| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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001 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
ETA ELÉTRICA E SERVIÇOS LTDA 36.334.718/0001-61 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N 010/2020 - MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES ELETRICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E UNIDADES A ELA VINCULADAS. |
27/10/2021 959.868,00 |
14/10/2021 16/12/2021 | |
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21496 TERMO DE ACORDO |
MARIA NEUSA CARDOSO ***679383-** |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO Acordo que entre si celebram o Município de Cabo Frio e Maria Neusa Cardoso, indenização pela via administrativa dos direitos relativos ao domínio público e benfeitorias do imóvel situado na zona urbana do 2º distrito do Município de Cabo Frio. |
21/10/2021 1.300.000,00 |
21/10/2021 20/10/2022 | |
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21496/2021 TERMO DE DESAPROPRIAÇÃO |
MARIA NEUSA CARDOSO ***679383-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS O objeto do presente acordo é a indenização pela via administrativa dos direitos relativos ao domínio útil e benfeitorias do imóvel caracterizado por lote de terreno nº 12, da quadra 01, do Loteamento denominado "Chácaras Gargoá", situado na zona urbana do 2º Distrito do Município de Cabo Frio, objeto da matrícula nº 21.793 perante o 1º Ofício de Registro de Imóveis de Cabo Frio, o qual será destinado à instalação, no 2º Distrito do Município, dos órgãos públicos que integram a Administração Pública Municipal. |
21/10/2021 1.300.000,00 |
21/10/2021 21/10/2023 | |
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01 ADITIVO DE PRAZO |
EDIMILSON LINHARES MENDONÇA INFORMATICA ME 09.147.823/0001-19 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Contratação de Link de Internet |
20/10/2021 0,00 |
23/11/2021 22/11/2022 | |
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4º TA Nº 166/2019 ADITIVO DE PRAZO |
SINALVIDA DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA VIARIA LTDA 04.523.923/0001-89 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA QUARTO ADITIVO AO CONTRATO 166.2019 - PROC. 86292.2018 |
15/10/2021 0,00 |
29/09/2021 29/10/2021 | |
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3º TA Nº 166/2019 ADITIVO DE PRAZO |
SINALVIDA DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA VIARIA LTDA 04.523.923/0001-89 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO 166.2019 - PROC. 86292.2018 |
15/10/2021 0,00 |
30/07/2021 28/09/2021 | |
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2º TA Nº 166/2019 ADITIVO DE PRAZO |
SINALVIDA DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA VIARIA LTDA 04.523.923/0001-89 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO 166.2019 - PROC. 86292.2018 |
15/10/2021 0,00 |
31/05/2021 29/07/2021 | |
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041 CONTRATO ORIGINAL |
L S P COMERCIAL EIRELI 35.975.413/0001-76 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PÃO DE SAL DE 50GR. |
14/10/2021 31.970,00 |
24/09/2021 23/09/2022 | |
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01 CONTRATO ORIGINAL |
IPTRUST ADVANCE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA 18.753.084/0001-08 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO contratação de empresa especializada para fornecimento de 50 (cinquenta) licenças antivírus e a renovação de 150 (cento e cinquenta) licenças ESET ENDPOINT PROTECTION ADVANCED, com atualizações e suporte técnico pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, visando proteger os computadores da Secretaria Municipal de Educação-SEME contra a contaminação de vírus e malwares |
14/10/2021 18.998,50 |
08/10/2021 08/10/2024 | |
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046 CONTRATO ORIGINAL |
JFS COMÉRCIO E SERVIÇOS - EIRELI 32.960.071/0001-22 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO - ADESAO A ATA 012/2021 DO PREGÃO 010/2021 (PREFEITURA DE SAO JOAO DE MERITI/RJ) |
08/10/2021 4.734.600,36 |
05/10/2021 04/10/2022 | |
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Aditivo nº 001/2021 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
IMCORP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA 07.799.371/0001-24 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 003/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA LEAQUIM SCHUINDT. |
08/10/2021 439.761,55 |
02/10/2021 31/12/2021 | |
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025 CONTRATO ORIGINAL |
F.R. LEBRE PROMOÇÃO DE EVENTOS 15.522.773/0001-05 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE PROJETO DE IDENTIDADE VISUAL |
07/10/2021 16.900,00 |
23/08/2021 22/09/2021 | |
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14088 ADITIVO DE PRAZO |
JANAINA DE SOUZA DUTRA ***939972-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Quarto aditivo ao contrato 14088.2017 |
05/10/2021 18.000,00 |
25/09/2021 24/09/2022 | |
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03 ADITIVO DE REDUÇÃO |
PACÍFICO E CARDOSO LTDA - EPP 15.154.864/0001-35 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 106/2020 - REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL CILEIA BARRETO - SUPRESSÃO DE R$952,85. |
