Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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03 CONTRATO ORIGINAL |
URBANACON - CONSULTAS URBANAS, ASSESSORIA E GERENCIAMENTO DE PROJETOS LTDA 01.078.426/0001-20 |
SECRETARIA DE GOVERNO Contrato Nº 03/2018 - O presente contrato tem por objeto a contratação de serviços de execução de projeto de trabalho social - PTS e plano de desenvolvimento socioterritorial - PDST, em área de interesse social, onde serão implantadas obras de urbanização financiadas pelo PAC - Programa de Aceleração do Crescimento no bairro operário, no município de Cabo Frio. |
01/02/2018 1.800.000,00 |
01/02/2018 | |
002/2018 CONTRATO ORIGINAL |
MARILIA OLIVEIRA DOS SANTOS ***326473-** |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADI NA AV. VEREADOR MANOEL ANTUNES, Nº 204, LOTE 39 QUADRA 29 - BAIRRO BRAGA, 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ, PARA ABRIGAR A "COORDENADORIA DE MEIO AMBIENTE", PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. |
01/02/2018 6.500,00 |
01/02/2018 31/01/2019 | |
046/2013 ADITIVO DE PRAZO E PREÇO |
ROGÉRIO RANGEL ISSA ../- |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO 5º Aditivo ao Contrato 046/2013 LOCAÇÃO do imóvel situado à Rua Denilza de O. Melo, S/Nº, Lotes 10 e 11, Quadra 04, Bairro Parque Burle - Cabo Frio/RJ, onde se encontra instalado o Depósito dos Bens Patrimoniais das Escolas da Rede Municipal. Processo Administrativo Nº 498/2013 |
02/01/2018 138.000,00 |
03/01/2018 31/12/2018 | |
019/2006 ADITIVO DE PRAZO E PREÇO |
ORSINI GARCIA DOS SANTOS ***978571-** |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO 12º Aditivo ao Contrato 019/2006 LOCAÇÃO do Imóvel situado à Rua G, Quadra 05, Lote 15, nº 386, Bairro Unamar - 2º Distrito de Cabo Frio/RJ, onde se encontra instalada a Escola Municipal Demerval Rangel. Processo Administrativo Nº 15765/2006 |
02/01/2018 26.616,36 |
03/01/2018 31/12/2018 | |
016/2008 ADITIVO DE PRAZO E PREÇO |
COSME DA CONCEIÇÃO ALVES ***267577-** |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO 10º Aditivo ao Contrato 016/2008 LOCAÇÃO do imóvel situado à Travessa Beija Flor, Nº 05, Bairro Jacaré - Cabo Frio/RJ, onde se encontra instalada uma Unidade de Ensino para atendimento aos alunos excedentes da Escola Municipal Lerinéa Figueiredo. Processo Administrativo 20285/2008 |
02/01/2018 21.513,36 |
02/01/2018 31/12/2018 | |
011/2005 ADITIVO DE PRAZO E PREÇO |
MARIA HELENA DA CRUZ BONATTO ../- |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO 13º Aditivo ao Contrato 011/2005 LOCAÇÃO do imóvel situado à Rua do Líbano, Nº 16, Bairro Parque Central - Cabo Frio/RJ, onde se encontra instalada a Escola Municipal Professor Renato Azevedo. Processo Administrativo Nº 16469/2005 |
02/01/2018 52.131,12 |
02/01/2018 31/12/2018 | |
002/2003 ADITIVO DE PRAZO E PREÇO |
MANOELA PEDROSA MAGALHÃES ../- |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO 15º Aditivo ao Contrato 002/2003 LOCAÇÃO do imóvel situado à Rua Fagundes Varela, Nº 216, Bairro São Cristóvão - Cabo Frio/RJ, onde se encontra instalada a Escola Municipal de São Cristóvão. Processo Administrativo Nº 16045/2003 |
02/01/2018 89.371,20 |
02/01/2018 31/12/2018 | |
001/2017 CONTRATO ORIGINAL |
EDUARDO ELISIO GOMES ANTUNES ***071775-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA CURITIBA, Nº4, JARDIM OLINDA - 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ. INSTALAÇÃO CASA DE PASSAGEM. (PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA) |
02/03/2023 60.000,00 |
13/02/2017 12/02/2018 | |
2º TA Nº 035/2015 ADITIVO DE PRAZO |
JOSÉ CARLOS DA CUNHA BOQUIMPANI ***413478-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2º ADITIVO - LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO À RUA BOM PASTOR, Nº 01, SAMBURÁ, 2º DISTRITO DO MUNÍCIPIO DE CABO FRIO/RJ. |
16/09/2022 40.800,00 |
31/08/2017 30/08/2018 | |
