001 CONTRATO ORIGINAL |
ELIZEU FIGUEIREDO DO NASCIMENTO ../- |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO - ART. 24, X, LEI 8.666/93. Locação de imóvel localizado na Rua Antônio Pereira do Nascimento, nº 07, Bairro Samburá, 2º Distrito para fins de instalação e funcionamento da Escola Municipal Janaína Teles Martins. |
01/01/2019 51.000,00 |
01/01/2019 31/12/2019 | |
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001/2019 CONTRATO ORIGINAL |
ELIZEU FIGUEIREDO DO NASCIMENTO ../- |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA ANTÔNIO PEREIRA DO NASCIMENTO (ANTIGA RUA NOVA FRIBURGO), Nº 07, BAIRRO SAMBURÁ, 2º DISTRITO DE CABO FRIO/RJ, ONDE SE ENCONTRA INSTALADA A ESCOLA MUNICIPAL PROFª. JANAÍNA TELLES MARTINS. Processo Administrativo Nº 78148/2018 |
01/01/2019 51.000,00 |
01/01/2019 31/12/2019 | |
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37 CONTRATO ORIGINAL |
LLC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EIRELI - ME ../- |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO Carta Convite Nº 085/2018 - Execução de serviços de engenharia visando a REFORMA DAS INSTALAÇÕES DO ESTÁDIO MUNICIPAL ALAIR CORRÊA O CORREÃO. |
19/12/2018 237.520,52 |
20/12/2018 19/02/2019 | |
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s/n TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA |
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 26.989.715/0052-52 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO Termo de Ajustamento de Conduta tem por objeto a correta implementação e manutenção do Portal da Transparência, decorrente da Lei nº 12.257/11 e LC nº 131/2009, que concretizou o direito fundamental previsto no artigo 5º, inciso XXXIII c/c art. 37, caput, da CRFB/88. |
18/12/2018 0,00 |
18/12/2018 18/12/2030 VIGENTE | |
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36 CONTRATO ORIGINAL |
L.C LOBO E SERVIÇOS ME 27.164.035/0001-12 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO Convite Nº 080/2018 - Pelo tipo menor preço global, para o Serviço de Revitalização do Cemitério Santa Isabel Portinho Cabo Frio/RJ. |
28/11/2018 181.230,87 |
28/11/2018 12/01/2019 | |
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Primeiro Aditivo ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
A. S. PEREIRA CONSTRUTORA EIRELI - ME ../- |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PRIMEIRO ADITIVO - RERRATIFICAÇÃO ao Contrato nº 028/2018 - Prorrogação da vigência do contrato por mais 60 dias, sem reflexo financeiro. |
19/11/2018 0,00 |
19/11/2018 24/01/2019 | |
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25 ADITIVO DE PRAZO |
JANAINA DE SOUZA DUTRA ***939972-** |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, Nº 14, KM 120, BOTAFOGO. CRAS BOTAFOGO. PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA. |
26/09/2018 18.000,00 |
26/09/2018 25/09/2019 | |
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13A CONTRATO ORIGINAL |
NPI BRASIL CORPORATIVE SOLUTIONS LTDA 86.751.658/0001-50 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO Contrato Nº 13A/2017 - Execução de serviços de manutenção no Portal do site da Prefeitura Municipal de Cabo Frio. |
31/07/2018 75.000,00 |
31/07/2018 31/07/2019 | |
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011 ADITIVO DE PRAZO |
LUIS CARLOS PEREIRA AGUALUZA ../- |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO - IMÓVEL SITUADO NA RUA SANTO ANTÔNIO DE LISBOA, Nº 29, PORTO DO CARRO, CABO FRIO, RIO DE JANEIRO. (PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA) |
12/07/2018 66.000,00 |
12/07/2018 12/07/2019 |