29/09/2021 952,65 |
22/09/2021 02/10/2021 | |
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003/2021 ADITIVO DE PRAZO |
ONIX SERVIÇOS LTDA 03.638.457/0001-14 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Construção da E.M. Luis Lindemberg. |
28/09/2021 0,00 |
28/09/2021 27/03/2022 | |
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038 CONTRATO ORIGINAL |
LG SOUZA TELECOMUNICAÇÕES EIRELI 23.773.592/0001-80 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Fornecimento de 40 (quarenta() unidades de monitores de computadores, tamanho da tela de 18,5 para atender a demanda do CRAS, Bolsa Família e Secretaria. |
24/09/2021 23.600,00 |
24/09/2021 22/01/2022 | |
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30 CONTRATO ORIGINAL |
POSTO DE COMBUSTÍVEL SALINAS LTDA 29.244.142/0001-86 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROCESSO DE COMBUSTÍVEL POSTO SALINAS LTDA |
23/09/2021 829.529,96 |
23/09/2021 22/03/2022 | |
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012 SEME CONTRATO ORIGINAL |
VIKAR CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA 38.031.875/0001-23 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de empresa especializada em engenharia e arquitetura para prestação de serviços de reforma, reparos e adequações do Colégio Municipal Profª Elza Maria Santa Rosa Bernardo, devido a um pedido do Ministério Público, sobre questões de acessibilidade, reforma dos banheiros, cozinha e laboratório de ciências, revisão do telhado, calha da rampa, colocação de piso tátil e placas para deficientes visuais. |
23/09/2021 132.060,02 |
23/09/2021 | |
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003 SEME ADITIVO DE REDUÇÃO |
PACÍFICO E CARDOSO LTDA - EPP 15.154.864/0001-35 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Rerratificação ao contrato nº 106/2020, com acréscimo de valor no montante de R$ 57.949,25 (Cinquenta e sete mil, novecentos e quarenta e nove reais e vinte e cinco centavos), diminuição no montante de R$ 58.902,10 (Cinquenta e oito mil, novecentos e dois reais e dez centavos), resultando no decréscimo de R$ 952,85 (Novecentos e cinquenta e dois reais e oitenta e cinco centavos), passando a vigorar um valor global para o contrato de R$ 602.191,47 (Seiscentos e dois mil, cento e noventa e um reais e quarenta e sete centavos). |
22/09/2021 602.191,47 |
22/09/2021 | |
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06 ADITIVO DE PRAZO |
JOSEFA AMORIM DE LIMA BOQUIMPANI ../- |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Sexto aditivo ao contrato 035/2015 - Semas |
15/09/2021 0,00 |
01/09/2022 01/09/2022 | |
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5º TA Nº 166/2019 ADITIVO DE PRAZO |
SINALVIDA DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA VIARIA LTDA 04.523.923/0001-89 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA Pregão Presencial Nº 0027/2019 menor preço global em lote único, para Registro de Preços de empresa especializada para prestação de serviços de locação de equipamentos e softwares para modernização do Sistema de Estacionamento Rotativo Pago nas vias e logradouros públicos do Município de Cabo Frio/RJ, que serão realizados neste Município. Aditamento de prazo e objeto. Inclusão do fornecimento de mão de obra |
15/09/2021 0,00 |
30/10/2021 29/10/2022 | |
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03 ADITIVO DE PRAZO |
INES NEVES PEREZ CARVALHO ***486474-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Terceiro aditivo (prazo) ao contrato 033/2018 (SEMAS) |
15/09/2021 0,00 |
17/07/2021 17/07/2022 | |
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010/2021/SEME CONTRATO ORIGINAL |
ELOACH COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA ME 03.046.949/0001-10 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REFORMA E RECUPERAÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR. |
14/09/2021 48.865,15 |
14/09/2021 13/09/2022 | |
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003/2021 ADITIVO DE PRAZO |
ANGEMAR MULTI COMERCIAL ../- |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N 008/2020 - REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL AMERICO VESPUCIO. - SEME. |
03/09/2021 0,00 |
09/09/2021 07/11/2021 | |
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009/2021/SEME CONTRATO ORIGINAL |
EDULAB COMÉRCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA 11.386.332/0001-72 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Registro de preços para aquisição itens de playground e jogos pedagógicos, para atendimento das escolas que atuam no segmento de educação infantil, visando atender a Secretaria Municipal de Educação |
30/08/2021 33.021,50 |
30/08/2021 30/08/2021 | |
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007/2021/SEME CONTRATO ORIGINAL |
J. RIBEIRO COMÉRCIO ATACADISTA DE PEÇAS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS EIRELI 34.369.780/0001-63 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Registro de preços para aquisição itens de playground e jogos pedagógicos, para atendimento das escolas que atuam no segmento de educação infantil, visando atender a Secretaria Municipal de Educação |
30/08/2021 167.881,83 |
30/08/2021 29/08/2022 | |
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001/2021 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