11 ADITIVO DE PRAZO |
LUIS CARLOS PEREIRA AGUALUZA ../- |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ALUGUEL CRAS MONTE ALEGRE. |
12/07/2022 66.000,00 |
12/07/2022 11/07/2023 | |
001 ADITIVO DE PRAZO |
EDUARDO ELISIO GOMES ANTUNES ***071775-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ALUGUEL CASA DE PASSAGEM. ADITIVO DE PRAZO. |
11/02/2022 60.000,00 |
11/02/2022 10/02/2023 | |
14088 ADITIVO DE PRAZO |
JANAINA DE SOUZA DUTRA ***939972-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Quarto aditivo ao contrato 14088.2017 |
05/10/2021 18.000,00 |
25/09/2021 24/09/2022 | |
011 ADITIVO DE PRAZO |
LUIS CARLOS PEREIRA AGUALUZA ../- |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUARTO ADITIVO DE PRAZO - IMOVEL SITUADO NA RUA SANTO ANTÔNIO DE LISBOA, Nº 29, PORTO DO CARRO, CRAS - MONTE ALEGRE ( PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA). |
12/07/2021 66.000,00 |
12/07/2021 11/07/2022 | |
53767 ADITIVO DE PRAZO |
MARILIA OLIVEIRA DOS SANTOS ../- |
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO Terceiro aditivo ao contrato 002/2018 - Processo 53767/2017 |
11/05/2021 0,00 |
01/02/2021 01/02/2022 | |
001 ADITIVO DE PRAZO |
EDUARDO ELISIO GOMES ANTUNES ***071775-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA CURITIBA, Nº4, JARDIM OLINDA - 1º DISTRITO DE CABO FRIO. INSTALAÇÃO DA CASA DE PASSAGEM (PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA) |
26/01/2021 60.000,00 |
11/02/2021 11/02/2022 | |
25 ADITIVO DE PRAZO |
JANAINA DE SOUZA DUTRA ***939972-** |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E DA MULHER LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, Nº 14, KM 120, BOTAFOGO. CRAS BOTAFOGO. PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA. |
24/09/2020 18.000,00 |
24/09/2020 25/09/2021 | |
011 ADITIVO DE PRAZO |
LUIS CARLOS PEREIRA AGUALUZA ../- |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO TERCEIRO ADITIVO DE PRAZO - IMOVEL SITUADO NA RUA SANTO ANTÔNIO DE LISBOA, Nº 29, PORTO DO CARRO, CRAS - MONTE ALEGRE ( PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA). |
12/07/2020 66.000,00 |
12/07/2020 11/07/2021 | |
001 ADITIVO DE PRAZO |
EDUARDO ELISIO GOMES ANTUNES ***071775-** |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E DA MULHER LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA CURITIBA, Nº4, JARDIM OLINDA - 1º DISTRITO DE CABO FRIO. INSTALAÇÃO DA CASA DE PASSAGEM (PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA) |
12/02/2020 60.000,00 |
12/02/2020 11/02/2021 | |
25 ADITIVO DE PRAZO |
JANAINA DE SOUZA DUTRA ***939972-** |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, Nº 14, KM 120, BOTAFOGO. CRAS BOTAFOGO. PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA. |
24/09/2019 18.000,00 |
24/09/2019 25/09/2020 | |
011 ADITIVO DE PRAZO |
LUIS CARLOS PEREIRA AGUALUZA ../- |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO SEGUNDO ADTIVIO DE PRAZO - IMOVEL SITUADO NA RUA SANTO ANTÔNIO DE LISBOA, Nº 29, PORTO DO CARRO, CRAS - MONTE ALEGRE ( PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA). |
12/07/2019 66.000,00 |
12/07/2019 12/07/2020 | |
001 ADITIVO DE PRAZO |
EDUARDO ELISIO GOMES ANTUNES ***071775-** |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA CURITIBA, Nº4, JARDIM OLINDA - 1º DISTRITO DE CABO FRIO. INSTALAÇÃO DA CASA DE PASSAGEM (PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA) |
12/02/2019 60.000,00 |
12/02/2019 11/02/2020 | |
24 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
VIVAART LOGÍSTICA EMPRESARIAL EIRELI - ME 68.805.316/0001-94 |
SECRETARIA DE GOVERNO 1º Aditivo ao Contrato Nº 24/2017 - Execução de obras visando a conclusão da nova ESCOLA MUNICIPAL ALFREDO CASTRO. |
23/01/2019 0,00 |
20/09/2017 | |
25 ADITIVO DE PRAZO |
JANAINA DE SOUZA DUTRA ***939972-** |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, Nº 14, KM 120, BOTAFOGO. CRAS BOTAFOGO. PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA. |
26/09/2018 18.000,00 |
26/09/2018 25/09/2019 | |
13A CONTRATO ORIGINAL |
NPI BRASIL CORPORATIVE SOLUTIONS LTDA 86.751.658/0001-50 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO Contrato Nº 13A/2017 - Execução de serviços de manutenção no Portal do site da Prefeitura Municipal de Cabo Frio. |
31/07/2018 75.000,00 |
31/07/2018 31/07/2019 | |
011 ADITIVO DE PRAZO |
LUIS CARLOS PEREIRA AGUALUZA ../- |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO - IMÓVEL SITUADO NA RUA SANTO ANTÔNIO DE LISBOA, Nº 29, PORTO DO CARRO, CABO FRIO, RIO DE JANEIRO. (PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA) |
12/07/2018 66.000,00 |
12/07/2018 12/07/2019 | |
001 ADITIVO DE PRAZO |
EDUARDO ELISIO GOMES ANTUNES ***071775-** |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA CURITIBA, Nº4, JARDIM OLINDA - 1º DISTRITO DE CABO FRIO. INSTALAÇÃO DA CASA DE PASSAGEM (PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA) |
12/02/2018 60.000,00 |
12/02/2018 12/02/2019 | |
30 CONTRATO ORIGINAL |
V. PANISSOLO PEREIRA CONSERVADORA - ME 09.418.010/0001-16 |
SECRETARIA DE GOVERNO Tomada de Preços Nº 011/2017 - Locação de 04 (quatro) caminhões com 02 (dois) eixos baú (3/4) para uso da Coordenadoria Geral de Licenciamento e Fiscalização de Postura, à disposição 24 (vinte e quatro) horas por dia, pelo período de 12 (doze) meses |
01/11/2017 570.000,00 |
01/11/2017 31/10/2018 | |
29 CONTRATO ORIGINAL |
PACÍFICO E CARDOSO LTDA - EPP 15.154.864/0001-35 |
SECRETARIA DE GOVERNO Contrato Nº 29/2017 - A contratada, por força do presente instrumento, obriga-se à execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionado, frigobar, bebedouros, geladeiras e freezers, instalados nas diversas secretarias municipais e departamentos a ela subordinados na Prefeitura Municipal de Cabo Frio. |
19/10/2017 481.993,20 |
19/10/2017 | |
28 CONTRATO ORIGINAL |
LC LEMOS ORGANIZAÇÃO CONTÁBIL 27.501.625/0001-93 |
SECRETARIA DE GOVERNO Contrato Nº 28/2017 - O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa visando a prestação de serviços de contador, tendo em vista o grande fluxo de processos judiciais requerendo manifestação acerca de cálculos executados para atendimento a PROGEM - Procuradoria Geral do Município. |
16/10/2017 30.580,00 |
16/10/2017 15/10/2018 | |
27 CONTRATO ORIGINAL |
ATS ENERGIA ELÉTRICA LTDA-EPP 17.430.079/0001-93 |
SECRETARIA DE GOVERNO Contrato Nº 27/2017 - A contratada, por força do presente instrumento, obriga-se à prestação dos serviços na área de engenharia elétrica, de reparos e manutenção das instalações elétricas de todas as escolas da rede municipal de ensino. Esses serviços serão executados de acordo com os termos de tomada de preços nº 006/2017 |
04/10/2017 747.814,21 |
04/10/2017 | |
026 CONTRATO ORIGINAL |
TECNOLOGIA GLOBAL LTDA 07.775.217/0001-12 |
SECRETARIA DE GOVERNO Contrato Nº 26/2017 - A contratada, por força do presente instrumento, obriga-se à contratação de empresa técnica especializada em conversão de dados, implantação, treinamento, locação de direito de uso por prazo determinado de solução integrada de informática e serviço de manutenção mensal dos sistemas contratados para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cabo Frio. |
01/10/2017 1.020.000,00 |
01/10/2017 30/09/2018 | |
025 CONTRATO ORIGINAL |
JANAINA DE SOUZA DUTRA ***939972-** |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, Nº 14, KM 120, BOTAFOGO. CRAS BOTAFOGO. PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA. |
26/09/2017 18.000,00 |
26/09/2017 25/09/2018 | |
24 CONTRATO ORIGINAL |
VIVAART LOGÍSTICA EMPRESARIAL EIRELI - ME 68.805.316/0001-94 |
SECRETARIA DE GOVERNO Contrato Nº 24/2017 - A contratada, por força do presente instrumento, obriga-se à execução de obras visando a conclusão da nova Escola Municipal Alfredo Castro, localizada no Bairro Jardim Excelsior - 1º Distrito do município de Cabo Frio/RJ. |