ANGEMAR MULTI COMERCIAL ../- |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N 008/2020 - REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL AMERICO VESPUCIO. - SEME. |
27/08/2021 246.142,66 |
27/08/2021 | |
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015 CONTRATO ORIGINAL |
G.S. DISTRIBUIDORA E LOGISTICA LTDA 28.826.842/0001-16 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEUS EQUIPAMENTOS COMO ABRIGO MUNICIPAL. (PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA) |
26/08/2021 41.923,12 |
21/04/2021 20/07/2021 | |
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001 ADITIVO DE PRAZO |
IMPRENSA NACIONAL 04.196.645/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Aditivo de vigência por 12 meses do contrato nº 46/2020, a partir da data do dia 26/08/2021 e término previsto pro dia 25/08/2022, para contratação de empresa especializada em serviço de publicação de atos oficiais e demais materias de interesse da SEME no Diário Oficial da União (D.O.U.) |
26/08/2021 8.920,80 |
26/08/2021 25/08/2022 | |
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Acordo 001/2021/SEME CONTRATO ORIGINAL |
VALDECI GONÇALVES VIANA ***733276-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Acordo nº 001/2021/SEME, referente a dissolução do contrato nº 12/2017, referente a locação de imóvel situado à Avenida Amaral Peixoto, KM 135, Aquarius, 2º distrito de Cabo Frio, originado no Processo Administrativo 18737/2021. |
18/08/2021 63.887,00 |
18/08/2021 | |
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006/2021/SEME CONTRATO ORIGINAL |
EMPREITEIRA A.S. CARTACHO LTDA EPP 04.235.561/0001-20 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, HIGIENE, ASSEIO, CONSERVAÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA, COMPREENDENDO CISTERNAS, FOSSAS, CAIXAS DE GORDURA E TAMBÉM REALIZAÇÃO DE PODA EM ÁRVORES E CAPINA. |
13/08/2021 34.448,58 |
13/08/2021 12/08/2022 | |
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001 ADITIVO DE PRAZO E PREÇO |
FELIPE TAVARES BUENO VIANA 36.986.074/0001-96 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO aditivo de prazo e valor ao contrato 056/2020 - processo 8903/2020 |
11/08/2021 16.290,00 |
17/08/2021 16/08/2022 | |
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001 ADITIVO DE PRAZO |
EAC EMPRESA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS LTDA 21.863.150/0001-07 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Primeiro aditivo ao contrato 051/2020 |
11/08/2021 0,00 |
29/07/2021 28/07/2022 | |
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007/2021/SEME CONTRATO ORIGINAL |
SPACE INFORMÁTICA E MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO EIRELI 14.190.355/0001-03 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Ventiladores |
09/08/2021 88.200,00 |
09/08/2021 08/08/2022 | |
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22/2019 CONTRATO ORIGINAL |
RECUPERADORA CHRISTON DE MAQUINAS E COMERCIAL LTDA 03.364.404/0001-52 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Ordem de suspensão contratual referente ao Contrato nº 22/2019, oriundo do Pregão presencial nº 009/2018, Ata de Registro de Preços nº 003/2018 e processo administrativo 5497/2018. |
06/08/2021 0,00 |
02/08/2021 | |
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004/2021/SEME CONTRATO ORIGINAL |
Z STORE 35.594.627/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2020 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO E ACESSÓRIOS PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CABO FRIO, E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO, MANUTENÇÃO, TESTE E RECARGA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO, PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME, SEUS ORGÃOS SUBORDINADOS E DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, INCLUINDO INSTALAÇÃO E REINSTALAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO, EM LOCAL DE FÁCIL VISUALIZAÇÃO. |
04/08/2021 1.849,32 |
22/07/2021 21/07/2022 | |
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003/2021/SEME CONTRATO ORIGINAL |
EMPREITEIRA A.S. CARTACHO LTDA EPP 04.235.561/0001-20 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, HIGIENE, ASSEIO, CONSERVAÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA, COMPREENDENDO CISTERNAS, FOSSAS, CAIXAS DE GORDURA E TAMBÉM REALIZAÇÃO DE PODA EM ÁRVORES E CAPINA. |
04/08/2021 52.294,32 |
16/07/2021 15/07/2022 | |
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2 ADITIVO DE PRAZO |
PACÍFICO E CARDOSO LTDA - EPP 15.154.864/0001-35 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N 011/2020 - REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL CILEIA BARRETO. |
04/08/2021 0,00 |
03/08/2021 02/10/2021 | |
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01 ADITIVO DE PRAZO |
LG SOUZA TELECOMUNICAÇÕES EIRELI 23.773.592/0001-80 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA ADIIVO DE PRAZO AO CONTRATO 048/2020 |
02/08/2021 0,00 |
28/07/2021 29/07/2022 | |
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001/2021 ADITIVO DE PRAZO |
K J CAMPOS TURISMO LTDA 04.209.411/0001-42 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2020 - TRANSPORTE COLETIVO PARA LOCAÇÃO DE ÔNIBUS COM FINALIDADE DE TRANSPORTE ESCOLAR. |
02/08/2021 0,00 |
02/08/2021 01/08/2022 |