20/09/2017 1.481.803,07 |
20/09/2017 | |
23 CONTRATO ORIGINAL |
MAR INTERNET TELECOMUNICAÇÕES EIRELI-ME 11.584.219/0001-00 |
SECRETARIA DE GOVERNO Contrato Nº 23/2017 - O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em serviço de telecomunicações para fornecimento de link de inetnet por fibra ótica, conforme projeto básico, termos da licitação na modalidade de convite nº 112/2017, condições e proposta da contratada, que passam a fazer parte do presente contrato como se aqui estivessem transcritas, sujeitando-se os contratantes às normas da lei federal nº 8666/93. |
13/09/2017 27.588,00 |
13/09/2017 | |
22 CONTRATO ORIGINAL |
R. S. BRASIL CONSTRUTORA LTDA - ME ../- |
SECRETARIA DE GOVERNO Contrato Nº 22/2017 - A contratada, por força do presente instrumento, obriga-se à execução dos serviços de manutenção (asfática, paralelos, saneamento e urbanização) de diversos logradouros (Ruas) do 1º Distrito do município de Cabo Frio/RJ, Esses serviços serão executados de acordo com os termos da tomada de preços nº 005/2017. |
06/09/2017 1.466.636,79 |
06/09/2017 | |
21A CONTRATO ORIGINAL |
IRLENE CHAVES DE OLIVEIRA ../- |
SECRETARIA DE GOVERNO Contrato Nº 21A/2017 - O objeto do presente contrato é a locação de 01 (um) Bugre/Gurgel, marca BABY, modelo BUGGY, chassi nº BA504085, renavam nº 00289853990, placa LGJ-7663, ano/modelo 1977/1977, à gasolina para prestar serviços junto à Secretaria Municipal de Obras (Coordenadoria Geral de Licenciamento e Fiscalização de Postura), com jornada de trabalho de 220 (duzentas e vinte) horas/mês |
01/09/2017 36.000,00 |
01/09/2017 31/08/2018 | |
20 CONTRATO ORIGINAL |
HERMAN LOGISTICA EMPRESARIAL EIRELI 09.295.995/0001-30 |
SECRETARIA DE GOVERNO Contrato Nº 20/2017 - O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa visando a prestação de serviços de recarga de cartuchos e tonners, bem como a locação de 05 (cinco) impressoras multifuncionais, incluindo manutenção técnica preventiva e corretiva, com fornecimento e reposição de peças, a fim de propiciar maior agilidade e qualidade nos serviços a cargo da PROGEM - Procuradoria Geral do Município. |
01/09/2017 3.843,50 |
01/09/2017 31/08/2018 | |
19 CONTRATO ORIGINAL |
ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO E ECONOMIA SOLIDÁRIA DE CAMPOS NOVOS ../- |
SECRETARIA DE GOVERNO Contrato Nº 19/2017 - É objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para a merenda escolar da rede de ensino municipal, para o atendimento às normas do programa nacional de elimentação escolar/PNAE, de acordo com a chamada pública nº 001/2017. |
01/09/2017 694.821,82 |
01/09/2017 | |
18 CONTRATO ORIGINAL |
SILVIA REGINA FURTADO DE MENDONÇA MASSA ../- |
SECRETARIA DE GOVERNO Contrato Nº 18/2017 - O presente contrato tem como objeto a locação de imóvel localizado na Rua Gustavo Beranger, nº 267, lote 01 - quadra 02 - loteamento denominado Mar e Céu, para fins de instalação da sede da coordenadoria geral de licenciamento e fiscalização de postura, não podendo ser modificado essa destinação sob qualquer pretexto, sublocação, transferência a outros de funcionalidade do município, sem prévio consentimento por escrito dos locadores. |
01/09/2017 180.000,00 |
01/09/2017 31/08/2018 | |
17 CONTRATO ORIGINAL |
FABIO BORGES DOS SANTOS ../- |
SECRETARIA DE GOVERNO Contrato Nº 17/2017 - O presente contrato tem como objeto a locação de imóvel localizado na Rua Piracicaba lote 10, Quadra L - Jardim Olinda II, Cabo Frio - RJ, para fins de armazenamento das mercadorias apreendidas, em ações desenvolvidas pela coordenadoria geral de licenciamento e fiscalização de postura, não podendo ser modificado essa destinação, sob qualquer pretexto, sublocação, transferência a outros de funcionalidade do município, sem prévio consentimento por escrito do locador. |
01/09/2017 54.000,00 |
01/09/2017 31/08/2018 |